Segunda-feira,
04 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Terceira Turma reafirma que recuperação extra ...
04/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de soerguimento da empresa. Para o colegiad ...Para Sexta Turma, roubo contra motorista de a ...
04/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra motorista de aplicativo em serviço. Para o ...Seminário sobre diplomacia brasileira e direi ...
04/05/2026 Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional. O evento acontecerá das 9h às 16 ...Fundação deve reintegrar e indenizar operador ...
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04/05/2026 Segundo a SDI-1, houve violação das prerrogativas da advogada.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho anulou um julgamento em que o pedido de uma adv ...Quilombos do Vale do Ribeira têm acesso a ser ...
03/05/2026 “Está na nossa mão o direito do voto, então votamos com a intenção de que aqueles que colocarmos lá tenham um olhar diferenciado por nós e que lutem por nós”, afirmou Roseane Belemer, líder quilombola ...Assistente virtual do TRE-SP esclarece dúvida ...
01/05/2026 A assistente de Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atendeu 37.126 pessoas de janeiro até esta terça (28). Dos atendimentos realizados pela chatbot Lina, mais ...Tuiuti e Reginópolis terão novas eleições mun ...
01/05/2026 No dia 21 de junho, das 8h às 17h, as eleitoras e os eleitores dos municípios de Tuiuti e Reginópolis voltarão às urnas para a escolha da nova prefeita ou prefeito e a nova vice-prefeita ou vice-prefe ...Nova publicação explica como criar projetos d ...
01/05/2026 A cultura como parte essencial da transformação de adolescentes que passam pelo socioeducativo, não como atividade pontual. É a partir dessa premissa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o e ...Inscrições para o Prêmio Innovare terminam no ...
01/05/2026 O tema de 2026 é “Administração pública responsável: transparência e prestação de contas à sociedade” Terminam no próximo dia 5 de maio as inscrições para o Prêmio Innovare 2026, que premia as melhore ...Tribunal reverte decisão e cassa dois vereado ...
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30/04/2026 Coral da Apamagis foi convidado de honra. OAvanços históricos e desafios das novas relaç ...
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30/04/2026 O Janus, sistema que utiliza automação processual e inteligência artificial não generativa para executaPresidente do TRE-SP participa de reunião est ...
30/04/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou, nesta terça (28), de reunião com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministr ...Retrato do ex-presidente Silmar Fernandes pas ...
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30/04/2026 O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Jus ...CNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financi ...
30/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formalizam nesta segunda-feira (4/5) uma parce ...Em Brasília, diretoria tem audiências com min ...
30/04/2026 Paulo Penteado teve audiência com os ministros Herman Benjamin e Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (28/04), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) chegou a Brasília para p ...Corregedora-geral da Justiça de São Paulo par ...
30/04/2026 Fórum realizado em Brasília. A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, desembargadora Silvia Rocha, participou, onSEI ficará indisponível neste domingo (3)
30/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste domingo (3), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informações pod ...IPVA 2026 vence nesta quinta, 30-4, para todo ...
30/04/2026 Data unificada marca o prazo final da cota única e também o vencimento da quarta parcela do parcelamentoOs proprietários de veículos do Rio Grande do Sul têm até quinta-feira (30/4) para quitar o IPVA ...Marcello Perino avalia julgamento do STJ sobr ...
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30/04/2026 Os cartórios de registro civil em todo o país estão impedidos de cobrar qualquer taxa para a inclusão do CPF na emissão de segunda via de certidões. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
30/04/2026 Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma cesariana. Seu pedido de adiamento do processo, para que pudesse participar da sessão, foi negado n ...Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...
30/04/2026 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou da campanha Abril Verde. O mês é dedicado à conscientização sobre a segurança e a saúde ...Governo Federal aprova o Regulamento da CBS ...
30/04/2026 Foi publicado no DO-U de hoje, 30-4-2026, o Decreto 12.955, de 29-4-2026, que aprovou o Regulamento da CBS – Contribuição Social sobre Bens eReceita Federal lança Manual de Orientações T ...
30/04/2026 Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país.A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias ...TJ-SP nega indenização por suposto prêmio em ...
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4/5/2026 - A indústria da moda movimenta mais de R$ 200 bilhões por ano no Brasil e envolve uma ampla rede de profissionais, da produção às passarelas. Apesar da relevância econômica, o setor ainda carece de regulamentação específica, e muitos trabalhadores atuam sem proteção formal.
Especialistas apontam que o chamado Fashion Law surge como instrumento para organizar as questões jurídicas do segmento. Já os profissionais destacam a importância da segurança contratual. O modelo Renato Petit, por exemplo, lembra que “a imagem é o nosso principal recurso e tem que ser autorizada”.
Para saber mais, confira a reportagem completa:
04/05/2026 (00:00)
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