Segunda-feira,
11 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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11/05/2026 Palestras com magistrados e profissionais da área. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da ITST abre inscrições para preenchimento de vag ...
11/05/2026 8/10/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 12 a 25 de outubro, inscrições de desembargadoras e desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro destinada a integrantes de ...Banco de precedentes amplia acesso a decisões ...
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11/05/2026 Resumo: Um jornalista foi contratado pela Fundunesp no regime da CLT, após processo seletivo público. Ao ser dispensado, ele alegou que a medida era inválida, porque teria de ser motivada. Para a ...Agravo de instrumento contra decisão que homo ...
11/05/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos na fase d ...Terceiro volume do livro virtual MomentoArqui ...
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10/05/2026 Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do Sistema Financeiro Nacional. O obj ...Dia da Memória: TJSP valoriza sua história e ...
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09/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça manifesta profundo pesar pelo falecimento da magistrada Mariana Francisco Ferreira e presta condolências aos seus familiares, amigos e colegas neste momento de sofriment ...Em nota, CONAMP repudia charge de jornal Folh ...
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Documento foi elaborado pela Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria.Com o objetivo de destacar boas práticas para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas Serventias Extrajudiciais, bem como auxiliá-las no processo de adequação e interpretação de outras normas aplicáveis, a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CPD/CN-CNJ) disponibilizou o Manual de Boas Práticas de Governança de Dados para Cartórios.Segundo a apresentação do material publicado, “dadas as especificidades das serventias cartorárias, a sua regulação e dinâmica própria, é fundamental estabelecer diretrizes adaptadas a essa realidade. Esse é justamente o objetivo deste Manual, que cumpre o artigo 50 da LGPD ao ilustrar regras de governança e boas práticas setoriais, para facilitar o cumprimento da lei para cartórios. Essas diretrizes e conceitos reunidos neste Manual podem, a critério do responsável pela serventia, ser incorporados aos respectivos programas de governança.”Com 60 páginas, o documento trata de temas como: conceitos de proteção de dados aplicados aos Cartórios, normas aplicáveis às operações de tratamento, principais operações de tratamento de dados e diretrizes específicas aplicáveis, dentre outros assuntos.Conforme consta do Manual, a CPD/CN-CNJ, “tem caráter consultivo, sendo responsável por propor, independentemente de provocação, diretrizes e critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação das serventias à LGPD.”Além disso, o documento ressalta que “desenvolver e implementar um programa de governança em privacidade, com medidas técnicas e administrativas adequadas, é, portanto, não apenas uma exigência legal, mas também uma condição essencial para o aprimoramento da gestão documental, redução de riscos jurídicos e fortalecimento da segurança jurídica no âmbito dos serviços extrajudiciais.”Para acessar a íntegra do documento, clique aqui.Fonte: IRIB, com informações extraídas do Manual.
11/05/2026 (00:00)
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