Terça-feira,
23 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Minas Gerais divulga balanço do parcelamento ...
23/06/2026 Regularizar o imposto é fundamental para obtenção do licenciamento do veículo Se você ainda não pagou o IPVA de 2026, ainda há tempo! O programa de parcelamento oferecido pela Secretaria de Fazenda d ...Mato Grosso do Sul fixa valor da UFERMS em R$ ...
23/06/2026 A resolução da SEFAZ-MS foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23) e atualiza o indexador com base no IGP-DI. A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (SEFAZ-MS ...Busca domiciliar baseada apenas no relato dos ...
23/06/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar realizada exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros. No entendimento d ...TST mantém anulação de cláusula que reduzia f ...
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22/06/2026 O Observatório Nacional da Integridade e Transparência (ONIT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu nesta segunda-feira (22/6) para fazer um balanço de suas atividades no primeiro semestre d ...Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre ...
22/06/2026 "O 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola é o maior curso já realizado pela magistratura brasileira em um país estrangeiro". A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (S ...Levantamento do TST aponta que motoristas de ...
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22/06/2026 Moradores da comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Nhãnderu, em Rio Brilhante (MS), terão acesso, nesta terça-feira (23/6), a uma ampla rede de serviços públicos durante a “Expedição Justiça: c ...Tribunal abre seleção para cadastro de reserv ...
22/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta segunda-feira (22), novo processo de seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva. As inscrições, gratuitas, poderão ...Inteligência Artificial no Judiciário é tema ...
22/06/2026 Juíza Fabiana Marini debate o assunto. O episódio mais recente do podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, lançado pelo TribBolsa Família continuará sendo pago durante a ...
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22/06/2026 A nova norma reduz de 45 para 30 dias o tempo de espera de processos previdenciários e assistenciais para que entrem no monitoramento especialA Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa d ...TJ-SP afasta restituição de valores a concess ...
22/06/2026 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo que negou o pedido de restituição de valores formul ...TV Record deve indenizar por reportagem que a ...
22/06/2026 A TV Record foi condenada pela Justiça de São Paulo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais em razão de uma reportagem exibida no programa Cidade Alerta, considerada semelhante ao episódio conhecid ...Eleições 2026: TRE-SP inicia convocação de me ...
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22/06/2026 Indenização fixada em R$ 30 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em partePagamento da dívida inicial não impede despej ...
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22/06/2026 A proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à importação de versões paraguaias de medicamentos à base de tirzepatida tem provocado uma série de disputas na Justiça Feder ...TJDFT condena plataforma de apostas por não b ...
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22/06/2026 O Estado do Rio de Janeiro poderá manter o benefício de redução da base de cálculo do ICMS sobre insumos agropecuários até 31 de dezembro de 2027. O Projeto de Lei 7.244/2026 foi aprovado em discuss ...TRE-SP homenageia contribuições notáveis à Ju ...
22/06/2026 Na tarde desta quinta-feira (18), foi realizada a outorga da Medalha Mário Guimarães em sessão solene no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O presidente do Tribunal, desemb ...Sefaz-AM moderniza canal virtual de atendimen ...
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22/06/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST confirmou que a transferência de uma técnica de enfermagem para outro município, a 155 km de onde foi contratada, foi uma alteração contratual ilegal. A mudança violou ...TST mantém anulação de cláusula que reduzia f ...
22/06/2026 Resumo: O TST manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva que previa descanso aos domingos apenas a cada três semanas para homens e mulheres. Conforme a CLT, mulheres têm direito a repou ...Obtenção de novo emprego não afasta direito d ...
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Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a possibilidade de uma pessoa relativamente incapaz integrar o quadro societário de uma holding familiar. Em julgamento da Terceira Turma, os ministros entenderam que não há impedimento normativo, desde que sejam observadas as garantias legais e haja prévia autorização judicial.Clique para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (23), às 21h30, com reprise no domingo (28), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
23/06/2026 (00:00)
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