Terça-feira,
07 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Comissão debate direito de migrar e proteção ...
07/07/2026 Audiência será interativa; envie suas perguntas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o dir ...Tabelião interino não responde por dívida de ...
07/07/2026 Os tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado e não têm responsabilidade tributária pessoal pelo recolhimento doTJSP na Mídia: instalações de unidades em Bir ...
07/07/2026 Presidente Francisco Loureiro concedeu entrevistas. Veículos da região de Araçatuba destacaram, nos últimos dias, osEntenda Direito: novo projeto explica a Justi ...
07/07/2026 Primeiro episódio aborda o dolo eventual. Por que uma pessoa responde por determinado crime? Que provas são consideraRio de Janeiro reduz o ICMS do querosene de a ...
07/07/2026 A Lei 11,273, de 6-7-2026, publicada no DO-RJ de hoje, 7-7, autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída iPalestra da CIJ debate importância da leitura ...
07/07/2026 Projeto Leitura Amiga e Além. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJRepetitivo discute se falta de resposta a ped ...
07/07/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.231.616, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.Cadastra ...Divulgados relatórios preliminares sobre Esta ...
07/07/2026 Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois eventos globais no Rio de Janeiro e em Brasília sobre o Estado de Direito e a ética judicial. Os rel ...Plano para atuação da PM paulista em manifest ...
07/07/2026 A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça que determinou ao estado de São Paulo a elaboração de um protocolo para atuação da Polícia M ...Receita Estadual do Paraná autoriza concessão ...
07/07/2026 A Receita Estadual do Paraná (REPR) publicou uma medida que simplifica a regularização de pequenos negócios no estado. A partir da Norma de ProcediSegunda Turma afasta possibilidade de reconhe ...
07/07/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos policiais federais que realizam identificação humana e exames papiloscópicos como peritos oficiais. ...APMP organiza Assembleia Geral Extraordinária ...
06/07/2026 Reunião aconteceu no Hotel Pestana, de forma híbrida, reunindo cerca de 300 associados Na noite da última sexta-feira (03/07), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) reuniu seus associados ...Advogados são presos em operação que investig ...
06/07/2026 Uma operação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), resultou na prisão de dez advogado ...Ministro do STF, Flávio Dino comenta fase da ...
06/07/2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou-se nas redes sociais sobre o atual momento da Seleção Brasileira de futebol. Em publicação feita nesta segunda-feira (6) em seu pe ...Jornada Sustentável do TRE-SP arrecada 1,4 to ...
06/07/2026 Uma mobilização organizada por servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) arrecadou 1,4 tonelada de alimentos, roupas e acessórios que serão doadas a entidades benefi ...TJSP inaugura exposição para conscientização ...
06/07/2026 Mostra idealizada pelo TRF3. O Tribunal de Justiça São Paulo inaugurou, hoje (6), a exposição “Tráfico de pessoas: umGoverno promulga LC 1444/26, que transforma c ...
06/07/2026 Cumprimento da Resolução 664/25 do CNJ. O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou, hoje (6), no Caderno ExecutCartilha orienta aplicação pelo Judiciário da ...
06/07/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O material ...Corregedoria Nacional determina correição em ...
06/07/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a realização de correição em cinco unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), diante de indícios ...Justiça Federal da 1ª Região debate a ampliaç ...
06/07/2026 Na última quarta-feira, 1º de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sediou reunião institucional voltada ao aperfeiçoamento do Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevju ...Justiça Federal apresenta boas práticas e con ...
06/07/2026 Painéis dos TRFs e manifestações de instituições e da sociedade contribuíram para a elaboração das propostas que serão consolidadas pelo CJFA audiência pública conjunta do Conselho da Justiça Federal ...Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doe ...
06/07/2026 6/7/2026 - A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega resultados e dificilmente falta ao trabalho. Para os colegas e gestores, parece um colaborador como os demais. Porém, fora do e ...Veja como evitar fraudes e pagar o IPVA com s ...
06/07/2026 O calendário de pagamento do IPVA em Santa Catarina se estende entre os meses de janeiro e dezembro, com datas definidas conforme o final da placa do veículo. As alíquotas são de 2% para carros e uti ...Ministério da Previdência Social adequa canai ...
06/07/2026 Portal seguirá publicando notícias e informações de utilidade pública; conteúdos anteriores das redes sociais foram arquivados temporariamente em cumprimento à legislação eleitoral.O Ministério da Pre ...Portaria estabelece procedimentos para a iden ...
06/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial , Edição Extra, de 3-7, a Portaria Interministerial 4 MT-MJSP, de 3-7-2026, que estabelece diretrizes e procedEstatuto da Pessoa com Deficiência: mais de u ...
06/07/2026 Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) constitui o principal marco legal que assegura direitos a cerca de 18 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência.Conhecida c ...Já está no ar a nova edição da Registrando o ...
06/07/2026 📖 Já está no ar a nova edição da Registrando o Direito!A matéria de capa destaca a entrevista com o Corregedor-geral de Justiça do Estado de Roraima, desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima.Decreto dispõe sobre condição de segurado esp ...
06/07/2026 Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, de 3-7, o Decreto 13.054, de 3-7-2026, que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovadoLei regulamenta profissão de protesista/ortes ...
06/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 3-6, a Lei 15.456, de 3-7-2026, que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopéRepetitivo vai definir se precatório e RPV po ...
06/07/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.250.079, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A ...TJSP na Mídia: instalações de unidades em Birigui e reunião com juízes da 2ª RAJ repercutem na imprensa
Presidente Francisco Loureiro concedeu entrevistas.
Veículos da região de Araçatuba destacaram, nos últimos dias, os avanços trazidos pela instalação de novas unidades na Comarca de Birigui, que integra a 2ª Região Administrativa Judiciária (2ª RAJ) – Araçatuba.
A Folha da Região abordou a instalação da Vara da Família e a ampliação da estrutura administrativa por meio da Unidade de Processamento Judicial Mista (UPJ), que atende da 1ª a 3ª Varas Cíveis e a Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Birigui. "Os cartórios passam a atuar de forma unificada, compartilhando servidores, procedimentos e tecnologia, o que altera a produtividade e padroniza os trabalhos”, declarou o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, durante a solenidade.
Já o jornal O Liberal Regional destacou a agilidade trazida pela vara especializada à prestação jurisdicional. “A criação de uma Vara de Família, com um juiz que só julgará casos de família, trará primeiro agilidade. Em segundo, um juiz especializado tem muito mais condições de se dedicar somente a um assunto”, explicou o presidente.
No portal Hoje Mais, o destaque também foi a celeridade processual na Justiça de Birigui. O veículo repercutiu, ainda, a reunião de trabalho realizada pelo presidente Francisco Loureiro com magistrados da 2ª RAJ – Araçatuba. O encontro contou com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, e foi pautado na busca pelo aprimoramento jurisdicional, a migração para o eproc e o projeto de institucionalização da inteligência artificial na Corte paulista IA TJSP – julgar rápido, julgar muito, julgar bem. Leia a matéria completa aqui.
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
07/07/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673