Terça-feira,
12 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre ad ...
12/05/2026 O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado nesta terça-feira (12) no Superior Tribunal de Ju ...TJSP participa de lançamento de medidas para ...
12/05/2026 Poder Judiciário integra esforços no combate à violência doméstica. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,Concurso para juiz é suspenso para averiguar ...
12/05/2026 O pedido de liminar, concedido pela conselheira Daiane Lira, que suspendeu o concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para juiz auxiliar, foi confirmado pelo Plenário do Con ...ON-RCPN participa da 3ª edição do Workshop SE ...
12/05/2026 Encontro reuniu Operadores Nacionais e representantes da Corregedoria Nacional de Justiça para avançar nos alinhamentos da plataforma do Sistema Eletrônico dosRegistros Públicos.O ON-RCPN participou d ...97° Encoge: Carta de Goiás ressalta independê ...
12/05/2026 O último dia do 97º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), nesta sexta-feira, 08 de maio, no Plenário do Poder Judiciário goiano, foi encerrado com a ap ...Justiça do Trabalho vai debater competência i ...
12/05/2026 12/5/2026 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia 26 de maio, o seminário “Competência Material da Justiça do Trabalho: Ações Regressivas Acidentárias”. O evento se ...CNJ aplica censura a juíza por falta de caute ...
12/05/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura à juíza Ritaura Rodrigues Santana, então titular da 1ª Vara Cível de Campina Grande (PB), no julgamento conjunto de dois proces ...Homem que matou companheira por ciúmes indeni ...
12/05/2026 Danos morais e materiais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, deciPrazo prorrogado: inscrições para o 23º Prêmi ...
12/05/2026 Práticas para o aprimoramento da Justiça. Com a prorrogação das inscriçõSTF decide que pais não podem impedir filhos ...
12/05/2026 O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais e responsáveis a impedir a participação de filhos em atividades pedagógicas relacionadas à identidade ...AGU pede cautela após Dino afastar aposentado ...
12/05/2026 AAdvocacia-Geral da União se manifestou contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que retirou a aposentadoria compulsória do conjunto de sanções administrativas aplicáveis ...OpenAI anuncia investimento bilionário para a ...
12/05/2026 A OpenAI anunciou a criação de uma nova unidade voltada ao desenvolvimento e implantação de sistemas de inteligência artificial para empresas. A iniciativa contará com investimento inicial superior a ...Observatório de Direitos Humanos do CNJ cria ...
12/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (12/5), durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026, o Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no âmbito do Observat ...Prêmio CNJ de Qualidade: conheça as ações no ...
12/05/2026 As ações, entregas e resultados dos tribunais brasileiros nas áreas penal e socioeducativa podem render pontos no Prêmio CNJ de QualidadSefaz-ES esclarece sobre o novo prazo para ad ...
12/05/2026 A opção pelo Simples Nacional pode ser requerida no período de 1º a 30 de setembro de 2026.A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que foi publicada aSEFAZ/RN divulga Agenda Fiscal para junho de ...
12/05/2026 A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), por meio da Coordenadoria de Arrecadação, Controle e Estatística (CACE), publicou o cronograma de obrigações fiscais para o mês de junho d ...Sem prova de que encerrou atividade, empresa ...
12/05/2026 Resumo: A empresa RXS foi condenada a pagar R$ 100 mil por descumprir a cota legal de contratação de pessoas com deficiência. Ao manter a condenação, a 3ª Turma do TST entendeu que a empresa não ...Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 60 ...
12/05/2026 12/5/2026 - Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a negativa de oportunidades de trabalho e ...Primeira parte da audiência sobre interesse d ...
12/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a car ...Encontro sobre admissibilidade de recursos pa ...
12/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribuna ...Ambiente de Produção Restrita é atualizado pa ...
12/05/2026 O ambiente de produção restrita foi atualizado hoje, 11-5-2026, para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI.Para facilitar os testes pelas empresas, o ambiente configurado com os seguintes par ...CNJ se prepara para encontro nacional do Judi ...
11/05/2026 O uso de dados, qualitativos e quantitativos, tem contribuído para o monitoramento das ações estratégicas do Poder Judiciário nas áreas de enfrentamento à violência doméstica, infância e juventude e c ...Minuta apresentada ao presidente do CNJ defin ...
11/05/2026 Uma minuta de resolução que estabelece diretrizes para o controle judicial da cadeia de custódia de vestígios digitais e para a apreciação da fiabilidade de provas digitais foi entregue para avaliação ...Ministro Fachin assina acordo com instituiçõe ...
11/05/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, firmou, nesta segunda-feira (11/5), acordo de cooperação técnica com representantes de ci ...TST abre inscrições para preenchimento de vag ...
11/05/2026 8/10/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 12 a 25 de outubro, inscrições de desembargadoras e desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro destinada a integrantes de ...Uso de inteligência artificial pelo Judiciári ...
11/05/2026 O uso da tecnologia e da inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro esteve no centro das discussões entre representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrantes do Conselho Supe ...GE Franca trata da “Comunicação, Influência e ...
11/05/2026 Reunião aconteceu na sede do MP da cidade, em 9 de maio Na manhã do último sábado, 09/05, o Grupo de Estudos de Franca se reuniu para debater o tema “Comunicação, Influência e Persuasão na Era da Inte ...Pesquisa sobre trabalho de cuidado segue aber ...
11/05/2026 As trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário podem participar da pesquisa nacional sobre responsabiliFachin destaca produtividade do Judiciário ao ...
11/05/2026 “A legitimidade do Poder Judiciário repousa no merecimento cotidiano da confiança pública, construído pelo trabalho silencioso de mais de 18 mil juízes e juízas em todo este país.” Com essa afirmação, ...CN-CNJ disponibiliza Manual de Boas Práticas ...
11/05/2026 Documento foi elaborado pela Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria.Com o objetivo de destacar boas práticas para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas Serventias Extrajudici ...Publicação nova versão do programa da ECD
Versão 10.4.0 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anterioresFoi publicada a versão 10.4.0 do programa da ECD – Escrituração Contábil Digital, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no endereço ECD — Receita Federal.Foram incluídas as seguintes atualizações: Possibilidade das Sociedades Anônimas de Futebol - SAF, sujeitas ao Regime de Tributação Específica do Futebol – TEF, entregarem a obrigação contábil seguindo o plano referencial específico para tais entidades; Atualização de tabelas; e Melhorias de desempenho.Importante ressaltar que não houve alterações de regras de negócios. Para a transmissão da ECD, é preciso fazer a atualização para a nova versão. Quem já entregou em versões anteriores não precisa retificar.
12/05/2026 (00:00)
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