Terça-feira,
01 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
STJ amplia acesso a curso sobre equidade raci ...
01/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: aplicação prática. A iniciativa leva o conteúdo produzido no Brasil a profi ...Projeto finalista do Prêmio #Rompa é implanta ...
01/09/2026 Clarisse Me Disse trabalha prevenção à violência de gênero. O Projeto Clarisse Me Disse, idealizado pela juíza da 2ªCodefat atualiza quantidade de parcelas do se ...
01/09/2026 Foi publicada no Diário Oficial Edição Extra de ontem, 31-8, a Resolução 1.043 Codefat, de 26-8-2026, que altera aInspirAÇÕES: servidor do TJSP transforma sust ...
01/09/2026 Atuação no Judiciário se une à paixão pela escrita. A vida, por vezes, impõe pausas inesperadas. Algumas delas chegamINSS pode estabelecer teto de juros do consig ...
01/09/2026 A atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na fixação do teto de juros do consignado dos aposentados não reorganiza o sistema financeir ...Usina responsável por acidente que deixou fun ...
01/09/2026 Para TRF3, falhas de treinamento, supervisão e segurança evidenciam responsabilidade da empresa por queimaduras em trabalhador recém-contratadoA Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ...Jovem é condenado a ressarcir INSS por pensão ...
01/09/2026 A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de pensão por morte de sua mãe, vítima de feminic ...Doença anterior à contratação não garante est ...
01/09/2026 A garantia da estabilidade provisória no emprego por motivo de saúde só é possível se a doença tiver sido causada ou agravada pelo trabalho. Por isso, probPodcast esclarece dúvidas sobre seguro de ren ...
01/09/2026 Podcast esclarece dúvidas sobre seguro de renda e previdência complementarTerça, 01 de setembro de 2026 às 17:01Episódio aborda o planejamento previdenciário para os servidoresCrNa abertura de sessão, Fachin destaca ações d ...
01/09/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou, na abertura da 13ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ, nesta terça-feira (1º/9), i ...Acessibilidade e inclusão são tema da nova ed ...
01/09/2026 Os desafios enfrentados pela comunidade surda para acessar a Justiça estarão no centro de dois dos três trabalhos que serão apresentados no próximo Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políti ...ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA ...
01/09/2026 Nos dias 26 de junho e 31 de julho, cerca de 180 alunos das EMEF Prof.ª Ivani Maria Paes e EMEIEF Anna Irene Mazzaro de Freitas, ambas do município de Barueri (SP), além de professores(as) e coordenad ...Sefaz-SE fixa valor da Unidade Fiscal Padrão ...
01/09/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 296/2026, estabelecendo o novo valorMantida dispensa de engenheiro que acessava s ...
01/09/2026 Resumo: Uma estatal demitiu um engenheiro por justa causa acusado de usar o e-mail corporativo para compartilhar conteúdo pornográfico. Ele tentou reverter a penalidade alegando irregularida ...Santa Catarina concede benefícios fiscais a e ...
01/09/2026 Em edição extra do Diário Oficial publicada em 31 de agosto, a governadora em exercício de Santa Catarina, Marilisa Boehm, assinou o Decreto nº 1.6Comissão Regional de Soluções Fundiárias real ...
01/09/2026 Encontros buscam resolução pacífica de processos envolvendo ocupações. Ao longo do mês de agosto, a Comissão RegionalDeclaração de advogado em audiência não justi ...
01/09/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou indenização a uma atendente que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo advogado da empresa em audiência. O advogado havia chamado de ...Justiça anula justa causa de trabalhador demi ...
01/09/2026 A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP declarou a nulidade de dispensa por justa causa aplicada a um especialista em TI que faltou ao trabalho em razão de prisão preventiva. O juízo determinou a convers ...Culpa exclusiva de vendedor por acidente de t ...
01/09/2026 Polícia concluiu que não houve falha mecânica.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ao pagamento de indenizações à família de u ...Tribunal do Júri na Capital condena corinthia ...
31/08/2026 13 anos e 24 dias de reclusão. Tribunal do Júri realizado pela 5ª Vara do Júri da Capital condenou, nesta segunda-feiDesespecialização da Jurisdição
31/08/2026 Carlos Henrique AbrãoAs Cortes Superiores brasileiras julgam, anualmente, milhares de recursos, e não é sem razão que é espantosa a litigiosidade e o aumento gradual do acesso ao Superior Tribunal de ...Golpes em aplicativos de relacionamento usam ...
31/08/2026 Golpistas têm utilizado aplicativos de relacionamento para aplicar uma nova modalidade de fraude que pode envolver a coleta de dados biométricos das vítimas. A estratégia combina perfis falsos, manipu ...STJ visita TJSP para tratar da implantação do ...
31/08/2026 Agenda oficial teve a participação de servidores do STJ e do TJSP.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, visitou, nesta segunda-feira (31), o Tribunal de Ju ...Agenda institucional_TJSP
31/08/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargaJuridiquês Não Tem Vez explica funcionamento ...
31/08/2026 Programa esclarece dúvidas frequentes da população. O novo episódio do podcast Juridiquês Não Tem Vez apresentaObservatório do Trabalho Decente prorroga até ...
31/08/2026 Organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa científica e demais interessados em contribuir com sugestões, levantamentos e subsídios para os trabalhos do Observatório do Trabalho Decente do Pod ...CNJ pune juiz por orientar parte sobre como r ...
31/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de censura ao juiz Jailson Shizue Suassuna quando ele atuava como juiz da 14ª Zona Eleitoral de Bananeiras, na Paraíba, por comprometer o dever de i ...TST vai definir tese sobre estabilidade finan ...
31/08/2026 Resumo: O Tribunal Pleno do TST decidiu julgar dois processos com grande repercussão sobre a estabilidade financeira de trabalhadores. O primeiro caso avalia se o Banpará podia retirar um "com ...Ministros discutem aplicação do filtro da rel ...
31/08/2026 Ministros e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram, nesta segunda-feira (31), em São Paulo, de mesa-redonda promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça) sobre a apl ...Relator mantém prisão preventiva de tenente-c ...
31/08/2026 Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva do tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) Gerald ...Projeto finalista do Prêmio #Rompa é implantado no Mato Grosso do Sul
Clarisse Me Disse trabalha prevenção à violência de gênero.
O Projeto Clarisse Me Disse, idealizado pela juíza da 2ª Vara de Capão Bonito, Caroline Costa de Camargo, foi implementado, ontem (31), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A ação ocorre em parceria com as Secretarias Municipais de Campo Grande e Ponta Porã para levar literatura, teatro e atividades lúdicas sobre respeito, igualdade de gênero e direitos das mulheres a mais de 300 alunos das redes de ensino municipais. Na ocasião, também foi assinado termo de cooperação para a destinação de 2 mil exemplares da obra aos municípios.
A ação foi finalista do 3º Prêmio #Rompa TJSP/Apamagis, que reconhece práticas de destaque no combate à violência de gênero e aborda, de maneira acessível, diferentes formas de violência doméstica, auxiliando crianças a reconhecerem comportamentos abusivos e identificarem espaços seguros de apoio. Pode ser usado como ferramenta educativa por famílias, instituições de ensino e no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, possui fácil replicabilidade (pode ser impresso por instituições públicas e privadas), com conteúdo simples e linguagem objetiva.
O projeto-piloto será aplicado em dez escolas municipais – cinco em Campo Grande e cinco em Ponta Porã —, em turmas do 5º ano do ensino fundamental, selecionadas com base em critérios territoriais e sociais. Antes das atividades, os professores participarão de minicurso com a equipe da Coordenadoria da Mulher do TJMS. Um dos diferenciais da implantação no Estado é a tradução da obra para o Guarani-Kaiowá, ampliando o alcance da mensagem entre crianças indígenas da região de fronteira.
Para Caroline Costa de Camargo, a iniciativa permite que o Judiciário atue antes que o ciclo de agressões aconteça e ajuda a criar uma Justiça que não esteja apenas onde a violência termina, no processo e na sentença, mas que encontre caminhos para estar também onde uma nova história pode começar: na educação. “É a Justiça saindo simbolicamente da sala de audiência e entrando na sala de aula”, afirmou na cerimônia de lançamento.
Ao destacar a importância de trabalhar a prevenção desde a infância, o vice-presidente do TJMS, desembargador Eduardo Machado Rocha, ressaltou que “o mais significativo dessa união de forças é o impacto social da ação, que busca romper esse ciclo ao conscientizar crianças, adolescentes e adultos”. Já a coordenadora Estadual da Mulher do TJMS, desembargadora Sandra Artioli, destacou o potencial da iniciativa para transformar a realidade das próximas gerações. “Os números tão altos que hoje retratam a violência contra a mulher poderão dar lugar a indicadores de bem-estar, qualidade de vida, empregabilidade e de mais mulheres ocupando espaços de poder”, disse.
Também participaram a juíza diretora do Foro de Ponta Porã, Thielly Pithan; a primeira-dama de MS, Mônica Riedel; a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes; o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos; a secretária adjunta de Estado de Educação, Mary Nilce Peixoto dos Santos; a secretária adjunta da Secretaria Executiva da Mulher de Campo Grande, Michele Ferreira; Clarice Cassol, representando o secretário de Educação de Campo Grande; e os secretários de Ponta Porã Eliana Araújo Fernandes (Educação), Paula Alexsandra Consalter Campos (Governo e Comunicação) e Dilma da Silva Leite (Cidadania e Inclusão Social).
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
01/09/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673