Segunda-feira,
08 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TJ-SP mantém indenização a comprador induzido ...
08/06/2026 A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um consumidor que adquiriu um apartament ...Juiz recorre à literatura para defender audiê ...
08/06/2026 Um magistrado da Justiça do Trabalho em Minas Gerais tem chamado atenção pelo uso de referências literárias, filosóficas e culturais em decisões nas quais se posiciona contra a realização de audiência ...Anthropic defende pausa global no avanço da i ...
08/06/2026 A empresa de inteligência artificial Antropic defendeu a criação de um mecanismo internacional que permita desacelerar ou até interromper temporariamente o desenvolvimento dos sistemas mais avançados ...Regulamentação do ECA Digital e execuções fis ...
08/06/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (9/6), a partir das 10h, para a 9ª Sessão Ordinária de 2026. Treze itens compõem a pauta de julgamentos. Entre eles, está um ...Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nes ...
08/06/2026 Nesta terça-feira (9), às 10h, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 2 de junho. À tarde, a partir das 14h, o colegiado realizará a ses ...TST fará audiência pública sobre controle do ...
08/06/2026 8/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 25/8, audiência pública para debater o controle e a limitação do uso de banheiro por empregados durante a jornada de trabalho. O objet ...Receita Estadual notifica cerca de 1.400 post ...
08/06/2026 Trabalho vai facilitar identificação de inconsistências nas bombas e compras e vendas sem nota fiscal A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) notificou, na última quarta-feira (03/06), postos ...Quarta Turma não vê prova de dano e afasta in ...
08/06/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou as empresas responsáveis pela construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, da obrigação de indenizar supostos pescador ...Segunda Turma garante isenção de ICMS na comp ...
08/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo a ...Cárcere físico não é condição para caracteriz ...
08/06/2026 Resumo: O MPT acionou a Justiça após fiscalização identificar trabalhadores em condições degradantes e com salários atrasados numa fazenda no Pará. O TRT negou a condenação da fazenda, por entende ...Intimações judiciais por Whatsapp são integra ...
08/06/2026 Funcionalidade disponível nos JECs e Cejuscs. O uso do WhatsApp para envio de intimações judiciais foi integrado ao sTST afasta ordem judicial que obrigava escola ...
08/06/2026 Resumo: Em 2022, o MPT entrou na Justiça para que uma escola do Recife (PE) fosse obrigada a exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 e a afastar trabalhadores não imunizados. Por meio de ...Disponível dia e noite: ajudante funerário co ...
08/06/2026 A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à disposição da empresa fora do expediente, aguardando chamados para atendimento d ...STF invalida idade mínima para aposentadoria ...
05/06/2026 Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário.O STF - Supremo Tribunal Federal invalidou, nesta quarta-feira (3), o trecho da Ref ...TST decreta luto oficial pela morte de seu ex ...
07/06/2026 7/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, decretou luto oficial de três dias no ...Nota de pesar: falecimento de Luiz José Guima ...
06/06/2026 6/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, manifesta profundo pesar pela morte d ...Justiça afasta exigência de status migratório ...
05/06/2026 O registro civil de nascimento não pode ser negado nem condicionado à situação migratória de pais estrangeiros. Com esse entendimento, a 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da ...XXVII Congresso Notarial Brasileiro será real ...
05/06/2026 O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2026, o XXVII Congresso Notarial Brasileiro. O evento acontecerá no Recife Expo Center, na capital per ...Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por ...
05/06/2026 A Justiça do Maranhão condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos após considerar abusiva a prática de condicionar descontos e promoções ao fornecime ...Anatel prorroga até 2028 medidas contra chama ...
05/06/2026 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu estender até outubro de 2028 as medidas adotadas para combater chamadas abusivas de telemarketing e ligações automáticas que incomodam milhões d ...Justiça de Minas identifica tentativas de man ...
05/06/2026 Magistrados do Poder Judiciário de Minas Gerais identificaram tentativas de manipulação de sistemas de inteligência artificial utilizados no ambiente judicial por meio da técnica conhecida como “promp ...Fornecimento de EPI para ruído não afasta adi ...
05/06/2026 A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade uma decisão que determinou o pagamento doMotoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...
05/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar oRio Grande do Sul encaminha projeto que trata ...
05/06/2026 Proposta auxilia a reduzir impactos sobre a economia gaúcha O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 203/2026, que autoriza a adesão do Rio Grande do Sul ...Césio-137: acidente em Goiânia deixou lições ...
05/06/2026 5/6/2026 - Em 5 de junho de 1997, foi inaugurado em Abadia de Goiás (GO) o depósito definitivo dos rejeitos radioativos recolhidos após o acidente com o Césio-137, ocorrido dez anos antes em Goiâni ...Dia Mundial do Meio Ambiente: TJSP avança na ...
05/06/2026 Energia limpa em expansão nos prédios da Justiça. No Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), oTurma Regional/MS confirma a concessão de sal ...
05/06/2026 Carência, utilizada pelo INSS para negar o benefício, foi declarada inconstitucional pelo STFA Turma Regional de Mato Grosso do Sul do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRMS) manteve sentença qu ...Gestão adequada de resíduos no Judiciário for ...
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Fonte:
Juristas
08/06/2026 (00:00)
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