Terça-feira,
12 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre ad ...
12/05/2026 O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado nesta terça-feira (12) no Superior Tribunal de Ju ...TJSP participa de lançamento de medidas para ...
12/05/2026 Poder Judiciário integra esforços no combate à violência doméstica. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,Concurso para juiz é suspenso para averiguar ...
12/05/2026 O pedido de liminar, concedido pela conselheira Daiane Lira, que suspendeu o concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para juiz auxiliar, foi confirmado pelo Plenário do Con ...ON-RCPN participa da 3ª edição do Workshop SE ...
12/05/2026 Encontro reuniu Operadores Nacionais e representantes da Corregedoria Nacional de Justiça para avançar nos alinhamentos da plataforma do Sistema Eletrônico dosRegistros Públicos.O ON-RCPN participou d ...97° Encoge: Carta de Goiás ressalta independê ...
12/05/2026 O último dia do 97º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), nesta sexta-feira, 08 de maio, no Plenário do Poder Judiciário goiano, foi encerrado com a ap ...Justiça do Trabalho vai debater competência i ...
12/05/2026 12/5/2026 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia 26 de maio, o seminário “Competência Material da Justiça do Trabalho: Ações Regressivas Acidentárias”. O evento se ...CNJ aplica censura a juíza por falta de caute ...
12/05/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura à juíza Ritaura Rodrigues Santana, então titular da 1ª Vara Cível de Campina Grande (PB), no julgamento conjunto de dois proces ...Homem que matou companheira por ciúmes indeni ...
12/05/2026 Danos morais e materiais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, deciPrazo prorrogado: inscrições para o 23º Prêmi ...
12/05/2026 Práticas para o aprimoramento da Justiça. Com a prorrogação das inscriçõSTF decide que pais não podem impedir filhos ...
12/05/2026 O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais e responsáveis a impedir a participação de filhos em atividades pedagógicas relacionadas à identidade ...AGU pede cautela após Dino afastar aposentado ...
12/05/2026 AAdvocacia-Geral da União se manifestou contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que retirou a aposentadoria compulsória do conjunto de sanções administrativas aplicáveis ...OpenAI anuncia investimento bilionário para a ...
12/05/2026 A OpenAI anunciou a criação de uma nova unidade voltada ao desenvolvimento e implantação de sistemas de inteligência artificial para empresas. A iniciativa contará com investimento inicial superior a ...Observatório de Direitos Humanos do CNJ cria ...
12/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (12/5), durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026, o Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no âmbito do Observat ...Prêmio CNJ de Qualidade: conheça as ações no ...
12/05/2026 As ações, entregas e resultados dos tribunais brasileiros nas áreas penal e socioeducativa podem render pontos no Prêmio CNJ de QualidadSefaz-ES esclarece sobre o novo prazo para ad ...
12/05/2026 A opção pelo Simples Nacional pode ser requerida no período de 1º a 30 de setembro de 2026.A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que foi publicada aSEFAZ/RN divulga Agenda Fiscal para junho de ...
12/05/2026 A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), por meio da Coordenadoria de Arrecadação, Controle e Estatística (CACE), publicou o cronograma de obrigações fiscais para o mês de junho d ...Sem prova de que encerrou atividade, empresa ...
12/05/2026 Resumo: A empresa RXS foi condenada a pagar R$ 100 mil por descumprir a cota legal de contratação de pessoas com deficiência. Ao manter a condenação, a 3ª Turma do TST entendeu que a empresa não ...Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 60 ...
12/05/2026 12/5/2026 - Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a negativa de oportunidades de trabalho e ...Primeira parte da audiência sobre interesse d ...
12/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a car ...Encontro sobre admissibilidade de recursos pa ...
12/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribuna ...Ambiente de Produção Restrita é atualizado pa ...
12/05/2026 O ambiente de produção restrita foi atualizado hoje, 11-5-2026, para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI.Para facilitar os testes pelas empresas, o ambiente configurado com os seguintes par ...CNJ se prepara para encontro nacional do Judi ...
11/05/2026 O uso de dados, qualitativos e quantitativos, tem contribuído para o monitoramento das ações estratégicas do Poder Judiciário nas áreas de enfrentamento à violência doméstica, infância e juventude e c ...Minuta apresentada ao presidente do CNJ defin ...
11/05/2026 Uma minuta de resolução que estabelece diretrizes para o controle judicial da cadeia de custódia de vestígios digitais e para a apreciação da fiabilidade de provas digitais foi entregue para avaliação ...Ministro Fachin assina acordo com instituiçõe ...
11/05/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, firmou, nesta segunda-feira (11/5), acordo de cooperação técnica com representantes de ci ...TST abre inscrições para preenchimento de vag ...
11/05/2026 8/10/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 12 a 25 de outubro, inscrições de desembargadoras e desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro destinada a integrantes de ...Uso de inteligência artificial pelo Judiciári ...
11/05/2026 O uso da tecnologia e da inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro esteve no centro das discussões entre representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrantes do Conselho Supe ...GE Franca trata da “Comunicação, Influência e ...
11/05/2026 Reunião aconteceu na sede do MP da cidade, em 9 de maio Na manhã do último sábado, 09/05, o Grupo de Estudos de Franca se reuniu para debater o tema “Comunicação, Influência e Persuasão na Era da Inte ...Pesquisa sobre trabalho de cuidado segue aber ...
11/05/2026 As trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário podem participar da pesquisa nacional sobre responsabiliFachin destaca produtividade do Judiciário ao ...
11/05/2026 “A legitimidade do Poder Judiciário repousa no merecimento cotidiano da confiança pública, construído pelo trabalho silencioso de mais de 18 mil juízes e juízas em todo este país.” Com essa afirmação, ...CN-CNJ disponibiliza Manual de Boas Práticas ...
11/05/2026 Documento foi elaborado pela Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria.Com o objetivo de destacar boas práticas para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas Serventias Extrajudici ...Florenci Cassab Milani apresenta projeto de mestrado em Singapura
Trabalho de grupo brasileiro da FGV tratou de Parceria Plurilateral para Certificação e Comércio de Hidrogênio (P-H2V) Entre os dias 27 e 28 de março de 2026, a Lee Kuan Yew School of Public Policy, da National University of Singapore, sediou a edição anual da Global Public Policy Network (GPPN) Conference, uma das mais importantes competições acadêmicas de políticas públicas do mundo. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), esteve presente no evento, com o projeto “Parceria Plurilateral para Certificação e Comércio de Hidrogênio (P-H2V)”.A Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital e associada da APMP Florenci Cassab Milani foi uma das responsáveis pela apresentação do trabalho, que foi desenvolvido em coautoria com Giovanna Cristina de Souza Oliveira, Sérgio Ricardo Rodrigues Jr e Thais Scharfenberg, todos mestrandos do MPGPP/FGV EAESP.O principal objetivo do projeto é a parceria em arranjo plurilateral voluntário, de países produtores e consumidores dispostos a reconhecer mutuamente um padrão comum de certificação.“Desenvolver a P-H2V no âmbito do Mestrado Profissional da FGV e levá-la a Singapura foi uma experiência que sintetiza o que o programa propõe em sua essência: a articulação rigorosa entre análise técnica, sensibilidade política e capacidade de formulação de soluções concretas para problemas reais”, afirma Florenci.No total, o evento contou com 92 participantes, que representavam oito das mais importantes Escolas de Políticas Públicas do mundo. O tema escolhido para 2026 foi “Reimaginando as políticas públicas em um mundo fragmentado”, dando ao projeto uma dimensão que transcendeu o debate técnico-energético, considerando que a proposta era diplomática à própria fragmentação que o tema da conferência proporcionava.
12/05/2026 (00:00)
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