Quinta-feira,
11 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Boas práticas para solucionar questões de saú ...
11/06/2026 Interessados em concorrer ao Prêmio Justiça & Saúde têm até o dia 20 de julManual fortalece atendimento a familiares de ...
11/06/2026 O Brasil registrou 77.060 casos de desaparecimento em 2023, uma média de 211 pessoas por dia, segundo oSEFAZ-MA altera Portaria 433/2015 e agiliza a ...
11/06/2026 A Secretaria da Fazenda promoveu alterações na Portaria 433/2015, que dispõe sobre a ativação de inscrição estadual no cadastro do ICMS de empresa em início de atividade. Entre as mudanças realizad ...TJSP é recebido no Comando-Geral de Apoio da ...
11/06/2026 Magistrados conhecem sistema de logística da FAB. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FraCNJ lança cartilha sobre gestão de resíduos s ...
11/06/2026 Ao anunciar a abertura da segunda edição da Semana da Pauta Verde, iniciada na última segunda-feira (8) e que segue até o dia 12 de junho, o conselheiro Ilan Presser lançou a Cartilha de Gestão de Res ...CNJ faz manutenção programada no sistema e-Ca ...
11/06/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada uma manutenção programada em sua infraestrutura de TI, o que ocasionará in ...CNJ e OAB debatem medidas para acelerar e pad ...
11/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para atualizar as regras de gestão de precatórios no país. O objetivo é aumentar a eficiência administrativa, garantir maior segurança ...Corregedoria Nacional cria comissão para cond ...
11/06/2026 PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Institui Comissão de Aferição de Capacidade (CAC) para condução de procedimento administrativo de aferição de incapacidade permanente de delegatária de serviço ...CAS aprova identificação biométrica de mães e ...
11/06/2026 Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães após o parto. Segundo a proposta, a medida busca prev ...Cartórios das 5ª e 258ª Zonas Eleitorais pass ...
11/06/2026 Eleitoras e eleitores das 5ª e 258ª Zonas Eleitorais – Jardim Paulista e Indianópolis, respectivamente, passarão a ser atendidos em novo endereço. A mudança começa nesta terça (9), com o início da tra ...Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atende ...
11/06/2026 11/6/2026 - Os resultados consolidados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 alcançaram números recordes com a movimentação de R$ 2.106.115.446,10 e atendimento a mais de 503,4 mil pesso ...Empregadores têm até 20 de junho para enviar ...
11/06/2026 Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento do benefício em outubro de 2026; envio correto garante identificação dos trabalhadores aptos ao Abono Salarial.O MTE - Ministér ...Alterada Portaria dispõe sobre o uso da procu ...
11/06/2026 A Diretora de Tecnologia da Informação e o Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social, publicaram no Diário Oficial, Edição Extra, de ontem, 10-6, aSEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 202 ...
11/06/2026 Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 20 ...STF avança na regulamentação da responsabiliz ...
11/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de embargos de declaração apresentados contra a decisão que declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabe ...CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC q ...
11/06/2026 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade ...Provimento nº 227/2026/CNJ estabelece obrigaç ...
11/06/2026 PROVIMENTO N. 227 DE 09 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta o dever de transparência e demonstração de solvência trabalhista pelos delegatários das serventias extrajudiciais, estabelecendo obrigações declara ...O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova ...
11/06/2026 Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante a partida, um jogador agrediu física e verbalmente o árbitro; a Justiça desportiva ...Sefaz-PE informa atualização no processamento ...
11/06/2026 A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que identificou intercorrências técnicas no processamento do cálculo do ICMS Antecipado referente ao período 05/2026, no Sistema Controle d ...Falha estatal em prover tratamento de saúde a ...
11/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, diante de falha do poder público em assegurar ...2º Congresso STJ da Primeira Instância Federa ...
11/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça vai sediar, entre os dias 15 e 17 de junho, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Realizado na sede do tribunal, em Brasília, o evento tem o obje ...TST altera cláusula coletiva que excluía plan ...
11/06/2026 Resumo: O TST anulou parte de uma norma coletiva que excluía aposentados por invalidez do plano de saúde dos rodoviários do ES. A decisão segue a jurisprudência do Tribunal que garante o benef ...Justiça do Trabalho condena supermercado por ...
11/06/2026 Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceu que uma rede de supermercados, com unidade em Ipatinga, na região do Vale do Aço em Minas Gerais, descumpriu regras trabal ...Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves ...
10/06/2026 O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conse ...Agenda institucional_TJSP
10/06/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduConcessionária deverá ressarcir condomínio ap ...
10/06/2026 Prédio precisou contratar caminhões-pipa. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que uma concessionária de saneamento bAlém do processo eletrônico: Brasil e Alemanh ...
10/06/2026 10/6/2026 - Como garantir que uma decisão judicial proferida hoje continue íntegra, acessível e juridicamente válida daqui a décadas? E como assegurar que milhões de comunicações processuais sejam ...Palestra do GMF debate transformação social p ...
10/06/2026 Exposição conduzida pela psicopedagoga Débora Santos. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário dSTF analisa recursos sobre responsabilidade d ...
10/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados contra a decisão que redefiniu a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicad ...CNJ lança cartilha sobre gestão de resíduos sólidos na Semana da Pauta Verde
Ao anunciar a abertura da segunda edição da Semana da Pauta Verde, iniciada na última segunda-feira (8) e que segue até o dia 12 de junho, o conselheiro Ilan Presser lançou a Cartilha de Gestão de Resíduos Sólidos durante a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (9/6). A publicação começou a ser desenvolvida na gestão da então conselheira Daniela Madeira e integra as ações da Semana da Pauta Verde, reforçando o compromisso do CNJ com práticas mais sustentáveis no Judiciário.
Segundo Presser, a cartilha foi elaborada inicialmente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e depois ampliada para uso em todo o país. “O material traz orientações claras tanto para a população quanto para profissionais do Direito sobre como fazer uma gestão correta e sustentável dos resíduos”, explicou.
O documento apresenta conceitos básicos, explica as principais leis sobre o tema, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e define as responsabilidades de governos, empresas e da própria população. Também reúne exemplos de boas práticas e caminhos que podem ajudar a resolver problemas relacionados ao lixo de forma mais eficiente.
Tribunal da Sustentabilidade
A Semana da Pauta Verde mobilizou 26 tribunais de justiça e os seis tribunais regionais federais. De acordo com o conselheiro, atualmente há cerca de 370 mil processos ambientais em andamento no país. Desse total, aproximadamente 32 mil, cerca de 10%, foram selecionados para receber atenção especial, com o objetivo de acelerar a análise e buscar soluções mais rápidas.
Nesta edição, o foco definido pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb) é acabar com os lixões e melhorar a gestão de resíduos sólidos. “Hoje, o Brasil ainda tem cerca de 3 mil lixões em funcionamento, o que mostra uma realidade de desigualdade, já que os catadores de recicláveis são os mais prejudicados”, destacou.
Nesse contexto, a cartilha também serve como apoio prático para juízes, servidores e outros profissionais, ajudando na tomada de decisões mais alinhadas à proteção do meio ambiente e à inclusão social. Além disso, o material incentiva a população a descartar corretamente o lixo e a reduzir a geração de resíduos.
A abertura nacional da Semana da Pauta Verde aconteceu, na última segunda-feira (8), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A programação inclui atividades de capacitação sobre meio ambiente, realizadas em vários tribunais do país. Os resultados dessa mobilização ainda serão reunidos e apresentados posteriormente ao Plenário do CNJ.
Texto: Ana Moura
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 33
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
11/06/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673