Segunda-feira,
04 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Receita Estadual atua para combater fraudes f ...
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04/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de soerguimento da empresa. Para o colegiad ...Para Sexta Turma, roubo contra motorista de a ...
04/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra motorista de aplicativo em serviço. Para o ...Mercado da moda cresce no Brasil, mas enfrent ...
04/05/2026 4/5/2026 - A indústria da moda movimenta mais de R$ 200 bilhões por ano no Brasil e envolve uma ampla rede de profissionais, da produção às passarelas. Apesar da relevância econômica, o setor ainda ca ...Fundação deve reintegrar e indenizar operador ...
04/05/2026 Para TST, foi dispensa discriminatória.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Fundação Renato Azeredo que reintegre um operador de víd ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
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02/05/2026 Ressarcimento a cargo de corretora. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve senteAssistente virtual do TRE-SP esclarece dúvida ...
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01/05/2026 No dia 21 de junho, das 8h às 17h, as eleitoras e os eleitores dos municípios de Tuiuti e Reginópolis voltarão às urnas para a escolha da nova prefeita ou prefeito e a nova vice-prefeita ou vice-prefe ...Trabalho de cuidado recai mais sobre mulheres ...
01/05/2026 O ato de cuidar da casa, de crianças, de idosos e de doentes, por exemplo, é uma tarefa que historicamente tem recaído sobre as mulheres, quer de forma remunerada ou não. No Dia Mundial do Trabalhador ...Inscrições para o Prêmio Innovare terminam no ...
01/05/2026 O tema de 2026 é “Administração pública responsável: transparência e prestação de contas à sociedade” Terminam no próximo dia 5 de maio as inscrições para o Prêmio Innovare 2026, que premia as melhore ...Tribunal reverte decisão e cassa dois vereado ...
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30/04/2026 Coral da Apamagis foi convidado de honra. OAvanços históricos e desafios das novas relaç ...
30/04/2026 1º/5/2026 - Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades sociais, a Justiça do Trabalho consolidou-se como uma das principais instituições de proteção da di ...Eleições 2026: cartórios eleitorais registram ...
30/04/2026 A uma semana do fim do prazo para tirar ou regularizar o título para as Eleições 2026, o volume de atendimentos nas zonas eleitorais do estado de São Paulo não para de crescer. Só do início de abril a ...Presidente do TRE-SP participa de reunião est ...
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30/04/2026 Magistrado presidiu tribunal eleitoral no último biênio. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e a corregeCNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financi ...
30/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formalizam nesta segunda-feira (4/5) uma parce ...Em Brasília, diretoria tem audiências com min ...
30/04/2026 Paulo Penteado teve audiência com os ministros Herman Benjamin e Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (28/04), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) chegou a Brasília para p ...Mulher transgênero constrangida em acesso a b ...
30/04/2026 Ofensa à dignidade da pessoa humana. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em pSEI ficará indisponível neste domingo (3)
30/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste domingo (3), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informações pod ...IPVA 2026 vence nesta quinta, 30-4, para todo ...
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30/04/2026 Os cartórios de registro civil em todo o país estão impedidos de cobrar qualquer taxa para a inclusão do CPF na emissão de segunda via de certidões. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
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Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional. O evento acontecerá das 9h às 16h e será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no Youtube. Realizado pelo tribunal em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), o seminário vai reunir autoridades diplomáticas e da magistratura para uma reflexão sobre o papel do Brasil na construção de normas internacionais e a crescente relação entre a diplomacia e o Poder Judiciário.Clique na imagem para assistir à transmissão:
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
04/05/2026 (00:00)
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