Terça-feira,
08 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda formas mais eficazes de tratar processos estruturais iniciou, nesta terça-feira (8/9), oficinas de inovação. As atividades discutem soluções para demandas complexas e de grande impacto social e são realizadas na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A abertura foi conduzida pelo conselheiro do CNJ Ilan Presser, coordenador do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 264/2026. Em sua fala, Presser destacou a necessidade de construir respostas práticas para apoiar magistradas e magistrados diante de litígios estruturais. Segundo o conselheiro, os processos estruturais não se confundem apenas com causas complexas, pois exigem articulação plural e colaborativa entre diferentes atores e instituições, além de mecanismos de mediação, negociação, cumprimento e supervisão judicial.
“Precisamos pensar de forma colaborativa, com pessoas de vários locais e de várias instituições”, destacou o conselheiro. Ele ressaltou ainda que o laboratório de inovação é o espaço adequado para pensar soluções fora dos modelos tradicionais e formular propostas que realmente auxiliem quem está na ponta da atuação jurisdicional.
Também participaram da abertura as conselheiras do CNJ Daiane Nogueira de Lira e Noemia Aparecida Garcia Porto, que integram o GT.
Eixos
Em reunião realizada no fim de junho, o grupo de trabalho definiu cinco eixos prioritários para elaboração de estudos e notas técnicas. São eles: modelo de governança, especialização de órgãos nos tribunais, colaboração e replicação de boas práticas, ferramentas adequadas à complexidade dos processos estruturais e rede de apoio a magistrados.
A programação do evento segue até a quarta-feira (9/9), com oficinas temáticas e plenária de encaminhamentos ao fim das atividades.
Agência CNJ de Notícias, com informações da Enfam
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
08/09/2026 (00:00)
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