Segunda-feira,
08 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Receita Federal e PGFN iniciam as notificaçõe ...
08/06/2026 Medida amplia o combate aos devedores contumazes, garantindo maior justiça fiscal e equilíbrio concorrencial no mercado.A Administração Tributária deu continuidade às ações de notificações aos possíve ...Vencedores receberão Prêmio Solo Seguro nesta ...
08/06/2026 O Prêmio Solo Seguro será entregue aos vencedores na terça-feira (9/6), às 18h, após a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia será conduzida pelo presidente do CNJ e do ...Independência judicial é condição para democr ...
08/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (8/6) o VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas ...3º Exame Nacional dos Cartórios acontece nest ...
08/06/2026 Candidatos e candidatas de todo o país farão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na tarde do próximo domingo (14/6). Os locais de prova — nas 27 capitais — já podem ser consultados na p ...ANOREG/BR promove seminário com a Receita Fed ...
08/06/2026 O Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, de autoria da RFB, será um dos pontos abordados durante o Seminário de Imersão a Questões Tributárias do ExtrajudicialA Associação dos NotáriosTJ-SP mantém indenização a comprador induzido ...
08/06/2026 A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um consumidor que adquiriu um apartament ...OAB e Ordem dos Advogados de Portugal negocia ...
08/06/2026 Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) iniciaram negociações para restabelecer a cooperação institucional entre as entidades, encerrada unilat ...CNJ promove capacitações sobre o Formulário R ...
08/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, ao longo do mês de junho, em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28/06), uma série de capacitações online sobre o Formulário de Regist ...Regulamentação do ECA Digital e execuções fis ...
08/06/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (9/6), a partir das 10h, para a 9ª Sessão Ordinária de 2026. Treze itens compõem a pauta de julgamentos. Entre eles, está um ...3º Exame Nacional dos Cartórios acontece ness ...
08/06/2026 Candidatos e candidatas de todo o país farão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na tarde do próximo domingo (14/6). Os locais de prova – nas 27 capitais – já podem ser consultadosComeça nesta segunda (8/6) a II Semana da Pau ...
08/06/2026 Os tribunais da Justiça Federal e Estadual em todo o país abrem nesta segunda-feira (8/6) a segunda edição da Semana da PautaReceita Estadual notifica cerca de 1.400 post ...
08/06/2026 Trabalho vai facilitar identificação de inconsistências nas bombas e compras e vendas sem nota fiscal A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) notificou, na última quarta-feira (03/06), postos ...Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 ...
08/06/2026 A consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027 continua aberta. Os interessados podem participar até sexta-feira (12), por ...Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta ...
08/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Segunda Seção marcada para o dia 10 de junho, quarta-feira, terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, ...Cárcere físico não é condição para caracteriz ...
08/06/2026 Resumo: O MPT acionou a Justiça após fiscalização identificar trabalhadores em condições degradantes e com salários atrasados numa fazenda no Pará. O TRT negou a condenação da fazenda, por entende ...Governo do Sergipe garante isenção de ICMS pa ...
08/06/2026 Com a medida, as empresas de ônibus e o Consórcio Metropolitano poderão comprar os veículos sem o recolhimento da parte do ICMS devido ao Estado O Governo de Sergipe publicou, no Diário Oficial do ...Trabalhador vítima de transfobia em rede vare ...
08/06/2026 A 15ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para pouco mais de R$ 38 mil a indenização por danos morais devida a um profissional transgênero que sofreu discriminação durante suas atividades ...Disponível dia e noite: ajudante funerário co ...
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07/06/2026 Cobrança sem intuito injurioso. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga neCNJ cria GT para uniformização, transparência ...
06/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos sobre propostas legislat ...Nota de pesar: falecimento de Luiz José Guima ...
06/06/2026 6/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, manifesta profundo pesar pela morte d ...Mulher é condenada após deixar recém-nascida ...
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05/06/2026 A Justiça do Maranhão condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos após considerar abusiva a prática de condicionar descontos e promoções ao fornecime ...Facebook é condenado por não bloquear conta u ...
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Fonte:
Juristas
08/06/2026 (00:00)
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