Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe
Audiência será interativa; envie suas
perguntas
A Comissão de Direitos Humanos,
Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública
na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de
brasileiros no exterior.
A reunião será realizada no plenário 9,
às 16 horas.
O debate foi solicitado pelos deputados
Reimont (PT-RJ) e Rui Falcão (PT-SP). Eles afirmam que a expansão dos fluxos
migratórios e das situações de vulnerabilidade social, econômica e de trabalho
exige atenção permanente do Estado e o fortalecimento das políticas públicas de
acolhimento, proteção e garantia de direitos.
Os parlamentares também destacam o
aumento de relatos de violações de direitos humanos envolvendo trabalhadores
migrantes, famílias deportadas e brasileiros submetidos a situações de
precarização, discriminação e insegurança no exterior.
"Organizações da sociedade civil,
movimentos populares, entidades sindicais e coletivos de apoio a migrantes têm
desenvolvido iniciativas de acolhimento, solidariedade e defesa de direitos, o
que reforça a necessidade de ampliar o debate sobre o tema no Parlamento",
afirmam.
Fonte: Agência Câmara