Terça-feira,
23 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Minas Gerais divulga balanço do parcelamento ...
23/06/2026 Regularizar o imposto é fundamental para obtenção do licenciamento do veículo Se você ainda não pagou o IPVA de 2026, ainda há tempo! O programa de parcelamento oferecido pela Secretaria de Fazenda d ...Mato Grosso do Sul fixa valor da UFERMS em R$ ...
23/06/2026 A resolução da SEFAZ-MS foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23) e atualiza o indexador com base no IGP-DI. A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (SEFAZ-MS ...Busca domiciliar baseada apenas no relato dos ...
23/06/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar realizada exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros. No entendimento d ...TST mantém anulação de cláusula que reduzia f ...
23/06/2026 CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres.A SDC - Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a anulação de cláusula de convenção coletiva ...Técnica de enfermagem consegue rescindir cont ...
23/06/2026 Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Consaúde - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Lito ...Levantamento do TST aponta que motoristas de ...
22/06/2026 22/6/2026 - O modelo de trabalho mediado por plataformas digitais se expandiu por todo o mundo nos últimos anos e continua a crescer. No Brasil, mais de 1,7 milhão de pessoas trabalham a partir de ...Em reunião do Observatório da Integridade e T ...
22/06/2026 O Observatório Nacional da Integridade e Transparência (ONIT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu nesta segunda-feira (22/6) para fazer um balanço de suas atividades no primeiro semestre d ...Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre ...
22/06/2026 "O 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola é o maior curso já realizado pela magistratura brasileira em um país estrangeiro". A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (S ...Levantamento do TST aponta que motoristas de ...
22/06/2026 22/6/2026 - O modelo de trabalho mediado por plataformas digitais se expandiu por todo o mundo nos últimos anos e continua a crescer. No Brasil, mais de 1,7 milhão de pessoas trabalham a partir de ...CNJ promove expedição que leva justiça e cida ...
22/06/2026 Moradores da comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Nhãnderu, em Rio Brilhante (MS), terão acesso, nesta terça-feira (23/6), a uma ampla rede de serviços públicos durante a “Expedição Justiça: c ...Tribunal abre seleção para cadastro de reserv ...
22/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta segunda-feira (22), novo processo de seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva. As inscrições, gratuitas, poderão ...Inteligência Artificial no Judiciário é tema ...
22/06/2026 Juíza Fabiana Marini debate o assunto. O episódio mais recente do podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, lançado pelo TribBolsa Família continuará sendo pago durante a ...
22/06/2026 A Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União firmaramMedida provisória amplia programa para reduzi ...
22/06/2026 A nova norma reduz de 45 para 30 dias o tempo de espera de processos previdenciários e assistenciais para que entrem no monitoramento especialA Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa d ...TJ-SP afasta restituição de valores a concess ...
22/06/2026 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo que negou o pedido de restituição de valores formul ...TV Record deve indenizar por reportagem que a ...
22/06/2026 A TV Record foi condenada pela Justiça de São Paulo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais em razão de uma reportagem exibida no programa Cidade Alerta, considerada semelhante ao episódio conhecid ...Eleições 2026: TRE-SP inicia convocação de me ...
22/06/2026 A Justiça Eleitoral iniciou a convocação de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026 no estado de São Paulo. A notificação será enviada por e-mail e, após receber a mensagem, a pessoa deve co ...Município é responsabilizado após criança fug ...
22/06/2026 Indenização fixada em R$ 30 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em partePagamento da dívida inicial não impede despej ...
22/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a quitação dos débitos que deram origem a uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato de locação quando o ...Judiciário analisa limites da importação para ...
22/06/2026 A proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à importação de versões paraguaias de medicamentos à base de tirzepatida tem provocado uma série de disputas na Justiça Feder ...TJDFT condena plataforma de apostas por não b ...
22/06/2026 A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da plataforma de apostas Bullsbet ao pagamento de R$ 181 mil a um usuário diagnosticado com l ...Alerj mantém a redução do ICMS sobre insumos ...
22/06/2026 O Estado do Rio de Janeiro poderá manter o benefício de redução da base de cálculo do ICMS sobre insumos agropecuários até 31 de dezembro de 2027. O Projeto de Lei 7.244/2026 foi aprovado em discuss ...TRE-SP homenageia contribuições notáveis à Ju ...
22/06/2026 Na tarde desta quinta-feira (18), foi realizada a outorga da Medalha Mário Guimarães em sessão solene no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O presidente do Tribunal, desemb ...Sefaz-AM moderniza canal virtual de atendimen ...
22/06/2026 A Secretaria de Fazenda do Amazonas modernizou um de seus principais canais virtuais de atendimento ao contribuinte. O Portal Fale Conosco, desenvolvido para centralizar e tornar mais eficiente o at ...Página de Repetitivos inclui teses sobre recu ...
22/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitTécnica de enfermagem consegue rescindir cont ...
22/06/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST confirmou que a transferência de uma técnica de enfermagem para outro município, a 155 km de onde foi contratada, foi uma alteração contratual ilegal. A mudança violou ...TST mantém anulação de cláusula que reduzia f ...
22/06/2026 Resumo: O TST manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva que previa descanso aos domingos apenas a cada três semanas para homens e mulheres. Conforme a CLT, mulheres têm direito a repou ...Obtenção de novo emprego não afasta direito d ...
22/06/2026 A 4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cruz Alta (RS) a pagar in ...Secretaria de Fazenda de Mato Grosso atualiza ...
22/06/2026 A portaria editada pela SEFAZ-MT também regulamenta a disponibilização das taxas de juros de mora baseadas na taxa Selic. A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ-MT) pulgou, no Diário ...Cartórios deverão ampliar proteção a mulheres ...
22/06/2026 Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a out ...Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (23), o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h.Escrita originalmente em 1900, a obra analisa a formação da República e os fundamentos do federalismo brasileiro à luz da Constituição de 1891. Reconhecida como um marco dos estudos sobre o tema no país, ela reflete a trajetória intelectual de Amaro Cavalcanti (1849 – 1922), que exerceu persos cargos públicos e atuou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova edição tem apresentação do ministro do STJ Ribeiro Dantas e integra a Coleção Constitucionalismo Brasileiro, coordenada pelo ministro do STF Gilmar Mendes. O livro aborda temas como soberania, Estado federal, confederação, repartição de competências, tributação e controle jurisdicional. Credenciamento da imprensa Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected]. Informações adicionadas sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521/8169/8460.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
23/06/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673