Terça-feira,
23 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Marcello Perino alerta produtores em entrevis ...
23/06/2026 A recuperação judicial tem se consolidado como instrumento relevante para produtores rurais e empresas do agronegócio que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente em cenários de restrição de ...Agenda institucional_TJSP
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23/06/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em processo no qual se discute a po ...Itinerância encerra ação no Oiapoque com mais ...
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23/06/2026 Caroline Zanin MartinsO direito empresarial contemporâneo convive com uma realidade em que o ativo mais valioso das empresas nem sempre é tangível.Oportunidades de negócios, parcerias estratégicas, ac ...Lei Antifacção e seus limites constitucionais ...
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23/06/2026 A autorização judicial para enterro de corpos não identificados e o processamento de certidões de óbito têm novas diretrizes. A proposta de Resolução que determina esses procedimentos foi aprovada por ...CNJ aprova regras para que juízes decidam sob ...
23/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade proposta de resolução que cria um modelo nacional com regras para a concessão de alvarás judiciais destinados à participação de crianças e ...Direção do Foro recebe visita do Instituto Br ...
23/06/2026 O diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), juiz federal José Antonio Savaris, recebeu a visita de representantes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), na tarde desta s ...Empresa de segurança deve incluir todos os ca ...
23/06/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a obrigação de uma empresa de segurança de calcular a cota de aprendizes levando em conta todos os cargos, inclusive os de vigilante. Segundo o MPT, a empresa ...Mantida indenização a trabalhadora dispensada ...
23/06/2026 Resumo: Uma trabalhadora foi dispensada dias depois de apresentar laudo que diagnosticava seu filho com autismo. A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa como discriminatória e fixou indeniz ...CNJ vai reexaminar processos disciplinares qu ...
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23/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) analise o mérito de um habeas corpus impetrado em favor de um homem preso preventivamente ...Empresário Thiago Brennand e advogada de defe ...
23/06/2026 O empresário Thiago Brennand deverá se casar com a advogada Karina Kufa, que integra sua equipe de defesa em processos criminais. A cerimônia está marcada para o próximo dia 2 e será realizada por pro ...Justiça em Números: dados prévios apontam que ...
23/06/2026 O Poder Judiciário recebeu 40,9 milhões de casos novos em 2025, o maior volume registrado desde o ano de 2004, quando teve início a publicação do relatório Justiça em Números, que reúne os principais ...Justiça reconhece violação ao direito de imag ...
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23/06/2026 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), a Operação Miragem para investigar a suposta prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na Lei nº 7.492/1986. A inv ...eSocial - Comunicado - Plataforma Crédito do ...
23/06/2026 O Ministério do Trabalho e Emprego informa que em caráter excepcional o ciclo de abertura para a competência agosto de 2026 do Crédito do Trabalhador não terá início no dia 23-6-2026, sendo que a aber ...Maranhão institui programa de parcelamento de ...
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23/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu manter a exigência de apresentação de declaração emitida por clínica ou serviço especializado de reprodução humana para o registro civil de crianças concebid ...Busca domiciliar baseada apenas no relato dos ...
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Fonte:
Juristas
23/06/2026 (00:00)
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