Segunda-feira,
31 de Agosto de 2026 -
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar 12 itens previstos na pauta de sua 13ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para o dia 1º de setembro, a partir das 10h. A reunião será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.
Serão analisados dois pedidos de providências (PP), seis procedimentos de controle administrativo (PCA), dois processos administrativos disciplinares (PAD), dois recursos administrativos, sendo um deles de pedido de providências e um de procedimento de controle administrativo.
Entre os PCAs que serão julgados está o que trata sobre a escolha de serventias relacionadas ao 3º concurso público para cartorários do Paraná. A conselheira Andréa Cunha Esmeraldo deve apresentar seu voto sobre a questão, após concessão de pedido de vista.
Já o conselheiro Paulo Régis Machado Botelho também deve apresentar o voto-vista sobre o recurso administrativo no PCA sobre os procedimentos de remoção dos juízes corregedores por antiguidade no Rio Grande do Sul.
Plenário completo
Com as recentes posses do conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro e do novo corregedor Nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, o CNJ chega a sua 13ª Sessão Ordinária de 2026 com o Plenário completo.
Órgão máximo do CNJ, o Plenário é composto por 15 conselheiros e conselheiras: o presidente do CNJ, que também é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); o Corregedor Nacional de Justiça, cargo assumido por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e outros 13 integrantes, entre representantes do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados, do sistema de Justiça (Ministério Público da União e MP Estadual) e da sociedade civil – sendo indicados pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Segundo o calendário de sessões de 2026, está prevista a realização de três reuniões no mês de setembro: nos dias 1º, 15 e 29. Já em outubro, devem ser realizadas sessões nos dias 13 e 27. Também está prevista a realização de uma sessão extraordinária no dia 20 de outubro.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
31/08/2026 (00:00)
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