Terça-feira,
12 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre ad ...
12/05/2026 O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado nesta terça-feira (12) no Superior Tribunal de Ju ...TJSP participa de lançamento de medidas para ...
12/05/2026 Poder Judiciário integra esforços no combate à violência doméstica. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,Concurso para juiz é suspenso para averiguar ...
12/05/2026 O pedido de liminar, concedido pela conselheira Daiane Lira, que suspendeu o concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para juiz auxiliar, foi confirmado pelo Plenário do Con ...ON-RCPN participa da 3ª edição do Workshop SE ...
12/05/2026 Encontro reuniu Operadores Nacionais e representantes da Corregedoria Nacional de Justiça para avançar nos alinhamentos da plataforma do Sistema Eletrônico dosRegistros Públicos.O ON-RCPN participou d ...97° Encoge: Carta de Goiás ressalta independê ...
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12/05/2026 12/5/2026 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia 26 de maio, o seminário “Competência Material da Justiça do Trabalho: Ações Regressivas Acidentárias”. O evento se ...CNJ aplica censura a juíza por falta de caute ...
12/05/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura à juíza Ritaura Rodrigues Santana, então titular da 1ª Vara Cível de Campina Grande (PB), no julgamento conjunto de dois proces ...Homem que matou companheira por ciúmes indeni ...
12/05/2026 Danos morais e materiais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, deciPrazo prorrogado: inscrições para o 23º Prêmi ...
12/05/2026 Práticas para o aprimoramento da Justiça. Com a prorrogação das inscriçõSTF decide que pais não podem impedir filhos ...
12/05/2026 O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais e responsáveis a impedir a participação de filhos em atividades pedagógicas relacionadas à identidade ...AGU pede cautela após Dino afastar aposentado ...
12/05/2026 AAdvocacia-Geral da União se manifestou contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que retirou a aposentadoria compulsória do conjunto de sanções administrativas aplicáveis ...OpenAI anuncia investimento bilionário para a ...
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12/05/2026 A opção pelo Simples Nacional pode ser requerida no período de 1º a 30 de setembro de 2026.A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que foi publicada aSEFAZ/RN divulga Agenda Fiscal para junho de ...
12/05/2026 A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), por meio da Coordenadoria de Arrecadação, Controle e Estatística (CACE), publicou o cronograma de obrigações fiscais para o mês de junho d ...Sem prova de que encerrou atividade, empresa ...
12/05/2026 Resumo: A empresa RXS foi condenada a pagar R$ 100 mil por descumprir a cota legal de contratação de pessoas com deficiência. Ao manter a condenação, a 3ª Turma do TST entendeu que a empresa não ...Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 60 ...
12/05/2026 12/5/2026 - Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a negativa de oportunidades de trabalho e ...Primeira parte da audiência sobre interesse d ...
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12/05/2026 O ambiente de produção restrita foi atualizado hoje, 11-5-2026, para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI.Para facilitar os testes pelas empresas, o ambiente configurado com os seguintes par ...CNJ se prepara para encontro nacional do Judi ...
11/05/2026 O uso de dados, qualitativos e quantitativos, tem contribuído para o monitoramento das ações estratégicas do Poder Judiciário nas áreas de enfrentamento à violência doméstica, infância e juventude e c ...Minuta apresentada ao presidente do CNJ defin ...
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11/05/2026 8/10/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 12 a 25 de outubro, inscrições de desembargadoras e desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro destinada a integrantes de ...Uso de inteligência artificial pelo Judiciári ...
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Fonte:
Juristas
12/05/2026 (00:00)
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