Terça-feira,
29 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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STJ apresenta decisão sobre convivência com a ...
29/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela que criou com a ex-companheira durante a união estável. O colegiado reconheceu a existên ...Advogada registra gestação de risco em ensaio ...
29/09/2026 A advogada Ilva Cabrera transformou a experiência de uma gestação de risco em um ensaio fotográfico que retrata os desafios enfrentados durante a gravidez. Nas imagens, publicadas nas redes sociais, a ...OpenAI reconhece erro após banir escritor bra ...
29/09/2026 A OpenAI reconheceu ter cometido um erro ao suspender a conta de um escritor brasileiro no ChatGPT, depois de interpretar interações utilizadas, segundo o usuário, para a elaboração de uma obra literá ...Projeto prevê medidas de acolhimento para tra ...
29/09/2026 O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegraçãoFazenda de Mato Grosso fixa novo valor da UPF ...
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29/09/2026 O Decreto 50.494/2026, publicado no Diário Oficial, detalha os procedimentos para adesão e estabelece critérios para o enquadramento e a permanência das empresas nos benefícios fiscais. O regime foi i ...Justiça mantém condenação de empresa de cruze ...
29/09/2026 A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa multinacional de cruzeiros e a representação brasileira a indenizar trabalhadora por dano moral em razão de exigência de atestado de gravi ...Simetria de regimes entre Poder Judiciário e ...
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28/09/2026 Reunião teve como temas Crimes Sexuais contra Crianças e Investigação dos Ilícitos Cibernéticos Na quinta-feira (24), a Promotoria de Justiça de Piracicaba recebeu o Grupo de Estudos Oscar Xavier de F ...TJSP realiza Programas Saúde Itinerante, SGP ...
28/09/2026 Ações em Jandira e Santos na semana passada. Na última semana, iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas do TribTST e ASTRAL firmam acordo de cooperação inst ...
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28/09/2026 Mais de mil visitantes recebidos no final de semana. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, neste final de sDia da Conciliação e da Mediação reforça valo ...
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28/09/2026 Setembro Amarelo: TRF5 promove roda de conversa sobre prevenção ao suicídioSegunda, 28 de setembro de 2026 às 18:37O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza, nesta quartaNova cartilha da Justiça do Trabalho traz ale ...
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28/09/2026 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Minas Gerais manteve a sentença que determinou o pagamento de auxílio-acidente a uma trabalhadora vinculada ao Instituto Nacional do Segur ...TRF3 reconhece atividade de pintor automotivo ...
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Fonte:
Juristas
29/09/2026 (00:00)
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