Terça-feira,
08 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
A IA que o tribunal usa para ler a sua petiçã ...
08/09/2026 Sérgio Longo Enquanto a advocacia ainda discute se deve ou não usar inteligência artificial, o Judiciário já decidiu. E foi além: a IA que importa agora não é a que escreve a sua petição. É a que lê. ...Desconstitucionalizar o direito e a justiça
08/09/2026 Carlos Henrique Abrão O Brasil, desde a Constituição Cidadã de 1988, vive uma ebulição sem igual da constitucionalidade das normas e da aplicação da justiça. Em certa parte, tem sentido, mas, noutro â ...Justiça Federal e Faculdade de Direito de Ala ...
08/09/2026 Justiça Federal e Faculdade de Direito de Alagoas fortalecem parceria para desenvolver novos projetos acadêmicos e sociaisTerça, 08 de setembro de 2026 às 21:07Reunião no gabinete da DAgenda institucional_TJSP
08/09/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadoreproc: unidades especializadas em Fazenda Púb ...
08/09/2026 Treinamentos presenciais e virtuais. O Tribunal de Justiça de São Paulo dá continuidade, nos próximos dias, à capacitOficinas buscam soluções inovadoras para trat ...
08/09/2026 O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda formas mais eficazes de tratar processos estruturais iniciou, nesta terça-feira (8/9), oficinas de inovação. As atividades discutem ...Seminário aborda acesso e percepção sobre as ...
08/09/2026 A audiência de instrução — momento em que o juiz ouve as partes, escuta as testemunhas e analisa as provas do processo — estará no centro dos debates da próxima edição doPrograma Destrava define planejamento estraté ...
08/09/2026 O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava definiu o Planejamento Estratégico e Plano de Ação 2026-2027, organizando as próximas etapas de ação e estabelecendo prioridades para a atuação conjunt ...Judiciário, Executivo e Legislativo fazem reu ...
08/09/2026 O plenário do Conselho Nacional de Justiça sediará a 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes no Enfrentamento do Feminicídio. O encontro ...Corregedorias compartilham experiências e dis ...
08/09/2026 Corregedores de todo o país se reuniram nesta terça-feira (8/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para compartilhar experiências, apresentar soluções de gestão e discutir estratégias para o apri ...Casos de prompt injection no tribunal são des ...
08/09/2026 A atual edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que identificou um novo caso de prompt injection, um comando oculto utilizado por usuários ...Começam as comemorações do centenário do poet ...
08/09/2026 Primeiro evento será nesta quinta-feira, na APL. Começam nesta quinta-feira (10), as comemorações do centenário de naSTF valida perícia do INSS por documentos e t ...
08/09/2026 São válidos os trechos da Lei 14.724/2023 e da LDemora no restabelecimento de energia após te ...
08/09/2026 Consumidores ficaram seis dias sem luz. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dPublicado edital de convocação para a prova o ...
08/09/2026 Arguiçõestêm inícioem22/9. A Comissão do 192º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do TribunalAmazon reedita episódio de “Tremembé” após aç ...
08/09/2026 A Amazon reeditou, de forma discreta, o quinto episódio da primeira temporada da série Tremembé, após ser alvo de ações judiciais relacionadas a uma cena que retrata os personagens inspirados em Alexa ...MPF recomenda revisão das regras sobre uso re ...
08/09/2026 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a revisão das regras aplicáveis à ayahuasca n ...Prefeitura de Florianópolis prorroga vencimen ...
08/09/2026 Medida beneficia contribuintes localizados em cinco distritos da cidade; prorrogação dos prazos de setembro e outubro exige autodeclaração e comprovação de prejuízos. A Prefeitura de Florianópolis ...Empresa é condenada à revelia após sócio falt ...
08/09/2026 Resumo: A 6ª Turma do TST manteve a pena de revelia contra uma empresa cujo sócio faltou à audiência virtual sem apresentar atestado médico que comprovasse expressamente a impossibilidade de pa ...Congresso Nacional promulga Convenção 187 da ...
08/09/2026 O CN - Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje, 8-9, o Decreto Legislativo 390, de 4-9-2026, que aprova o tePrazo para inscrição no sorteio de setembro d ...
08/09/2026 Sorteio será realizado no dia 24 e distribuirá R$ 200 mil em 158 prêmios, com prêmio principal de R$ 50 milOs consumidores que ainda não estão cadastrados na Nota Fiscal Goiana têm até quarta-feira (9 ...Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória ...
08/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que três famílias que se desligaram voluntariamente do programa Família Acolhedora de Itapeva (MG) podem permanecer co ...Empresa é condenada por colher sangue de empr ...
08/09/2026 1ª Turma reconheceu violação à integridade física e à intimidade da trabalhadora.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização a uma trabalhad ...Normas e políticas de gestão de precatórios s ...
07/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 9, das 10h às 18h, uma audiência pública para debater temas relacionados ao sistema de precatórios. O encontro vai debater três eixos: Nova ...Município de Santos deve nomear candidata pre ...
06/09/2026 Desrespeito à proporção mínima prevista no edital. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauloTST restabelece inclusão de empregador domést ...
05/09/2026 5/9/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para restabelecer a inclusão do nome de um empregado ...Fórum de Piracicaba recebe exposição "Cats & ...
05/09/2026 Visitação gratuita até 30 de setembro. O Fórum Dr. Francisco Morato, na Comarca de Piracicaba, recebe, até 30 de seteAutofalência Institucional
04/09/2026 Carlos Henrique AbrãoAvizinham-se as eleições em território brasileiro, marcadas para outubro do ano de 2026. As campanhas já dispararam e revelam uma total ausência de discurso republicano e comprom ...Banco Central amplia de 30 para 80 dias prazo ...
04/09/2026 O Banco Central (BC) ampliou de 30 para 80 dias o prazo para que pessoas ou empresas que tiveram valores retirados de suas contas por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) possam contestar a o ...BASF processa Apple nos EUA por suposta viola ...
04/09/2026 A BASF, por meio de sua unidade trinamiX, processou a Apple nos Estados Unidos, acusando a fabricante do iPhone de violar patentes relacionadas a uma tecnologia de autenticação facial desenvolvida pel ...Desconstitucionalizar o direito e a justiça
Carlos Henrique Abrão
O Brasil, desde a Constituição Cidadã de 1988, vive uma ebulição sem igual da constitucionalidade das normas e da aplicação da justiça. Em certa parte, tem sentido, mas, noutro ângulo, deixa tudo nas mãos da Suprema Corte, pa ...
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Fonte:
Juristas
08/09/2026 (00:00)
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