Sexta-feira,
24 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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24/04/2026 As funcionalidades de peticionamento intercorrente e de elaboração de ofícios estão apresentando instabilidade e, por esse motivo, permanecerão indisponíveis por tempo indeterminado até a completa reg ...Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magi ...
24/04/2026 190 pessoas habilitadas. A Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura realizou, hoje (24), no Fórum João MPesquisas mostram a importância da atuação de ...
24/04/2026 Juízes e juízas devem ir a campo para que a ausência estrutural do Estado não gere invisibilidade jurídica e negação de direitos. A conclusão consta do estudo “Poder Judiciário na Amazônia e Povos Tra ...O STJ e a reafirmação da sua jurisprudência d ...
24/04/2026 Eduardo Arruda Alvim em co-autoria com Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim e Ígor Martins da CunhaRecentemente, a Corte Especial do STJ afetou para julgamento, na sistemática dos recursos repetitiv ...Previdência complementar e o imperativo da pr ...
24/04/2026 Wagner BaleraO debate recentemente reavivado no mercado financeiro brasileiro acerca da utilização de estruturas artificiais de investimento traz à memória um episódio que revelou fragilidades no sist ...O solipsismo judicante das decisões monocromá ...
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24/04/2026 Seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SãoA autocontradição dogmática do Tema 101 do TS ...
24/04/2026 Elthon José Gusmão da CostaA fixação de tese no Tema 101 recoloca em pauta uma questão que vai além do adicional de periculosidade dos motociclistas: Quais são os limites hermenêuticos do precedente v ...Um Código de Ética para o STF
24/04/2026 Ives Gandra da Silva MartinsVolto a comentar com os amigos leitores a posição do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em relação ao Supremo Tribunal Federal. Estamos defendendo um código de éti ...SpaceX desativa função pouco conhecida de loc ...
24/04/2026 A SpaceX começou a desativar uma funcionalidade pouco conhecida do Starlink que permitia identificar com alta precisão a localização das antenas dos usuários.A mudança foi comunicada aos clientes na ú ...STF valida Lei Ferrari e confirma constitucio ...
24/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da chamada “Lei Ferrari” (Lei 6.729/1979), que regula as relações entre montadoras e concessionárias de veículos no Brasil. ...União Europeia exigirá baterias removíveis em ...
24/04/2026 A União Europeia avança em sua agenda regulatória voltada à tecnologia e sustentabilidade e agora mira a reparabilidade dos smartphones — especialmente a facilidade de substituição das baterias.De aco ...Sefaz-BA alcança 25 mil processos eletrônicos ...
24/04/2026 Uma das líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico, ao realizar expressivos investimentos em infraestrutura e criar uma série de inovações em transformação digital e modernização da gestão tribu ...Provimento n. 221/CNJ dispõe sobre o procedim ...
24/04/2026 Confira o provimento completo em:Clique aquiDesembargadora que criticou “penduricalhos” t ...
24/04/2026 A desembargadora Eva do Amaral, integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que recentemente criticou a redução de benefícios conhecidos como “penduricalhos”, conta com um veículo híbrido e m ...Governo federal gasta R$ 2 milhões com benefí ...
24/04/2026 O governo federal destinou cerca de R$ 2 milhões, ao longo de 2025, para a contratação da plataforma de bem-estar Wellhub, utilizada por servidores públicos em diferentes órgãos da administração.Os co ...Tribunal mantém condenação de homem por injúr ...
24/04/2026 Ofensas em ambiente familiar. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,Aprendizagem é caminho para qualificação e er ...
24/04/2026 24/4/2026 - Hoje, 24 de abril, é celebrado o Dia do Jovem Aprendiz. Para a Justiça do Trabalho, a aprendizagem profissional é um dos principais instrumentos de inclusão social e qualificação e, ainda, ...Atestados médicos de até 90 dias não têm mais ...
24/04/2026 Novas regras da Perícia Médica dispensam a presença de segurados nas agências.Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária ...Justiça mantém reversão de justa causa de ges ...
24/04/2026 A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de produção com gravidez de risco. No entanto, os magistrados afastaram ...Corte Especial reafirma que citação por Whats ...
24/04/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de estado – como aquelas que envolvem o estado civil ou famili ...Recibo de compra e venda do imóvel pode servi ...
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Fonte:
Juristas
24/04/2026 (00:00)
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