Segunda-feira,
08 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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08/06/2026 A empresa de inteligência artificial Antropic defendeu a criação de um mecanismo internacional que permita desacelerar ou até interromper temporariamente o desenvolvimento dos sistemas mais avançados ...Regulamentação do ECA Digital e execuções fis ...
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08/06/2026 8/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 25/8, audiência pública para debater o controle e a limitação do uso de banheiro por empregados durante a jornada de trabalho. O objet ...Receita Estadual notifica cerca de 1.400 post ...
08/06/2026 Trabalho vai facilitar identificação de inconsistências nas bombas e compras e vendas sem nota fiscal A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) notificou, na última quarta-feira (03/06), postos ...Quarta Turma não vê prova de dano e afasta in ...
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08/06/2026 Resumo: O MPT acionou a Justiça após fiscalização identificar trabalhadores em condições degradantes e com salários atrasados numa fazenda no Pará. O TRT negou a condenação da fazenda, por entende ...Intimações judiciais por Whatsapp são integra ...
08/06/2026 Funcionalidade disponível nos JECs e Cejuscs. O uso do WhatsApp para envio de intimações judiciais foi integrado ao sTST afasta ordem judicial que obrigava escola ...
08/06/2026 Resumo: Em 2022, o MPT entrou na Justiça para que uma escola do Recife (PE) fosse obrigada a exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 e a afastar trabalhadores não imunizados. Por meio de ...Disponível dia e noite: ajudante funerário co ...
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07/06/2026 7/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, decretou luto oficial de três dias no ...Nota de pesar: falecimento de Luiz José Guima ...
06/06/2026 6/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, manifesta profundo pesar pela morte d ...Justiça afasta exigência de status migratório ...
05/06/2026 O registro civil de nascimento não pode ser negado nem condicionado à situação migratória de pais estrangeiros. Com esse entendimento, a 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da ...XXVII Congresso Notarial Brasileiro será real ...
05/06/2026 O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2026, o XXVII Congresso Notarial Brasileiro. O evento acontecerá no Recife Expo Center, na capital per ...Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por ...
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Nesta terça-feira (9), às 10h, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 2 de junho. À tarde, a partir das 14h, o colegiado realizará a sessão ordinária marcada para o dia.As sessões podem ser acompanhadas pelo canal do STJ no YouTube.Especializada em direito privado, a Quarta Turma é presidida pelo ministro João Otávio de Noronha e integrada pela ministra Isabel Gallotti, pelos ministros Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira e pelo desembargador convocado Luís Carlos Gambogi.Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
08/06/2026 (00:00)
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