Terça-feira,
23 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Marcello Perino alerta produtores em entrevis ...
23/06/2026 A recuperação judicial tem se consolidado como instrumento relevante para produtores rurais e empresas do agronegócio que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente em cenários de restrição de ...Agenda institucional_TJSP
23/06/2026 Reuniões internas e externas no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FraAdmitido recurso extraordinário sobre relativ ...
23/06/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em processo no qual se discute a po ...Itinerância encerra ação no Oiapoque com mais ...
23/06/2026 23/6/2026 - Após quatro dias de atendimentos em duas comunidades indígenas do extremo norte do Amapá, a itinerância “Cidadania Aqui com Você” foi encerrada neste domingo (21), no Oiapoque (AP). A i ...Presidente do TJSP explica ao Colégio de Líde ...
23/06/2026 Minuta de PLC foi aprovada pelo OE. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduardA Teoria da Perda da Chance no Direito Empres ...
23/06/2026 Caroline Zanin MartinsO direito empresarial contemporâneo convive com uma realidade em que o ativo mais valioso das empresas nem sempre é tangível.Oportunidades de negócios, parcerias estratégicas, ac ...Lei Antifacção e seus limites constitucionais ...
23/06/2026 Arthur Bezerra de Souza JuniorA recente promulgação da Lei nº 15.358/2026, conhecida como “Lei Antifacção” ou “Lei Raul Jungmann”, reacendeu um debate clássico — e sempre delicado — no constitucionali ...Mortos não identificados terão informações bi ...
23/06/2026 A autorização judicial para enterro de corpos não identificados e o processamento de certidões de óbito têm novas diretrizes. A proposta de Resolução que determina esses procedimentos foi aprovada por ...CNJ aprova regras para que juízes decidam sob ...
23/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade proposta de resolução que cria um modelo nacional com regras para a concessão de alvarás judiciais destinados à participação de crianças e ...Direção do Foro recebe visita do Instituto Br ...
23/06/2026 O diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), juiz federal José Antonio Savaris, recebeu a visita de representantes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), na tarde desta s ...Empresa de segurança deve incluir todos os ca ...
23/06/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a obrigação de uma empresa de segurança de calcular a cota de aprendizes levando em conta todos os cargos, inclusive os de vigilante. Segundo o MPT, a empresa ...Mantida indenização a trabalhadora dispensada ...
23/06/2026 Resumo: Uma trabalhadora foi dispensada dias depois de apresentar laudo que diagnosticava seu filho com autismo. A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa como discriminatória e fixou indeniz ...CNJ vai reexaminar processos disciplinares qu ...
23/06/2026 As possibilidades para que magistrados e magistradas sejam punidos com a disponibilidade com proposta de perda do cargo foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante sua 10ª Sessã ...Políticas judiciárias nacionais passam por re ...
23/06/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23/6), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026, mudanças no Regimento Interno e em normas relacionadas à or ...Nova política unifica normas de concursos est ...
23/06/2026 Os concursos públicos para cartórios estaduais devem ganhar um padrão nacional mais rígido e transparente. Uma nova proposta apresentada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-f ...Tribunal deve examinar legalidade de prisão p ...
23/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) analise o mérito de um habeas corpus impetrado em favor de um homem preso preventivamente ...Empresário Thiago Brennand e advogada de defe ...
23/06/2026 O empresário Thiago Brennand deverá se casar com a advogada Karina Kufa, que integra sua equipe de defesa em processos criminais. A cerimônia está marcada para o próximo dia 2 e será realizada por pro ...Justiça em Números: dados prévios apontam que ...
23/06/2026 O Poder Judiciário recebeu 40,9 milhões de casos novos em 2025, o maior volume registrado desde o ano de 2004, quando teve início a publicação do relatório Justiça em Números, que reúne os principais ...Justiça reconhece violação ao direito de imag ...
23/06/2026 A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou uma babá ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais após reconhecer a pulgação não autorizada de fotografias de uma criança e de sua mãe em redes sociais. A senten ...Justiça condena empresa a indenizar Flamengo ...
23/06/2026 A 9ª Vara Cível de Brasília/DF condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais ao Clube de Regatas do Flamengo, em razão da comercialização não autorizada de um anel com elemen ...Operação Miragem apura crimes contra o Sistem ...
23/06/2026 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), a Operação Miragem para investigar a suposta prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na Lei nº 7.492/1986. A inv ...eSocial - Comunicado - Plataforma Crédito do ...
23/06/2026 O Ministério do Trabalho e Emprego informa que em caráter excepcional o ciclo de abertura para a competência agosto de 2026 do Crédito do Trabalhador não terá início no dia 23-6-2026, sendo que a aber ...Maranhão institui programa de parcelamento de ...
23/06/2026 A Medida Provisória nº 555 concede anistia para débitos de veículos com fatos geradores ocorridos até o fim de 2025; prazo de adesão vai até 31 de agosto. O Governador do Estado do Maranhão, Carlos ...CNJ mantém exigência para registro de criança ...
23/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu manter a exigência de apresentação de declaração emitida por clínica ou serviço especializado de reprodução humana para o registro civil de crianças concebid ...Busca domiciliar baseada apenas no relato dos ...
23/06/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar realizada exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros. No entendimento d ...STJ Notícias traz decisão que autorizou parti ...
23/06/2026 Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a possibilidade de uma pessoa relativamente incapaz integrar o quadro societário de uma ...Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre ...
23/06/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (23), o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti. O ...Levantamento do TST aponta que motoristas de ...
22/06/2026 22/6/2026 - O modelo de trabalho mediado por plataformas digitais se expandiu por todo o mundo nos últimos anos e continua a crescer. No Brasil, mais de 1,7 milhão de pessoas trabalham a partir de ...Conferência do vice-presidente do STJ encerra ...
22/06/2026 Após três dias de debates voltados ao aperfeiçoamento do sistema brasileiro de precedentes, o VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados foi encerrado, na última sexta-feira (19), com uma c ...Plataforma Meu Registro simplifica acesso do ...
22/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça lançaram, nesta segunda-feira (22/6), a plataforma Meu Registro, que reúne, em um único ambiente digital, serviços de cartório ...O CLARITY Act americano e a difícil arte de regular sem sufocar
Marcelo GodkeDurante anos, o mercado de criptoativos nos Estados Unidos viveu sob uma pergunta aparentemente simples, mas juridicamente explosiva: afinal, determinado token é um valor mobiliário, uma commodity, um meio de pagamento, uma infraestru ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
23/06/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673