Quinta-feira,
10 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
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10/09/2026 A 1ª Vara da comarca de Penha, em Santa Catarina, reconheceu judicialmente a existência de união estável entre dois homens, após examinar um conjunto de provas que apontou convivência afetiva e patrim ...TJSC mantém anulação de doação de imóvel feit ...
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10/09/2026 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS afastou a habilitação do espólio de uma companheira como herdeira necessária em inventário e também negou o reconhecimento de meaç ...Boas Práticas: Justiça de Cerqueira César rea ...
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10/09/2026 Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a análise da ação.Por maioria de votos, o Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação que ...Feriado estadual altera o funcionamento da Ju ...
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10/09/2026 Resumo: O TST considerou válido o contrato de experiência de um analista de compliance que durou 89 dias, embora o contrato inicial previsse 45 dias e não houvesse um documento específico formaliza ...Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre trá ...
10/09/2026 Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.259 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dedicado à aplicação do princípio da consunção entr ...Terceira Turma veda interrupção repentina de ...
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09/09/2026 Nota de pesarQuarta, 09 de setembro de 2026 às 20:04Com profundo pesar, informamos o falecimento da sra. Eliana Maria Albuquerque Sampaio, irmã do oficial de justiça Américo AlbuquerqueDiretor do Foro recebe superintendente da Pol ...
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09/09/2026 Envolvidos estão sujeitos a devolução do dinheiro, pagamento de multas e sanções administrativas e criminais.Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salári ...Já está no ar a nova edição da Registrando o Direito!
A matéria de capa destaca a entrevista com o presidente
do TJSP 2014/2015 e secretário de Mudanças Climáticas de SP, o jurista José
Renato Nalini, que analisa a modernização dos Cartórios e defende o
avanço da desjudicialização, destacando especialmente o potencial do Registro
Civil das Pessoas Naturais para assumir novas atribuições de interesse da
cidadania. A edição também aprofunda o debate sobre a gratuidade no casamento civil,
colocando em perspectiva o necessário equilíbrio entre acesso à Justiça,
qualificação registral e sustentabilidade econômica das serventias.
“A população deveria elencar as maiores dificuldades que
encontra no sistema convencional de Justiça e exigir que tais prestações passassem
para o âmbito das serventias extrajudiciais”.
Confira também outros conteúdos sobre inovação, cidadania e
os avanços do Registro Civil brasileiro.
Leia a edição completa aqui.
09/09/2026 (00:00)
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