Segunda-feira,
11 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Agenda institucional_TJSP
11/05/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduTJSP discute combate ao abuso sexual de crian ...
11/05/2026 Palestras com magistrados e profissionais da área. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da ITST abre inscrições para preenchimento de vag ...
11/05/2026 8/10/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 12 a 25 de outubro, inscrições de desembargadoras e desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro destinada a integrantes de ...Banco de precedentes amplia acesso a decisões ...
11/05/2026 O Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) acaba de receber melhorias que tornam a busca por informações mais simples e eficiente. As atualizações facilitam o acesso a dados jCNJ realiza 7ª Sessão Ordinária de 2026 na ma ...
11/05/2026 A 7ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece nesta terça-feira (12/5), a partir das 10h. Estão previstos seis itens na pauta de julgamento, incluindo o procedimento de ...Pesquisa sobre trabalho de cuidado segue aber ...
11/05/2026 As trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário podem participar da pesquisa nacional sobre responsabiliAprovada minuta de projeto de Lei Complementa ...
11/05/2026 Adequação à Resolução 664/25 do CNJ. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na quarta-feira (6Delegação de Angola vem ao Brasil para diálog ...
11/05/2026 Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola estarão em missão oficial no Brasil a ...Comissão aprova multa de 30% para fraude em b ...
11/05/2026 A proposta segue em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria multa de 30% ...Ministro do TCU libera novos consignados do I ...
11/05/2026 Cartões consignados continuam suspensos por suspeita de fraudeWellton Máximo – Repórter da Agência BrasilA decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo do caso pelo plenário da Corte ...Ministro do TCU atende pedido do INSS e volta ...
11/05/2026 A regra geral é receber recursos contra cautelares sem efeito suspensivo. No entanto, a comprovação de que as medidas estruturantes de segurança sistêmica estão em estágio avançado autoriza, de forma ...Mantida exoneração de diretora de escola por ...
11/05/2026 Aplicação do tema nº 921 do STF. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão dProjeto propõe uso do Gov.br para impedir ace ...
11/05/2026 Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende utilizar a plataforma Gov.br como ferramenta de verificação etária para restringir o acesso de menores de idade a conteúdos pornográficos ...Ministras do STJ fazem piada sobre aplicativo ...
11/05/2026 Uma troca descontraída entre as ministras Nancy Andrighi e Daniela Teixeira marcou sessão de julgamentos da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça realizada na terça-feira (5).A conversa ocorreu dur ...OAB-SP decide que uso de IA por advogados dev ...
11/05/2026 A OAB-SP decidiu que advogados sócios e gestores de escritórios devem supervisionar o uso de ferramentas de inteligência artificial por integrantes das equipes jurídicas, além de revisar integralmente ...Teresina lança o RefisTHE 2026 ...
11/05/2026 A Lei Complementar 6.359/2026 institui programa de parcelamento com até 90 prestações e prazo de adesão até 30 de junho, abrangendo IPTU, ISS, taxas, contContribuintes que não regularizaram suas omis ...
11/05/2026 A Receita Federal destaca que, caso o contribuinte regularize todas as omissões de obrigações acessórias, antes da publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE), ainda será possível evitar a declaraç ...Parcelamento convencional consolida-se como f ...
11/05/2026 Mais de R$ 32 bilhões negociados em apenas quatro meses no parcelamento da Lei nº 10.522/2002 e R$ 605,6 milhões recuperados pela ação preventiva Parcela em Dia no primeiro trimestre confirmam a efe ...Hotel é condenado após abordagem considerada ...
11/05/2026 A Justiça de São Paulo condenou o hotel Tivoli Mofarrej ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais após a abordagem considerada constrangedora e desproporcional contra um advogado negro durante um eve ...SEFAZ-AM prorroga prazo de recolhimento de tr ...
11/05/2026 Resolução determina nova data-limite para pagamento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais contribuições em razão de Corpus Christi e possível ponto facultativo A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazo ...Jornalista de fundação pública dispensado sem ...
11/05/2026 Resumo: Um jornalista foi contratado pela Fundunesp no regime da CLT, após processo seletivo público. Ao ser dispensado, ele alegou que a medida era inválida, porque teria de ser motivada. Para a ...Agravo de instrumento contra decisão que homo ...
11/05/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos na fase d ...Terceiro volume do livro virtual MomentoArqui ...
11/05/2026 Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta segunda-feira (11), o livro virtual MomentoArquivo – Volume III. A pub ...Empregada discriminada por ser mãe de três fi ...
11/05/2026 Às vésperas do Dia das Mães, decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a proteção à maternidade no ambiente profissional. Ao decidirem um recurso envolvendo o tema, os julgadores da Segun ...Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos ...
10/05/2026 Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do Sistema Financeiro Nacional. O obj ...Dia da Memória: TJSP valoriza sua história e ...
10/05/2026 Podcasts, visitas e preservação documental. O Poder Judiciário não guarda apenas sua própria história. Através de proNota Oficial do Presidente do Conselho Nacion ...
09/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça manifesta profundo pesar pelo falecimento da magistrada Mariana Francisco Ferreira e presta condolências aos seus familiares, amigos e colegas neste momento de sofriment ...Em nota, CONAMP repudia charge de jornal Folh ...
09/05/2026 Entidade nacional critica insensibilidade da publicação Neste sábado (09/05), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) pulgou nota pública de repúdio contra uma charge do jorna ...Corregedoria Nacional de Justiça limita pagam ...
09/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na sexta-feira (8/5), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) limite o pagamento de remuneração a magistrados e magistradas da Corte ao teto constituci ...Mantida condenação de mulher envolvida em esq ...
09/05/2026 Crime movimentaria mais de R$ 100 mil. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dTJSP discute combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes em seminário
Palestras com magistrados e profissionais da área.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a Escola Paulista de Magistratura (EPM), iniciou, na última sexta (8), o circuito de palestras virtuais “Maio Laranja – Desafios Contemporâneos no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O evento busca discutir e apresentar medidas eficazes de combate.
Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, saudou os quase 800 inscritos, de 11 estados do país. “É uma satisfação recebê-los e recebê-las para abordar um tema extremamente sensível. A CIJ e a EPM atuam juntas para trazer cursos de enorme importância social e humana. Desejo um excelente evento a todos”, expressou.
A coordenadora da CIJ, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, trouxe números relevantes para a discussão. Em 2023, segundo dados da Fundação Abrinq, o Brasil registrou 57.698 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, o que significa 158 casos por dia. Cerca de 87% das vítimas são meninas e, em dois terços dos casos, o abuso acontece dentro da própria casa. “Os números são alarmantes. Na maioria das vezes, quem deveria proteger as crianças é justamente quem comete as mais graves violações dos seus direitos, o que representa um enorme desafio. Os dados são mais do que estatísticas, são vidas comprometidas”, declarou a magistrada.
A primeira palestra do dia, “Interfaces entre violência doméstica e abuso sexual infantojuvenil – aspectos jurídicos, probatórios e práticas de proteção”, foi ministrada pela juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de São Miguel Paulista Tatiane Moreira Lima e mediada pelo juiz da 3ª Vara de Crimes Praticados contra a Crianças e Adolescente da Capital, Tobias Guimarães Ferreira.
No caso do abuso sexual contra crianças e adolescentes, de acordo com a palestrante, o autor muitas vezes é um familiar, padrasto, responsável ou pessoa de confiança da família, o que dificulta a notificação, já que a pessoa não se reconhece como vítima. “Muitas vezes as vítimas do crime sexual achavam que aquilo era um carinho natural de pai. Elas demoram a contar, pois não entendem isso como uma situação de abuso”, explicou a juíza Tatiane Moreira Lima.
Outro aspecto comum aos dois tipos de violência é que a falta de notificação costuma ser a regra, não a exceção. “As vítimas acabam não revelando por medo, culpa ou vergonha”, apontou. No caso da mulher, há o medo de destruir a família e uma ambiguidade de sentimento em relação ao ofensor. A criança e o adolescente também têm sensações ambíguas quanto ao abusador, que não veem, em um primeiro momento, como uma pessoa extremamente perniciosa, até porque, muitas vezes, essa pessoa é bem-vista por familiares.
A segunda palestra do dia, “Educação sexual como estratégia estruturante de prevenção às violências sexual e digital contra crianças e adolescentes”, ficou a cargo da escritora e pedagoga Caroline Arcari. A mediação foi da juíza da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Vila Prudente, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes.
Fonte:
TJ São Paulo
11/05/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673