Quinta-feira,
23 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Médico que provocou perda de visão em 21 pess ...
23/07/2026 Má esterilização de material cirúrgico durante mutirão. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou médico qNota de Pesar - Doutor Edson José Meneghetti
23/07/2026 O Promotor de Justiça ingressou no MPSP em maio de 1983 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Promotor de Justiça aposentad ...Abertas as inscrições para o Edital de Boas P ...
23/07/2026 As propostas deverão estar relacionadas ao tema da atual edição do Congresso Estão abertas as inscrições para a apresentação de Boas Práticas do 3° Congresso CONAMP Mulher, que será realizado entre os ...Contribuintes de Goiás têm até 31 de julho pa ...
23/07/2026 Programa permite a regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD com descontos sobre juros e multas, conforme as condições previstas em leiOs contribuintes que possuem débitos de ICMS, IPVA ou Imposto ...Portaria regulamenta o trabalho no comércio d ...
23/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 22-7-2026, a Portaria 1.316 MTE , de 21-7-2026, que altera aNovos valores dos depósitos recursais passam ...
23/07/2026 Limites foram atualizados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).O TST - Tribunal Superior do Trabalho pulgou os novos valores dos limites dos depósitos ...Engenheiro acusado injustamente de favorecer ...
23/07/2026 Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar R ...Tecnologia que avança, pessoas que se reinven ...
23/07/2026 Diferentes gerações e trajetórias conduzem modernização da Justiça. Durante muito tempo, o ambiente forense fTJMT deverá rever fluxo de custódia de presos ...
22/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformule a organização das audiências de custódia realizadas por meio do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz ...Uso indevido de marca gera condenação a fabri ...
22/07/2026 Decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de JuBalcão Virtual: atendimento on-line de unidad ...
22/07/2026 Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unDistribuição de lucros disfarçada como remune ...
22/07/2026 Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril de 2026, reafirmou seu entendimento sobre a desconsideração da distribuição de lucros usada para mascarar remuneração por serviços.De acordo com o ...O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir ...
22/07/2026 Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou de ser apenas o tribunal que decide, em silêncio institucional, se uma lei é constitucional ou inconstitucional. Nas últimas décadas, a ...TJSP realiza reunião para debate das Metas Na ...
22/07/2026 Encontro virtual no dia 28/7. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, na próxima terça-feira (28), às 15 horas, rJulho Amarelo: testagens rápidas de hepatites ...
22/07/2026 Julho Amarelo: testagens rápidas de hepatites virais acontece nesta sexta no Espaço SaúdeQuarta, 22 de julho de 2026 às 15:22Campanha de testagem rápida auxilia na detecção e prevençãoCartilha explica resolução do CNJ sobre extin ...
22/07/2026 Cartilha explica resolução do CNJ sobre extinção de processos de dívidas de baixo valor com bancosQuarta, 22 de julho de 2026 às 17:07As execuções de dívidas de brasileiros e brasileiraResolução CNJ nº683 dispõe sobre a racionaliz ...
22/07/2026 Dispõe sobre a racionalização do ajuizamento e da tramitação das execuções de títulos extrajudiciais ajuizadas por instituições financeiras no Poder Judiciário, estabelece parâmetros para extinção de ...ANOREG/BR prorroga inscrições para o PQTA 202 ...
22/07/2026 Cartórios de todo o País terão mais uma oportunidade para participar da 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREGA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) informa que oDesafios para a implementação da reforma trib ...
22/07/2026 Inscrições até dia 27/7. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, na terça-feira (28 de julho), o cursoQuestõ20 anos: Jornada Maria da Penha já está com a ...
22/07/2026 As inscrições para a XX Jornada Lei Maria da Penha estão abertas. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento será realizado nos dias 27 e 28 de agosto em Campo Grande (MS) e marca os ...Lei no DF garante banheiro grátis em drogaria ...
22/07/2026 O Distrito Federal passa a contar com uma nova regra de proteção ao consumidor: a Lei nº 7.928, sancionada pela governadora Celina Leão em 21 de julho deDesigualdade social aumenta risco de mães per ...
22/07/2026 As mães que criam seus filhos sozinhas são as mais atingidas pelos processos de acolhimento institucional. Esse fenômeno é analisado em artigo publicado na primeira edição do Volume 10 da e-Revista CN ...Sefaz-MT divulga novo valor da UPF para agost ...
22/07/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a Portaria nº 108, de 17 de julho de 2026, no Diário Oficial do Estado desta quarta-Acordo regulamenta trabalho no comércio em fe ...
22/07/2026 Mesmo com negociações coletivas, setores essenciais são liberados.O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio duran ...Apreensão e perda de maquinário usado em crim ...
22/07/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado em crime ambiental independem da demonstração de má-fé do propr ...Pais podem sacar indenização por dano moral e ...
22/07/2026 Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os pais não precisam aguardar a maioridade da filha para que ela próp ...Justa causa é mantida para caminhoneiro que i ...
22/07/2026 A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um caminhoneiro que realizava o transporte de madeira entre fazendas em Minas Gerais e que, segundo a empresa, descumpria repetidamente as n ...O Acordo de Quotistas como Instrumento de Pre ...
21/07/2026 Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada se os sócios regulassem previamente, por meio de um acordo de quotistas, questões relacionadas ao exercício do voto, à alie ...A confiança como ativo do mercado de carbono
21/07/2026 José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara Helena Luiza ZambãoEm maio de 2026, Florença recebeu um encontro que revela uma transformação do Direito. Brasil, União Europeia e China lançaram a ...Rope jump, fiscalização e responsabilidade pe ...
21/07/2026 Júlia AleximA morte de uma jovem de 21 anos durante um salto de rope jump, em uma área rural entre Limeira e Cordeirópolis, no interior de São Paulo, reacendeu o debate sobre os limites da responsabil ...Nota de Pesar - Doutor Edson José Meneghetti
O Promotor de Justiça ingressou no MPSP em maio de 1983 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Promotor de Justiça aposentado do MPSP Edson José Meneghetti, ocorrido hoje, dia 22 de julho.Nascido na cidade de São Paulo, em 23 de janeiro de 1944, ingressou no Ministério Público de São Paulo em maio de 1983, atuando brilhantemente como Promotor de Justiça por 9 anos.A APMP, no conjunto de seus Diretores, Associados e Colaboradores, solidariza-se com a família do Promotor de Justiça Edson José Meneghetti, a quem expressa as mais sinceras condolências.São Paulo, 22 de julho de 2026Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público
23/07/2026 (00:00)
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