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STJ apresenta decisão sobre convivência com a ...
29/09/2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela que criou com a ex-companheira durante a união estável. O colegiado reconheceu a existên ...
Advogada registra gestação de risco em ensaio ...
29/09/2026
A advogada Ilva Cabrera transformou a experiência de uma gestação de risco em um ensaio fotográfico que retrata os desafios enfrentados durante a gravidez. Nas imagens, publicadas nas redes sociais, a ...
OpenAI reconhece erro após banir escritor bra ...
29/09/2026
A OpenAI reconheceu ter cometido um erro ao suspender a conta de um escritor brasileiro no ChatGPT, depois de interpretar interações utilizadas, segundo o usuário, para a elaboração de uma obra literá ...
Advogado ligado ao caso Deolane é denunciado ...
29/09/2026
Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/etica-para-advogados-1024x684.jpg" class="size-medium wp-image-347880 lazyload" src="data:i
Prefeitura de João Pessoa fixa valor da UFIR/ ...
29/09/2026
A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (SEREM) estabeleceu o novo valor da Unidade Fiscal de Referência do Município (UFIR/JP). A partir do dia 1º de outubro de 2026, o indexador passará ...
Projeto prevê medidas de acolhimento para tra ...
29/09/2026
O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração
Fazenda de Mato Grosso fixa novo valor da UPF ...
29/09/2026
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) oficializou o novo valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado (UPF-MT) para o mês de outubro de 2026. A partir do dia 1º, o indexador passa ...
Rio de Janeiro regulamenta regime especial de ...
29/09/2026
O Decreto 50.494/2026, publicado no Diário Oficial, detalha os procedimentos para adesão e estabelece critérios para o enquadramento e a permanência das empresas nos benefícios fiscais. O regime foi i ...
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tr ...
29/09/2026
Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas.A AGU - Advocacia-Geral da União anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do SUS - Sistema Único d ...
TST decide que sindicato pode defender direit ...
29/09/2026
Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo.O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm ...
Justiça mantém condenação de empresa de cruze ...
29/09/2026
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa multinacional de cruzeiros e a representação brasileira a indenizar trabalhadora por dano moral em razão de exigência de atestado de gravi ...
Simetria de regimes entre Poder Judiciário e ...
28/09/2026
Baixada Santista sediou o encontro, que aconteceu no último sábado (26)O Grupo de Estudos Ibrahim Nobre, da Baixada Santista, se reuniu, no último sábado (26/9), para debater o tema “Simetria de regim ...
Piracicaba recebe Grupo de Estudos Oscar Xavi ...
28/09/2026
Reunião teve como temas Crimes Sexuais contra Crianças e Investigação dos Ilícitos Cibernéticos Na quinta-feira (24), a Promotoria de Justiça de Piracicaba recebeu o Grupo de Estudos Oscar Xavier de F ...
STJ realiza encontro nacional para debater a ...
28/09/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será na sede do STJ e reunirá presiden ...
TJSP inicia a Semana da Pessoa Idosa com deba ...
28/09/2026
Promoção da saúde e da qualidade de vida. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (28), a primeira edição da
TJSP realiza Programas Saúde Itinerante, SGP ...
28/09/2026
Ações em Jandira e Santos na semana passada. Na última semana, iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Trib
TST e ASTRAL firmam acordo de cooperação inst ...
28/09/2026
28/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) firmaram Acordo de Cooperação Institucional para ampliar a pulgação de cont ...
TST decide que sindicato pode defender direit ...
28/09/2026
28/9/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm legitimidade para defender, nas fases de conhecime ...
Conciliar É Legal: premiação será entregue pe ...
28/09/2026
A cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar É Legal será realizada nesta quarta-feira (30/9), a partir das 14h. A premiação ocorrerá no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. ...
Saúde mental dos homens será tema de palestra ...
28/09/2026
Saúde mental dos homens será tema de palestra na Justiça Federal no CearáSegunda, 28 de setembro de 2026 às 19:12A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal d
TJSP participa da 20ª Primavera dos Museus, c ...
28/09/2026
Mais de mil visitantes recebidos no final de semana. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, neste final de s
Dia da Conciliação e da Mediação reforça valo ...
23/09/2026
Dia da Conciliação e da Mediação reforça valorização desses profissionais para o JudiciárioQuarta, 23 de setembro de 2026 às 15:11O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra, neste dia
Setembro Amarelo: TRF5 promove roda de conver ...
28/09/2026
Setembro Amarelo: TRF5 promove roda de conversa sobre prevenção ao suicídioSegunda, 28 de setembro de 2026 às 18:37O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza, nesta quarta
Corregedoria amplia medida sobre precatórios ...
28/09/2026
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (28/9), o cancelamento de mais 14 precatórios expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) antes do trânsito em julg ...
Justiça afasta cobrança de R$ 981 mil por arm ...
28/09/2026
Permanência causada por alterações nos navios. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou improc
Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz ale ...
28/09/2026
28/9/2026 - A Justiça do Trabalho lança, nesta segunda-feira (28), a cartilha Saúde Mental no Trabalho, como parte da cam
Justiça Federal garante auxílio-acidente à se ...
28/09/2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Minas Gerais manteve a sentença que determinou o pagamento de auxílio-acidente a uma trabalhadora vinculada ao Instituto Nacional do Segur ...
TRF3 reconhece atividade de pintor automotivo ...
28/09/2026
Autor trabalhou exposto a agentes químicos nocivos e a níveis de ruído acima do limite legalA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a atividade de pintor automotivo ...
Secretaria da Fazenda de Sergipe prorroga ven ...
28/09/2026
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) prorrogou, de forma excepcional, o prazo para o recolhimento das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que ve ...
Gapri disponibiliza nova edição do "Repertóri ...
28/09/2026
Periódico reúne julgados selecionados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça
TNU fixa teses sobre aposentadoria especial d ...
28/09/2026
Turma fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383A Turma Nacional de Uniformização (TNU), por maioria de votos, fixou duas teses no
STF unifica critérios e prazos da licença-mat ...
28/09/2026
Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo profissional.O STF - Supremo Tribunal Federal decidiu (
WhatsApp é citado como meio de assédio eleito ...
28/09/2026
28/9/2026 - Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”, elaborada pelo C ...
CNJ realiza a 15ª Sessão Ordinária de 2026 na ...
28/09/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (29/9), a 15ª Sessão Ordinária de 2026, a partir das 10h. A pauta inclui propostas normativas, processos disciplinares e questões administr ...
STF vai definir limites para quebra de sigilo ...
28/09/2026
Tribunal reconheceu repercussão geral de controvérsia sobre acesso, por ordem judicial, a dados armazenados em e-mail ou nuvem para cobrança de tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se ...
Governo do Pará prorroga regras para parcelam ...
28/09/2026
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa-PA) oficializou a prorrogação das diretrizes que regulamentam o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária no estado. A medida ...
STJ firmará tese repetitiva sobre o termo ini ...
28/09/2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérs ...
Repetitivo fixa marco para honorários de sucu ...
28/09/2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (
Setor de segurança do Piauí não pode excluir ...
28/09/2026
Resumo: A 2ª Turma do TST proibiu que sindicatos de segurança e vigilância do Piauí excluam os postos de vigilante da cota obrigatória de contratação de aprendizes em futuras negociações coletiv ...
TST fará audiência pública sobre insalubridad ...
28/09/2026
28/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 27 de novembro, às 9h, uma audiência pública para debater o direito ao adicional de insalubridade na atividade de coleta de lixo ...
Contribuintes de Goiás têm até 3 de novembro ...
28/09/2026
Os contribuintes que utilizaram incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de ICMS sem o cumprimento de determinadas condições previstas na legislação tributária poderão regularizar a situa ...
Novo Posto Fiscal amplia fiscalização de tran ...
28/09/2026
A Receita Estadual e a Operação Foco deram início, nesta quinta-feira (24/09), a uma nova frente de fiscalização às operações incidentes de ICMS, no Rio de Janeiro, com a implementação do novo Posto M ...
Dispensa de aprendiz grávida com TDAH por sup ...
28/09/2026
A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa antecipada de uma jovem aprendiz cujo alegado desempenho insuficiente estava relacionado às características do TDAH - Transtorno do Déf ...
Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil por dis ...
28/09/2026
Uma fábrica e comércio de veículos e autopeças em Betim (MG) foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um empregado surdo, após a Justiça do Trabalho reconhecer que a dispensa ...
Encerramento das comemorações do centenário d ...
27/09/2026
Homenagem será, no Palácio da Justiça, na quarta-feira, 30. Na próxima quarta-feira (30), serão realizadas as homena
A fiscalização ambiental e a responsabilidade ...
27/09/2026
A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes, a diferença entre uma floresta preservada e milhares de árvores ilegalmente cortadas, entre um rio de águas limpas e a pol ...
CGJ disponibiliza formulário para pedido de g ...
27/09/2026
Acesso pelo Portal do Extrajudicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (C
TJSP realiza 1ª Semana da Pessoa Idosa a part ...
26/09/2026
Inscrições abertas. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, entre 28 de setembro e 2 de outubro, a primeira ediçã
O devedor não pode usar a regulação financeir ...
25/09/2026
Pedro Corino A legalidade vincula o Conselho Monetário Nacional (CMN). Se a restrição abrupta ao crédito judicial foi adotada com a finalidade de enfraquecer os credores da União e proteger o caixa do ...
Procurador relata compra de roupa para susten ...
25/09/2026
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Juristas
29/09/2026 (00:00)
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