Quarta-feira,
22 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Tribunal autoriza retirada de sobrenome pater ...
22/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem – bem como de seus filhos, parte ...Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambien ...
22/04/2026 Certificação reconhece serventias que integram práticas de governança, sustentabilidade e impacto social ao cotidiano extrajudicial, alinhando o setor aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da O ...Artigo - Divórcio por declaração direta no Re ...
22/04/2026 Por Jones Figueirêdo Alves Quando o Direito Privado experimenta um verdadeiro “renascimento normativo”, otimizando o desenvolvimento das relações jurídicas, há o fomento da criação de novos institutos ...Desembargadora critica limites do STF a “pend ...
22/04/2026 Declarações feitas pela desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, reacenderam o debate sobre os efeitos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que estabeleceram l ...STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno po ...
22/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem e de seus filhos, reconhecendo o abandono afetivo como motivo legítimo pa ...Uso de deepfake em redes sociais leva à inves ...
22/04/2026 A Polícia Civil de São Paulo apura a atuação de um influenciador digital suspeito de utilizar ferramentas de inteligência artificial para manipular imagens de jovens e pulgá-las nas redes sociais sem ...TJSP realiza 73ª Páscoa Forense neste domingo ...
22/04/2026 Missa na Catedral da Sé. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, neste domingo (26), a73ª Páscoa da Família ForenSefaz-RS envia comunicados para estimular reg ...
22/04/2026 Primeiro ciclo da ação contempla R$ 930 milhões em dívidasA Receita Estadual gaúcha passou a realizar o envio de comunicações por e-mail — em formato de “mala direta” — a contribuintes com pendências ...TRT-RS reconhece vínculo empregatício entre p ...
22/04/2026 A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma trabalhadora que exercia a função de preparadeira de calçados e uma empres ...A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem ...
22/04/2026 Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de maio (terça-feira), durante a reinauguração da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional ...STJ discute retroatividade de pensão por mort ...
22/04/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos re8ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo empregat ...
22/04/2026 A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma trabalhadora que exercia a função de preparadeira de calçados e uma empres ...Justiça especializada deve julgar injúria rac ...
22/04/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes – e não à Justiça criminal comum – o julgamento de crime de injúri ...Tribunal autoriza retirada de sobrenome pater ...
22/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem – bem como de seus filhos, parte ...Entender Direito estreia o primeiro de dois e ...
22/04/2026 Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os dois convidados da jornalista Fátima Uchôa são o professor e procurador de Justiça do Rio de Janeiro Guilherme ...Liberdade de voto: Justiça condena empresa em ...
22/04/2026 A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de estofados na cidade de Carmo do Cajuru, município vizinho a Divinópolis, a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais coletivos após constatar a ...Homem é condenado por morte de adolescente ap ...
21/04/2026 Réu forneceu droga e não prestou socorro. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteveMarcello Perino analisa nova metodologia apli ...
20/04/2026 A incorporação de dados técnicos agrícolas à análise judicial de recuperações de produtores rurais representa uma mudança relevante no modelo decisório brasileiro, afirma o advogado Marcello do Amaral ...Sefaz-SE alerta sobre a obrigatoriedade da De ...
20/04/2026 Documento digital passa a ser exigido em todo o país e garante mais segurança, rastreabilidade e conformidade fiscal nas remessasPessoas físicas, microempreendedores inpiduais e empresas não contribui ...Projeto ELLAS abre escuta nacional para forta ...
20/04/2026 Projeto da ANOREG/BR convida notários, registradores e colaboradores a contribuírem com sugestões para a próxima fase da iniciativa O ELLAS, projeto dos Cartórios do Brasil coordenado pela ANOREG/BR e ...Luis Felipe Salomão será o próximo presidente ...
20/04/2026 Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos presidente e vic ...Câmara aprova projeto que prevê nova sinaliza ...
20/04/2026 A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa modernizar a sinalização em travessias de pedestres no país. A proposta foi votada em sessão plenária e estabelece medidas para reforçar a segura ...Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 em ...
20/04/2026 O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que prevê salário mínimo de R$ 1.717. O valor representa um aumento de R$ 96 em relação a ...Congresso aprova endurecimento da Lei de Exec ...
20/04/2026 A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei n.º 2.083/2022, que promove alterações substanciais na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e na Lei de Crimes de Tortura ...Carta de Mulheres: canal on-line para prestar ...
20/04/2026 Tribunal fornece orientações para cada caso. Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afasAberta consulta pública sobre alteração da IN ...
20/04/2026 As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026.A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações daIndisponibilidade do sistema DCTFWeb ...
20/04/2026 Sistema ficará indisponível no dia 25-4-2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25-4-2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da ...Saiba como vai funcionar o "cashback" da rest ...
20/04/2026 Contribuinte poderá receber via Pix até o dia 15 de julhoUma das maiores novidades da declaração do Imposto de Renda de 2026 vai impactar, curiosamente, pessoas que não prestaram contas ao fisco no an ...Recupera Mais: contribuinte catarinense tem a ...
20/04/2026 Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina também oferece descontos para o pagamento do IPVA e do ITCMD; Percentuais mudam a partir de 1º de maioO contribuinte tem até 30 de abril para aderir ao ...Adicional de periculosidade para motociclista ...
20/04/2026 Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável.O TST - Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de in ...Cresce número de estrangeiros que se tornam cidadãos europeus em 2024
A União Europeia alcançou, em 2024, o maior número de concessões de cidadania já registrado: cerca de 1,2 milhão de pessoas passaram a integrar formalmente o bloco como cidadãos nacionais de seus países-membros. Os dados, pulgados pelo Eurostat, r ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
22/04/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673