Quinta-feira,
11 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Corregedoria Nacional cria comissão para cond ...
11/06/2026 PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Institui Comissão de Aferição de Capacidade (CAC) para condução de procedimento administrativo de aferição de incapacidade permanente de delegatária de serviço ...CAS aprova identificação biométrica de mães e ...
11/06/2026 Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães após o parto. Segundo a proposta, a medida busca prev ...Continuidade de ação de divórcio após morte d ...
11/06/2026 Ações de pórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituiçã ...Cartórios das 5ª e 258ª Zonas Eleitorais pass ...
11/06/2026 Eleitoras e eleitores das 5ª e 258ª Zonas Eleitorais – Jardim Paulista e Indianópolis, respectivamente, passarão a ser atendidos em novo endereço. A mudança começa nesta terça (9), com o início da tra ...Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atende ...
11/06/2026 11/6/2026 - Os resultados consolidados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 alcançaram números recordes com a movimentação de R$ 2.106.115.446,10 e atendimento a mais de 503,4 mil pesso ...Cadicrim lança novas edições do Repertório de ...
11/06/2026 Seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SãoAlterada Portaria dispõe sobre o uso da procu ...
11/06/2026 A Diretora de Tecnologia da Informação e o Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social, publicaram no Diário Oficial, Edição Extra, de ontem, 10-6, aSEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 202 ...
11/06/2026 Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 20 ...Justiça da Califórnia rejeita pedido da Meta ...
11/06/2026 Uma juíza da Corte Superior de Los Angeles, na Califórnia, negou os pedidos da Meta e do Google para a realização de um novo julgamento após decisão de júri popular que responsabilizou as empresas por ...CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC q ...
11/06/2026 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade ...Provimento nº 227/2026/CNJ estabelece obrigaç ...
11/06/2026 PROVIMENTO N. 227 DE 09 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta o dever de transparência e demonstração de solvência trabalhista pelos delegatários das serventias extrajudiciais, estabelecendo obrigações declara ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Marroc ...
11/06/2026 A Copa do Mundo movimenta milhões de pessoas ao redor do planeta e, além das disputas dentro de campo, abre uma excelente oportunidade para conhecer curiosidades e diferenças culturais entre as nações ...Sefaz-PE informa atualização no processamento ...
11/06/2026 A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que identificou intercorrências técnicas no processamento do cálculo do ICMS Antecipado referente ao período 05/2026, no Sistema Controle d ...Falha estatal em prover tratamento de saúde a ...
11/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, diante de falha do poder público em assegurar ...Página de Repetitivos traz necessidade de pro ...
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11/06/2026 Resumo: O TST anulou parte de uma norma coletiva que excluía aposentados por invalidez do plano de saúde dos rodoviários do ES. A decisão segue a jurisprudência do Tribunal que garante o benef ...Justiça do Trabalho condena supermercado por ...
11/06/2026 Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceu que uma rede de supermercados, com unidade em Ipatinga, na região do Vale do Aço em Minas Gerais, descumpriu regras trabal ...Banco não terá de indenizar empregada por fal ...
11/06/2026 Bancária não comprovou que ausência do equipamento tenha causado abalado moral.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Banco Santander (Brasil) S.A. de pagar inde ...Agenda institucional_TJSP
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10/06/2026 Prédio precisou contratar caminhões-pipa. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que uma concessionária de saneamento bOE julga inconstitucional decreto sobre nívei ...
10/06/2026 Dispositivo extrapola limites fixados em legislação federal. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julPalestra do GMF debate transformação social p ...
10/06/2026 Exposição conduzida pela psicopedagoga Débora Santos. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário dSTF analisa recursos sobre responsabilidade d ...
10/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados contra a decisão que redefiniu a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicad ...CNJ aprova medidas para proteger sistemas de ...
10/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nota técnica com orientações voltadas à proteção dos sistemas de inteligência artificial utilizados pelo Poder Judiciário. A medida busca fortalecer a ...APMP leva dois troféus em XXIII Torneio Nacio ...
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10/06/2026 Inscrições até hoje (10). Hoje (10) é o último dia de inscrições para a Aula aberta sobre aSefaz-AL passa a oferecer pagamento via Pix a ...
10/06/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) passou a disponibilizar, a partir da última segunda-feira (8), a opção de pagamento via Pix para tributos estaduais. A medida tem como objetivo ...Página de Repetitivos traz teses sobre dispen ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 16 de junho, terça-feira, terá início às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.Especializada em direito privado, a Terceira Turma é presidida pela ministra Daniela Teixeira e integrada pela ministra Nancy Andrighi e pelos ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro.Confira o edital de transferência e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
11/06/2026 (00:00)
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