Terça-feira,
01 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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STJ amplia acesso a curso sobre equidade raci ...
01/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: aplicação prática. A iniciativa leva o conteúdo produzido no Brasil a profi ...Projeto finalista do Prêmio #Rompa é implanta ...
01/09/2026 Clarisse Me Disse trabalha prevenção à violência de gênero. O Projeto Clarisse Me Disse, idealizado pela juíza da 2ªCodefat atualiza quantidade de parcelas do se ...
01/09/2026 Foi publicada no Diário Oficial Edição Extra de ontem, 31-8, a Resolução 1.043 Codefat, de 26-8-2026, que altera aInspirAÇÕES: servidor do TJSP transforma sust ...
01/09/2026 Atuação no Judiciário se une à paixão pela escrita. A vida, por vezes, impõe pausas inesperadas. Algumas delas chegamINSS pode estabelecer teto de juros do consig ...
01/09/2026 A atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na fixação do teto de juros do consignado dos aposentados não reorganiza o sistema financeir ...Usina responsável por acidente que deixou fun ...
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01/09/2026 A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de pensão por morte de sua mãe, vítima de feminic ...Doença anterior à contratação não garante est ...
01/09/2026 A garantia da estabilidade provisória no emprego por motivo de saúde só é possível se a doença tiver sido causada ou agravada pelo trabalho. Por isso, probPodcast esclarece dúvidas sobre seguro de ren ...
01/09/2026 Podcast esclarece dúvidas sobre seguro de renda e previdência complementarTerça, 01 de setembro de 2026 às 17:01Episódio aborda o planejamento previdenciário para os servidoresCrNa abertura de sessão, Fachin destaca ações d ...
01/09/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou, na abertura da 13ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ, nesta terça-feira (1º/9), i ...Acessibilidade e inclusão são tema da nova ed ...
01/09/2026 Os desafios enfrentados pela comunidade surda para acessar a Justiça estarão no centro de dois dos três trabalhos que serão apresentados no próximo Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políti ...ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA ...
01/09/2026 Nos dias 26 de junho e 31 de julho, cerca de 180 alunos das EMEF Prof.ª Ivani Maria Paes e EMEIEF Anna Irene Mazzaro de Freitas, ambas do município de Barueri (SP), além de professores(as) e coordenad ...Sefaz-SE fixa valor da Unidade Fiscal Padrão ...
01/09/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 296/2026, estabelecendo o novo valorMantida dispensa de engenheiro que acessava s ...
01/09/2026 Resumo: Uma estatal demitiu um engenheiro por justa causa acusado de usar o e-mail corporativo para compartilhar conteúdo pornográfico. Ele tentou reverter a penalidade alegando irregularida ...Santa Catarina concede benefícios fiscais a e ...
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01/09/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou indenização a uma atendente que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo advogado da empresa em audiência. O advogado havia chamado de ...Justiça anula justa causa de trabalhador demi ...
01/09/2026 A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP declarou a nulidade de dispensa por justa causa aplicada a um especialista em TI que faltou ao trabalho em razão de prisão preventiva. O juízo determinou a convers ...Culpa exclusiva de vendedor por acidente de t ...
01/09/2026 Polícia concluiu que não houve falha mecânica.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ao pagamento de indenizações à família de u ...Tribunal do Júri na Capital condena corinthia ...
31/08/2026 13 anos e 24 dias de reclusão. Tribunal do Júri realizado pela 5ª Vara do Júri da Capital condenou, nesta segunda-feiDesespecialização da Jurisdição
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31/08/2026 Golpistas têm utilizado aplicativos de relacionamento para aplicar uma nova modalidade de fraude que pode envolver a coleta de dados biométricos das vítimas. A estratégia combina perfis falsos, manipu ...STJ visita TJSP para tratar da implantação do ...
31/08/2026 Agenda oficial teve a participação de servidores do STJ e do TJSP.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, visitou, nesta segunda-feira (31), o Tribunal de Ju ...Agenda institucional_TJSP
31/08/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargaJuridiquês Não Tem Vez explica funcionamento ...
31/08/2026 Programa esclarece dúvidas frequentes da população. O novo episódio do podcast Juridiquês Não Tem Vez apresentaObservatório do Trabalho Decente prorroga até ...
31/08/2026 Organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa científica e demais interessados em contribuir com sugestões, levantamentos e subsídios para os trabalhos do Observatório do Trabalho Decente do Pod ...CNJ pune juiz por orientar parte sobre como r ...
31/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de censura ao juiz Jailson Shizue Suassuna quando ele atuava como juiz da 14ª Zona Eleitoral de Bananeiras, na Paraíba, por comprometer o dever de i ...TST vai definir tese sobre estabilidade finan ...
31/08/2026 Resumo: O Tribunal Pleno do TST decidiu julgar dois processos com grande repercussão sobre a estabilidade financeira de trabalhadores. O primeiro caso avalia se o Banpará podia retirar um "com ...Ministros discutem aplicação do filtro da rel ...
31/08/2026 Ministros e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram, nesta segunda-feira (31), em São Paulo, de mesa-redonda promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça) sobre a apl ...Relator mantém prisão preventiva de tenente-c ...
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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um clube de benefícios a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma aposentada que sofreu descontos sem autorização em seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Os desembargadores entenderam que a cobrança indevida causou dano moral, principalmente porque atingiu a renda de uma pessoa idosa.Segundo o processo, a aposentada percebeu que valores estavam sendo descontados mensalmente de seu benefício em favor da empresa, embora nunca tivesse contratado os serviços.Por isso, pediu na Justiça a devolução do dinheiro e uma indenização pelos prejuízos sofridos.Cobranças repetidasNa primeira instância, a Justiça reconheceu que não havia contrato entre as partes e determinou a devolução de R$ 495,78 descontados da aposentada. No entanto, o pedido de indenização por danos morais foi negado.A autora recorreu ao TJ-DF. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Sérgio Rocha destacou que os descontos foram feitos sem qualquer prova de autorização da consumidora.Para o magistrado, mesmo sendo valores relativamente baixos, as cobranças repetidas reduziram uma renda já limitada e obrigaram a aposentada a buscar a Justiça para resolver um problema que não causou.Diante disso, o colegiado concluiu por unanimidade que a situação ultrapassou um simples transtorno do dia a dia e determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além da devolução dos valores descontados indevidamente. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-DF.Fonte: Conjur ( https://conjur.com.br/2026-ago-30/clube-de-beneficios-deve-indenizar-aposentada-por-cobrancas-indevidas/ )
01/09/2026 (00:00)
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