Quinta-feira,
10 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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10/09/2026 Empresas poderão acompanhar a evolução da receita bruta e da participação de mercado, com comparações por setor econômico, estado, região e país.A Receita Federal anuncia a criação de um novo serviço ...STF rejeita ação contra perícias do INSS por ...
10/09/2026 Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a análise da ação.Por maioria de votos, o Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação que ...Feriado estadual altera o funcionamento da Ju ...
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10/09/2026 Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.259 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dedicado à aplicação do princípio da consunção entr ...Terceira Turma veda interrupção repentina de ...
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10/09/2026 Garantia de direito constitucional a crianças e adolescentes. A Constituição Federal assegura a crianças e adolescenteDevedor trabalhista pode ter bens bloqueados ...
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09/09/2026 Acesso pelo Portal do Extrajudicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), disponibiliza, noResumos de IA do Google podem reduzir tráfego ...
09/09/2026 Um estudo acadêmico preliminar realizado por pesquisadores da Universidade de Washington aponta que os resumos gerados por inteligência artificial pelo Google podem estar relacionados à redução do trá ...Justiça condena pais por expulsarem adolescen ...
09/09/2026 A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais após o jovem ser ameaçado e expulso de casa depois de revelar sua orientação sexual. A ação f ...Justiça reconhece paternidade de homem faleci ...
09/09/2026 A Justiça de São Paulo reconheceu a paternidade biológica de um homem já falecido, mesmo diante de um exame de DNA que apontou 98,87% de probabilidade de vínculo genético. A decisão, proferida pela Va ...Tribunal reconhece união estável entre dois h ...
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Curso do TRF5 prepara profissionais da Justiça Federal para conciliação de conflitos complexosQuinta, 10 de setembro de 2026 às 17:09Conflitos ambientais e fundiários estão entre os temas que exigem maior articulação, diálogo e construção conjunta de soluções no âmbito da Justiça. É nesse contexto que a Justiça Federal da 5ª Região promove, de 15 a 27 de outubro, o Curso de Formação Avançada em Conciliação de Demandas Complexas, voltado ao aperfeiçoamento de magistrados, servidores, conciliadores, mediadores, residentes e estagiários.A capacitação é promovida pelo Gabinete de Conciliação da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e integra o Plano Regional de Capacitação de Servidores e Servidoras. A iniciativa também dá continuidade ao Plano de Capacitação Continuada em Direito Ambiental da 5ª Região.Realizado de forma virtual e síncrona, pela plataforma Zoom TRF5, o curso terá 16 horas de duração e abordará temas como litigiosidade estrutural, governança colaborativa e construção de soluções consensuais, com atenção especial às demandas ambientais e fundiárias.A coordenação é do corregedor regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende Martins, que também atuará como instrutor ao lado do juiz federal Caio Diniz e das juízas federais Adriana Nóbrega, Gisele Leite e Ethel Ribeiro.A formação dá sequência a um ciclo de palestras promovido no âmbito do plano de capacitação, que buscou ampliar conhecimentos e compartilhar experiências sobre tutela ambiental, sustentabilidade e os desafios contemporâneos da atuação jurisdicional.As inscrições estão abertas até 9 de outubro. Para receber a certificação, é necessário cumprir frequência mínima de 75%.ServiçoCurso: Formação Avançada em Conciliação de Demandas ComplexasPeríodo: 15 a 27 de outubro de 2026Modalidade: virtual e síncronaCarga horária: 16 horasInscrições: até 9 de outubro de 2026 clicando AQUISecom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
10/09/2026 (00:00)
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