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26 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Receita Estadual do Paraná orienta produtores ...
26/06/2026 A equipe da Receita Estadual do Paraná, por meio da Delegacia da Receita Estadual de Curitiba, participou na última terça-feira (23), do Encontro da Agricultura Familiar, Pesca Artesanal e Maricultura ...MTE altera norma para possibilitar a utilizaç ...
26/06/2026 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, 26-6, a Portaria 1.115, de 25-6-2026,Tribunal prorroga validade de processos selet ...
26/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 eAfastado vínculo de emprego entre técnico de ...
26/06/2026 Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) afastaram o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de enfermagem/cuidador e uma empresa que prestava ...Repetitivo discute chamamento ao processo em ...
26/06/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.252.492, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controv ...Informativo aborda não cabimento de embargos ...
26/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com desAPDI e Faculdade de Direito de Lisboa Promove ...
25/06/2026 A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) realizam, entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, mais uma edição do seu tradicional Cur ...Esgotada a primeira tiragem, “O Mercado de Sp ...
25/06/2026 Uma das mais relevantes obras coletivas lançadas recentemente sobre reestruturação empresarial e ativos estressados, “O Mercado de Special Situations no Brasil – Reestruturação, Créditos e Ativos Estr ...Prefeito e vice-prefeito de São Paulo são mul ...
25/06/2026 Na sessão de julgamento desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve duas sentenças em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que condenaram o prefeito ...TST e UnB firmam parceria para preservar e mo ...
25/06/2026 25/06/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, nesta quinta-feira (25), um Termo de Execução Descentralizada (TED) voltado à preservação e moderniz ...Aluna atropelada na saída de escola será inde ...
25/06/2026 Vítima é pessoa com deficiência intelectual. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantCorregedoria propõe regras para fortalecer tr ...
25/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça editou um provimento que estabelece critérios nacionais para o cadastro, a nomeação, o monitoramento, a remuneração e a responsabilização dos administradores judicia ...Informações sobre expediente no dia do jogo d ...
25/06/2026 Comunicado da Presidência nº 184/26. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, meTribunal Pleno elege três integrantes do Órgã ...
25/06/2026 Afonso Faro Jr, Irineu Fava e Spencer Almeida Ferreira. Em eleição realizada hoje (25), os desembargadores do TribunaHomenagens marcam aposentadoria do desembarga ...
25/06/2026 Magistrado ingressou na carreira em 1985. Após mais de meio século dedicado ao Judiciário paulista, o desembargador MJogo do Brasil na Copa modifica horário de ex ...
25/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá horário especial de expediente na próxima segunda-feira (29/6), em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo 2026. A medida foi est ...CNJ premia boas práticas voltadas à solução d ...
25/06/2026 Interessados em participar da quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde 2026ESMPSP lança livro sobre moralidade pública, ...
25/06/2026 Evento teve a participação do professor emérito da Escola Superior e ex-Presidente da APMP Hugo Nigro Mazzilli No dia 18 de junho aconteceu o lançamento oficial do livro Democracia, moralidade pública ...PF amplia investigação sobre caso Americanas ...
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23/06/2026 A Desembargadora SILVIA ROCHA, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais,CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol ...Política Antimanicomial no Poder Judiciário é ...
25/06/2026 Encontro debateu fluxos normatizados por comunicado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário doGoiás reduz em 60% a tributação do feijão nas ...
25/06/2026 Nova alíquota do ICMS de 2,4% busca ampliar a competitividade dos produtores goianos e fortalecer a produção estadualA carga tributária do feijão in natura comercializado para outros estados foi reduz ...Sefaz-ES antecipa para 1º de julho a isenção ...
25/06/2026 Os motoristas de transporte por aplicativo do Espírito Santo poderão solicitar a isenção de ICMS na compra de veículos novos já a partir da próxima semana. A antecipação para a próxima quarta-feira (1 ...Segunda Turma do TST presta homenagem à advoc ...
25/06/2026 25/6/2026 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou, na sessão desta quarta-feira (24), uma homenagem à advocacia trabalhista nesta quarta-feira, em celebração ao Dia do Advogad ...Dispensa de bancário que causou acidente fata ...
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25/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento previsto no artigo 880 do CódQuarta Turma reforma decisão que aplicou a Sú ...
25/06/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel, considerando que esta é regul ...Página de Repetitivos traz honorários em exec ...
25/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitJurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia
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Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
26/06/2026 (00:00)
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