Quinta-feira,
23 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Médico que provocou perda de visão em 21 pess ...
23/07/2026 Má esterilização de material cirúrgico durante mutirão. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou médico qNota de Pesar - Doutor Edson José Meneghetti
23/07/2026 O Promotor de Justiça ingressou no MPSP em maio de 1983 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Promotor de Justiça aposentad ...Abertas as inscrições para o Edital de Boas P ...
23/07/2026 As propostas deverão estar relacionadas ao tema da atual edição do Congresso Estão abertas as inscrições para a apresentação de Boas Práticas do 3° Congresso CONAMP Mulher, que será realizado entre os ...Contribuintes de Goiás têm até 31 de julho pa ...
23/07/2026 Programa permite a regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD com descontos sobre juros e multas, conforme as condições previstas em leiOs contribuintes que possuem débitos de ICMS, IPVA ou Imposto ...Portaria regulamenta o trabalho no comércio d ...
23/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 22-7-2026, a Portaria 1.316 MTE , de 21-7-2026, que altera aNovos valores dos depósitos recursais passam ...
23/07/2026 Limites foram atualizados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).O TST - Tribunal Superior do Trabalho pulgou os novos valores dos limites dos depósitos ...Engenheiro acusado injustamente de favorecer ...
23/07/2026 Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar R ...Tecnologia que avança, pessoas que se reinven ...
23/07/2026 Diferentes gerações e trajetórias conduzem modernização da Justiça. Durante muito tempo, o ambiente forense fTJMT deverá rever fluxo de custódia de presos ...
22/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformule a organização das audiências de custódia realizadas por meio do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz ...Uso indevido de marca gera condenação a fabri ...
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22/07/2026 Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unDistribuição de lucros disfarçada como remune ...
22/07/2026 Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril de 2026, reafirmou seu entendimento sobre a desconsideração da distribuição de lucros usada para mascarar remuneração por serviços.De acordo com o ...O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir ...
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22/07/2026 Encontro virtual no dia 28/7. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, na próxima terça-feira (28), às 15 horas, rJulho Amarelo: testagens rápidas de hepatites ...
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22/07/2026 Cartilha explica resolução do CNJ sobre extinção de processos de dívidas de baixo valor com bancosQuarta, 22 de julho de 2026 às 17:07As execuções de dívidas de brasileiros e brasileiraResolução CNJ nº683 dispõe sobre a racionaliz ...
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22/07/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a Portaria nº 108, de 17 de julho de 2026, no Diário Oficial do Estado desta quarta-Acordo regulamenta trabalho no comércio em fe ...
22/07/2026 Mesmo com negociações coletivas, setores essenciais são liberados.O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio duran ...Apreensão e perda de maquinário usado em crim ...
22/07/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado em crime ambiental independem da demonstração de má-fé do propr ...Pais podem sacar indenização por dano moral e ...
22/07/2026 Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os pais não precisam aguardar a maioridade da filha para que ela próp ...Justa causa é mantida para caminhoneiro que i ...
22/07/2026 A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um caminhoneiro que realizava o transporte de madeira entre fazendas em Minas Gerais e que, segundo a empresa, descumpria repetidamente as n ...O Acordo de Quotistas como Instrumento de Pre ...
21/07/2026 Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada se os sócios regulassem previamente, por meio de um acordo de quotistas, questões relacionadas ao exercício do voto, à alie ...A confiança como ativo do mercado de carbono
21/07/2026 José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara Helena Luiza ZambãoEm maio de 2026, Florença recebeu um encontro que revela uma transformação do Direito. Brasil, União Europeia e China lançaram a ...Rope jump, fiscalização e responsabilidade pe ...
21/07/2026 Júlia AleximA morte de uma jovem de 21 anos durante um salto de rope jump, em uma área rural entre Limeira e Cordeirópolis, no interior de São Paulo, reacendeu o debate sobre os limites da responsabil ...Abertas as inscrições para o Edital de Boas Práticas do 3° Congresso CONAMP Mulher
As propostas deverão estar relacionadas ao tema da atual edição do Congresso Estão abertas as inscrições para a apresentação de Boas Práticas do 3° Congresso CONAMP Mulher, que será realizado entre os dias 19 e 21 de agosto de 2026, em Salvador (BA), promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). A iniciativa tem como principal objetivo a valorização de experiências inovadoras e a promoção da troca de conhecimentos entre os integrantes do Ministério Público que promovem ações voltadas à igualdade de gênero e ao fortalecimento institucional.As propostas deverão estar relacionadas ao tema da atual edição do Congresso: “Mulher 4.0: A Evolução do Ministério Público em Perspectiva de Gênero”, que propõe uma reflexão sobre os avanços, desafios e perspectivas da atuação ministerial em um cenário de constante transformação social e institucional.Restritas aos associados(as) da CONAMP e afiliadas, as inscrições são gratuitas e devem ser enviadas por meio do site oficial da CONAMP. O prazo final de submissão é 10 de agosto.As Boas Práticas terão de ser apresentadas por escrito, contendo informações como nome da iniciativa, apresentação, justificativa, ações desenvolvidas, tempo de duração e resultados alcançados. Cada proposta poderá contar com até cinco responsáveis.A seleção das iniciativas ficará a cargo da Comissão Científica do Congresso, que observará os seguintes critérios: pertinência do tema, ineditismo e resolutividade. As práticas selecionadas serão apresentadas durante o 3° Congresso CONAMP Mulher, em programação a ser previamente pulgada pela organização do evento.Todos os participantes que apresentarem suas Boas Práticas receberão certificado.Clique aqui e confira o editalClique aqui e confira o tutorial de submissão de trabalhos pelo site da CONAMP
23/07/2026 (00:00)
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