Segunda-feira,
08 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, ao longo do mês de junho, em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28/06), uma série de capacitações online sobre o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), destinadas aos tribunais de todas as regiões do país.
Ao todo, serão realizadas cinco oficinas com o objetivo de apoiar a implementação e o uso qualificado do instrumento no âmbito do Poder Judiciário, contribuindo para o aprimoramento das respostas institucionais de proteção e garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+ em situações de emergência e risco iminente.
A iniciativa integra as ações dos programas Justiça Plural e Justiça 4.0, desenvolvidos pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os encontros serão realizados de forma virtual e estão abertos a pessoas magistradas, servidoras e demais interessadas do Judiciário em fortalecer a implementação e a utilização do Formulário Rogéria em seus respectivos tribunais.
“Ao aprimorar o uso do Rogéria, ampliamos a capacidade do Judiciário de identificar riscos, qualificar dados e fortalecer a garantia de direitos. Convidamos todos os tribunais a se juntarem a nós nessas formações. Juntas e juntos podemos seguir construindo uma Justiça mais inclusiva e comprometida com a dignidade humana, especialmente das populações mais vulnerabilizadas”, afirma a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Adriana Melonio.
A Região Nordeste será a primeira a receber a capacitação na segunda semana de junho. Confira o cronograma completo:
9 de junho (terça-feira), às 15h – Região Nordeste
11 de junho (quinta-feira), às 15h – Região Centro-Oeste
16 de junho (terça-feira), às 15h – Região Sudeste
18 de junho (quinta-feira), às 15h – Região Sul
23 de junho (terça-feira), às 10h – Região Norte
Rogéria Digital
Instituído pela Resolução CNJ n. 582/2024, o Formulário Rogéria conta com uma versão eletrônica desde 2025 (Portaria CNJ n. 288/2025), que pode ser acessada por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).
O instrumento pode ser aplicado por qualquer profissional que realize atendimento a pessoas LGBTQIA+ em situação de violência, especialmente no momento imediato da ocorrência. Entre os profissionais aptos a utilizar o formulário estão integrantes das Polícias Militar, Civil, Penal, Rodoviária e Federal, além de profissionais da assistência social, da saúde, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Também podem aplicá-lo equipes de Centros de Referência ou Casas de Cidadania LGBTQIA+, casas abrigo ou de passagem e Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centros Pop).
Saiba mais
Acesse o Guia Interinstitucional para Aplicação do Formulário Rogéria
Acesse o Manual do(a) Usuário(a) do Formulário Rogéria eletrônico para orientações detalhadas sobre o sistema eletrônico
Confira o vídeo Conheça o Formulário Rogéria: ferramenta do CNJ para proteção da população LGBTQIA+
Programa Justiça Plural
O Programa Justiça Plural, iniciativa do CNJ em parceria com o Pnud, busca fortalecer as capacidades do Poder Judiciário na promoção dos direitos humanos e socioambientais e na ampliação do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas.
Programa Justiça 4.0
Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação entre o CNJ e o Pnud, com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do Sistema de Justiça.
Texto: Jéssica Chiareli
Edição: Sâmia Bechelane
Revisão: Gabriela Amorim
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
08/06/2026 (00:00)
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