Quarta-feira,
22 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Tribunal autoriza retirada de sobrenome pater ...
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22/04/2026 Certificação reconhece serventias que integram práticas de governança, sustentabilidade e impacto social ao cotidiano extrajudicial, alinhando o setor aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da O ...Artigo - Divórcio por declaração direta no Re ...
22/04/2026 Por Jones Figueirêdo Alves Quando o Direito Privado experimenta um verdadeiro “renascimento normativo”, otimizando o desenvolvimento das relações jurídicas, há o fomento da criação de novos institutos ...Desembargadora critica limites do STF a “pend ...
22/04/2026 Declarações feitas pela desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, reacenderam o debate sobre os efeitos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que estabeleceram l ...STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno po ...
22/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem e de seus filhos, reconhecendo o abandono afetivo como motivo legítimo pa ...Uso de deepfake em redes sociais leva à inves ...
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22/04/2026 Missa na Catedral da Sé. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, neste domingo (26), a73ª Páscoa da Família ForenSefaz-RS envia comunicados para estimular reg ...
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22/04/2026 Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de maio (terça-feira), durante a reinauguração da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional ...STJ discute retroatividade de pensão por mort ...
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22/04/2026 Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os dois convidados da jornalista Fátima Uchôa são o professor e procurador de Justiça do Rio de Janeiro Guilherme ...Liberdade de voto: Justiça condena empresa em ...
22/04/2026 A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de estofados na cidade de Carmo do Cajuru, município vizinho a Divinópolis, a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais coletivos após constatar a ...Homem é condenado por morte de adolescente ap ...
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20/04/2026 A incorporação de dados técnicos agrícolas à análise judicial de recuperações de produtores rurais representa uma mudança relevante no modelo decisório brasileiro, afirma o advogado Marcello do Amaral ...Sefaz-SE alerta sobre a obrigatoriedade da De ...
20/04/2026 Documento digital passa a ser exigido em todo o país e garante mais segurança, rastreabilidade e conformidade fiscal nas remessasPessoas físicas, microempreendedores inpiduais e empresas não contribui ...Projeto ELLAS abre escuta nacional para forta ...
20/04/2026 Projeto da ANOREG/BR convida notários, registradores e colaboradores a contribuírem com sugestões para a próxima fase da iniciativa O ELLAS, projeto dos Cartórios do Brasil coordenado pela ANOREG/BR e ...Luis Felipe Salomão será o próximo presidente ...
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20/04/2026 O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que prevê salário mínimo de R$ 1.717. O valor representa um aumento de R$ 96 em relação a ...Congresso aprova endurecimento da Lei de Exec ...
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Fonte:
Juristas
22/04/2026 (00:00)
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