Quarta-feira,
11 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Indícios de fraude em contrato impedem desblo ...
11/11/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão legal de liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatício ...STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobr ...
11/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas. A obra debate os desafios da propriedade intelectual diante ...Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difuso ...
11/11/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade de uma empresa que alterou a fórmula de agrotóxicos e pro ...Sexta Turma aumenta pena dos sócios pela trag ...
10/11/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento finalizado nesta terça-feira (10), reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para elevar as p ...Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça ...
10/11/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça abriu na manhã desta terça-feira (10/11) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Na solenidade, o corregedor nacio ...CNJ firma parceria com a Unicef para fortalec ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (10/11) parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para fortalecer a garantia do acesso à justiça e a proteção de cri ...Em nota técnica, CNJ apoia tratado que amplia ...
10/11/2026 O acordo internacional, conhecido como Acordo Escazú, que busca garantir acesso a informações sobre o meio ambiente e participação da população em decisões relacionadas a questões ambientais foi refer ...CNJ vai investigar desembargador por suspeita ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da ...CNJ discutirá sistema socioeducativo em event ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 10 a 13 de novembro, em Brasília, o evento Altos Estudos em Justiça Juvenil: políticas judiciárias e sistema socioeducativo. Com transmissão ao vivo ...Nova resolução do CNJ cria central de control ...
10/11/2026 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10/11), regras nacionais para a negociação de créditos de precatórios. A resolução, aprovada na 18ª Sessão ...Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho ...
10/11/2026 10/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) firmaram este mês um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o intercâmbio de informações t ...Congresso em Belém reúne especialistas para d ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), abriu nesta segunda-feira, 9, em Belém, o 3º Congresso Internacional: Desafios Contemporâneos no Acesso à Ju ...Aprimoramento de provas em casos de exploraçã ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (9/11), a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para aperfeiçoar a produção de provas em casos de trabalho escravo contemporân ...Fachin reforça mobilização para julgamento de ...
10/11/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convidou os tribunais brasileiros a participar da segunda edição do Mutirão de Julgamento ...Conhecimento científico e tecnologia devem or ...
10/11/2026 A combinação de conhecimento científico, novas tecnologias e responsabilidade institucional são fundamentais para aprimorar as decisões judiciais e assegurar o direito à saúde. A avaliação foi feita p ...STJ sedia lançamento do livro do ministro Og ...
10/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A Corte e o Poder. No Espaço Cultural da corte, Og Fernandes e os pesquisadores Luis Henrique Madalena ...Relevância: STJ discute se empresa com ativid ...
10/11/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transporte de cargas como atividade principal podem descontar o crédito do recolhimento do Imposto sobre C ...Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athle ...
10/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Coritiba Foot Ball Club e um ex-presidente do time ao pagamento de danos morais de R$ 30 mil em razão de manifestações consideradas a ...Justiça do Trabalho não julga ação de comissi ...
10/11/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma servidora comissionada contra uma câmara municipal. Ela alegava que, por ter tido o contrato ano ...CNJ leva experiência do Judiciário brasileiro ...
09/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representou o Poder Judiciário brasileiro na Mesa Redonda Global sobre Acesso à Justiça, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( ...Corregedoria Nacional de Justiça abre inspeçã ...
09/11/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026. Esta será a penúltima correição de ...Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e ...
09/11/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, nesta quarta-feira (11), às 19h, a cerimônia de abertura do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juí ...Pesquisas vão trazer dados para combate ao fe ...
09/11/2026 Os custos que a violência contra a mulher impõe ao país, os caminhos percorridos pelas vítimas e os pontos em que a rede de proteção poderia atuar de forma antecipada e otimizada serão objeto de pesqu ...Novos tutoriais orientam usuários sobre o uso ...
09/11/2026 O Programa Justiça 4.0 lançou três novos vídeos para auxiliar o público na utilização de serviços do Jus.br. O conteúdo pode ser acessado diretamente no portal Jus.br, mediante loginSTJ e PNUD lançam espaço multimídia Cabine Po ...
09/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), disponibilizará oficialmente a Cabine Pontes, um espaço de produção de conteúdo multi ...Direito Civil Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes do período de convivência em união estável, desde que seja provado o esforço comum para a sua aquisição.
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Fonte:
Correio Forense
08/08/2024 (00:00)
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