Quinta-feira,
23 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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23/04/2026 Advogados que tiveram seus nomes, imagens e identidade profissional utilizados por golpistas em contas falsas no WhatsApp deverão ser indenizados por danos morais. A decisão fixou o valor de R$ 4 mil ...Hospital Sírio-Libanês é condenado por cobran ...
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23/04/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e 2.234.349, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos ...Ex-jogador Richarlyson consegue adicional not ...
23/04/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST condenou o Atlético Mineiro a pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson por partidas realizadas após às 22h. A decisão fundamenta-se na aplicação das normas ge ...Sustentações orais eletrônicas devem ser cons ...
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22/04/2026 Por Jones Figueirêdo Alves Quando o Direito Privado experimenta um verdadeiro “renascimento normativo”, otimizando o desenvolvimento das relações jurídicas, há o fomento da criação de novos institutos ...Código Civil permite reconhecimento de parent ...
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23/4/2026 - A edição de abril da newsletter TST Juris, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), já está disponível e discute como os desastres naturais afetam as relações de trabalho e evidenciam desigualdades.
Em cenários de crise, os impactos não são homogêneos. Trabalhadores que podem atuar remotamente tendem a sofrer menos efeitos, enquanto os que dependem da presença física ficam mais expostos à perda de renda, à interrupção de contratos e a condições mais precárias, o que reforça problemas sociais estruturais. Além disso, a adoção de medidas emergenciais exige atenção: se, por um lado, pode ajudar a preservar empregos, por outro, levanta discussões sobre os limites da flexibilização de direitos.
A edição reúne ainda dados atualizados sobre saúde mental e acidentes de trabalho no país, em referência à campanha Abril Verde, e informações sobre a aprovação, pelo Senado Federal, de indicações da Justiça do Trabalho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também são destaques o lançamento da logomarca comemorativa dos 80 anos do TST, a serem celebrados em setembro de 2026, e a realização da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, prevista para 25 a 29 de maio em todo o país.
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23/04/2026 (00:00)
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