Sexta-feira,
26 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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26/06/2026 Nova Instrução Normativa da SEMEC detalha o passo a passo para o contribuinte solicitar o reembolso de valores cobrados a maior ou em duplicidade. A Secretaria Municipal de Economia de Porto Velho ...MTE altera norma para possibilitar a utilizaç ...
26/06/2026 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, 26-6, a Portaria 1.115, de 25-6-2026,Tribunal prorroga validade de processos selet ...
26/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 eJurisprudência sobre arrendamento rural e ext ...
26/06/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de arrendamento rural e os efeitos da perda da propriedade nesses vínculos jurídicos.O programa explica o ...Repetitivo discute chamamento ao processo em ...
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26/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com desPrimeira Turma determina criação de plano par ...
26/06/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de 60 dias corridos após a elaboração de um diagnóstico inicial, um protocolo para a atuaç ...Esgotada a primeira tiragem, “O Mercado de Sp ...
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25/06/2026 Magistrado ingressou na carreira em 1985. Após mais de meio século dedicado ao Judiciário paulista, o desembargador MSefaz-TO alerta sobre o edital de notificação ...
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25/06/2026 O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado pela Justiça por estelionato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e promoção de loteria ilegal. A sent ...PROVIMENTO CG Nº 09/2026 Dispõe sobre horário ...
23/06/2026 A Desembargadora SILVIA ROCHA, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais,CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol ...Estatal é condenada a indenizar analista de R ...
25/06/2026 Resumo: Uma analista de RH terceirizada da Celesc, de Blumenau (SC), foi feita refém e ameaçada com canivete por um colega desesperado pelos salários atrasados. A prestadora de serviços, contra ...Goiás reduz em 60% a tributação do feijão nas ...
25/06/2026 Nova alíquota do ICMS de 2,4% busca ampliar a competitividade dos produtores goianos e fortalecer a produção estadualA carga tributária do feijão in natura comercializado para outros estados foi reduz ...Sefaz-ES antecipa para 1º de julho a isenção ...
25/06/2026 Os motoristas de transporte por aplicativo do Espírito Santo poderão solicitar a isenção de ICMS na compra de veículos novos já a partir da próxima semana. A antecipação para a próxima quarta-feira (1 ...Pré-candidatos não podem apresentar programas ...
25/06/2026 A partir da próxima terça-feira (30), emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato às Eleições 2026. O descumpri ...Dispensa de bancário que causou acidente fata ...
24/06/2026 A Justiça do Trabalho anulou a justa causa aplicada a um bancário que causou acidente fatal enquanto estava em auxílio-doença. A sentença considerou que o fato ocorreu na vida privada e não tinha rel ...Publicação da Versão 12.1.7 do Programa da EC ...
25/06/2026 Versão 12.1.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para ...STF valida criação de feriado de Corpus Chris ...
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A equipe da Receita Estadual do Paraná, por meio da Delegacia da Receita Estadual de Curitiba, participou na última terça-feira (23), do Encontro da Agricultura Familiar, Pesca Artesanal e Maricultura de Guaraqueçaba. O evento reuniu agricultores familiares, pescadores artesanais e maricultores do município para discutir temas relacionados ao desenvolvimento econômico local e à regularização das atividades produtivas.Durante a programação, os representantes da Receita Estadual Paulo Carvalho, Ricardo Durso e Caio Martins apresentaram palestra sobre a importância do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). A equipe destacou como a correta emissão de documentos fiscais e a manutenção atualizada do cadastro de produtores contribuem para a apuração da movimentação econômica do município, refletindo diretamente no aumento do retorno do ICMS e no fortalecimento dos investimentos públicos locais.A palestra orientou os participantes sobre a emissão de documentos fiscais nas vendas da produção e na aquisição de insumos, reforçando a importância da formalização das atividades para o desenvolvimento da agricultura familiar, da pesca artesanal e da aquicultura.A equipe de auditores também falou sobre educação fiscal e a importância do princípio da cooperação instituído pela reforma tributária. Entre os temas abordados, foram citados a Nota Paraná, a Vila do ED e outros programas de aproximação da Receita Estadual com o contribuinte.
26/06/2026 (00:00)
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