Segunda-feira,
03 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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03/08/2026 Para facilitar o acesso à informação e aos serviços oferecidos pela corte, o portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a contar com um assistente virtual. Disponível 24 horas por dia, todos ...Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei ...
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03/08/2026 Resumo: O grupo econômico do jornal O Fluminense atrasou salários por meses, e isso levou uma auxiliar de marketing a entrar na Justiça para pedir reparação. A 7ª Turma do TST entendeu que atra ...Hostilidade decorrente de gravidez gera danos ...
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02/08/2026 A história das civilizações está profundamente ligada à história do Direito. Antes mesmo da formação dos Estados modernos, sociedades já procuravam organizar o poder, estabelecerQuem são os ministros do Supremo Tribunal Fed ...
02/08/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe exercer, precipuamente, o controle de constitucionConselheiros do CNJ: conheça a composição e a ...
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01/08/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a compra, a venda e o porte de spray de pimenta (aerossol de extratos vegetais) exclusivamente para a defesa pessoal ...Comarca de Promissão abre inscrições para jur ...
01/08/2026 Cadastro até 31/8. A Justiça de Promissão está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como juradosPena Justa: CNJ e Santa Catarina investem em ...
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31/07/2026 O relançamento do caso Elize Matsunaga com a estreia do filme Elize Matsunaga: Era Uma Vez um Crime, da Netflix, reacendeu o debate sobre as consequências patrimoniais da condenação criminal da ex-enf ...Sancionada lei que cria sistema automático pa ...
31/07/2026 Foi sancionada a Lei nº 15.479/2026, que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia diretamente entre contas bancárias, conforme determinação judicial. A medida ...Temas do direito privado estarão em foco no 2 ...
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31/07/2026 Encontro ocorreu nesta quinta-feira (30) na Sede Executiva da APMP A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, nesta quinta-feira (30), membros da Diretoria do Departamento Estadual de ...Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está ...
31/07/2026 Cadastro até 31 de outubro. A Comarca de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários qMinutaIA realiza workshop exclusivo para Prom ...
31/07/2026 A APMP firmou parceria com a plataforma em junho deste ano Nesta quarta-feira (29), a MinutaIA – plataforma de inteligência artificial que auxilia na criação de manifestações e peças jurídicas – reali ...CNJ promove seminário sobre judicialização da ...
31/07/2026 CNJ promove seminário sobre judicialização da saúdeSexta, 31 de julho de 2026 às 19:25O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 6 de agosto, a apresentaçã ...Adepol aciona STF contra idade mínima para ap ...
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31/07/2026 De acordo com o Ato Conjunto 4 RFB/CGIBS, de 30-7-2026, publicado no DO-U de hoje, 31-7-2026, que pulgou o novo cronograma para emissão dos doReceita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais
Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais.
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS – CGIBS aprovarão, em Ato Técnico Conjunto, a suspensão da obrigatoriedade do preenchimento de informações relativas a CBS e IBS em documentos fiscais eletrônicos como NF-e, NFC-e, CT-e, CT-e OS, GTV-e, BP-e, NF3e e NFCom. O Ato aprovará alterações em regras de validação para ajustes decorrentes da Reforma Tributária do Consumo e ratificará documentações técnicas anteriormente publicadas.
Portanto, os documentos fiscais não serão rejeitados na ausência de campos da CBS e do IBS.
03/08/2026 (00:00)
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