Quarta-feira,
02 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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02/09/2026 Estão abertas as inscrições para o minicurso “Assédio Eleitoral e o seu Enfrentamento”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). A capacit ...EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre ...
02/09/2026 Publicação reúne dez artigos de magistrados e outros profissionais. A edição 70 dosIncentivo para instalação de data centers no ...
02/09/2026 O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de processamento de dados) no Brasil. OProjeto prevê cálculo separado de aposentador ...
02/09/2026 Objetivo é impedir que a soma das duas fontes de renda resulte no enquadramento do contribuinte idoso em faixas mais elevadas de tributaçãoO Projeto de LeiTribunal realizará audiência pública sobre ad ...
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01/09/2026 Para TRF3, falhas de treinamento, supervisão e segurança evidenciam responsabilidade da empresa por queimaduras em trabalhador recém-contratadoA Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ...Clube de benefícios deve indenizar aposentada ...
01/09/2026 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um clube de benefícios a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma aposentada que sofrComissão mista pode votar nesta terça-feira a ...
01/09/2026 A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (I ...Podcast esclarece dúvidas sobre seguro de ren ...
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Fonte:
Consultor Jurídico
02/09/2026 (00:00)
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