Quinta-feira,
10 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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09/09/2026 Aproximação do Judiciário com a sociedade. O Fórum da Comarca de Pacaembu recebeu, na última quinta-feira (3), alunosResumos de IA do Google podem reduzir tráfego ...
09/09/2026 Um estudo acadêmico preliminar realizado por pesquisadores da Universidade de Washington aponta que os resumos gerados por inteligência artificial pelo Google podem estar relacionados à redução do trá ...Novo prazo para adesão ao Simples Nacional te ...
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09/09/2026 Pacote técnico inclui leiautes dos eventos transacionais, controle de deduções e reabertura de competência; atualização do Manual do Usuário será disponibilizada em breve.A Secretaria Especial da Rece ...Tribunal reconhece união estável entre dois h ...
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Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.259 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dedicado à aplicação do princípio da consunção entre os crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.O episódio apresenta a tese fixada pela Terceira Seção, segundo a qual o crime de porte ilegal de arma de fogo é absorvido quando a arma é utilizada para viabilizar o tráfico de drogas, hipótese em que incide a causa de aumento prevista na Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas). Na ausência desse vínculo, os dois delitos são punidos de forma autônoma, em concurso material.Na entrevista, a defensora pública do Piauí Alynne Patrício de Almeida Santos apresenta os fundamentos do precedente e os critérios adotados pelo STJ para identificar a relação entre as condutas, além de destacar os impactos da decisão na dosimetria da pena e na uniformização da jurisprudência.Rádio DecidendiO podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
10/09/2026 (00:00)
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