Terça-feira,
03 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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03/11/2026 A consulta às bases oficiais de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre foi a melhor maneira de obter informações confiáveis sobre os precedentes e as decisões da corte, mas, com o ...STJ lança nova página de consulta processual ...
03/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página de consulta processual, desenvolvida para tornar mais eficiente o acompanhamento de proDispensa de operador por xingamento ao chefe ...
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02/11/2026 O Pena Justa, plano nacional criado para enfrentar a situação de calamidade e as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisionComunicado informa sobre plantão especial no ...
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31/10/2026 Publicação reúne decisões do Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de JustPresidente do STJ encerra agenda instituciona ...
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