Sexta-feira,
11 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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STM analisa caso de falsa pensionista do Exér ...
11/10/2024 A primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande (MS), condenou uma mulher de 55 anos, falsa pensionista do Exército, a três anos e três meses de reclusão.Durante mais de 30 anos, ela ...Tecnologia da informação no Judiciário é tema ...
11/10/2024 O Link CNJ apresenta, nesta segunda-feira (14/10), o terceiro programa da série especial que faz um balanço do primeiro ano de gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de ...Eleições 2024: 78 cidades de São Paulo não el ...
11/10/2024 Nas Eleições 2024, 78 cidades de São Paulo não elegeram nenhuma vereadora mulher. Isso representa 12% do total de 645 municípios do estado. O número de cidades paulistas em que a representatividade fe ...SJMA realiza audiências utilizando IA e métod ...
11/10/2024 No caminho da modernização do Judiciário, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/SJMA) implementou um projeto que combina inteligência artificial e métodos de concil ...Direito do Consumidor Rede ...
11/10/2024 Plataforma alegou questões de segurança, mas sem comprovação A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Carmo do Paranaíba, na região do Alto Paran ...Episódio 91: A nova ferramenta de identificaç ...
11/10/2024 Neste episódio, Monete Hipólito Serra, Oficial de Registro Civil e Tabeliã de Notas do Jaraguá/SP, trata sobre a nova ferramenta de identificação da pessoa perante o RCPN - IdRC (Sistema de Autenticaç ...Direito do Consumidor Empre ...
11/10/2024 Juiz destacou a aplicação da cláusula de incolumidade, em que o prestador do serviço de transporte tem o dever de realizá-lo de maneira adequada. Sentença da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho ...Município do Maranhão terá de fazer concurso ...
11/10/2024 11/10/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a competência da Justiça do Trabalho para assegurar o cumprimento de um acordo judicial que obriga o Município de Pindaré M ...Comitê regulamenta investimentos privados em ...
11/10/2024 O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), instituiu o Comitê de Reinvestimento de Recursos do Programa Paraná Competitivo (CRPC). O principal objetivo do comitê é a regu ...Dano Moral TJPB: Irregulari ...
11/10/2024 Seguindo a jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), a Terceira Câmara Cível considerou cabível o pagamento de indenização por danos morais em razão de irregularidades na cobrança de m ...Sessão da Turma Adjunta inaugura funcionament ...
11/10/2024 Sessão da Turma Adjunta inaugura funcionamento do PJe 2.x na Segunda Instância Sexta, 11 de outubro de 2024 às 12:13 A sessão da Turma Adjunta à Primeira Turma de JulgamenSTF valida lei que criou Certidão Negativa de ...
11/10/2024 Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana.Por unanimidade, o Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal vali ...Operação da Sefaz-BA fiscaliza máquinas de ca ...
11/10/2024 Ação visa identificar empresas que não estão emitindo notas ficais e que realizem vendas com máquinas de cartão associadas a outro CNPJ ou pessoa física.Com o objetivo de fiscalizar a regularidade fis ...Receita Federal emite Termo de Exclusão para ...
11/10/2024 Os microempreendedores inpiduais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplên ...Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer ...
11/10/2024 Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com câncer de mama e determinou reintegração ao emprego no Banco Santander. Ela fo ...Portaria estabelece sobre vedações e definiçõ ...
11/10/2024 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial de hoje, 11-10, a Portaria 1.707, de 10-10-2024, que estabelece vedações eDir. Processual Civil STJ a ...
11/10/2024 Em recente decisão o STJ de decidiu que não é possível a penhora do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívida referente a honorários advocatícios. A conclusão é da ...Racismo e memória abrem debates no segundo di ...
10/10/2024 O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos HoTST dá posse à nova direção para o biênio 202 ...
10/10/2024 10/10/2024 - O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) . A cerimôni ...Eleições 2024: eleitor levou em média 24,8 se ...
10/10/2024 Eleitoras e eleitores do estado de São Paulo levaram em média 24,8 segundos para escolher suas candidatas ou seus candidatos na urna eletrônica durante o 1º turno da votação das eleições municipais de ...Eleições 2024: prestação de contas final do 1 ...
10/10/2024 Os dados da prestação de contas final de candidatas e candidatos que não vão disputar o 2º turno devem ser enviados até 5 de novembro à Justiça Eleitoral. A prestação de contas deve ser elaborada por ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias obté ...
10/10/2024 Resolução pacífica de litígio. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo obteve,Eleições 2024: votação no estado registra abs ...
10/10/2024 A abstenção no 1º turno das eleições municipais no estado de São Paulo ficou em 25,3% do eleitorado. Cerca 8,7 dos 34,4 milhões de eleitores e eleitoras aptos não compareceram às urnas. Esse índice fo ...Comissão de Soluções Fundiárias traça diretri ...
10/10/2024 Os integrantes da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias reuniram-se, nesta quarta-feira (9/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para traçarem uma estratégia integrada para atuação mais human ...Em Campo Grande, FonaJus debate desafios e pe ...
10/10/2024 Em continuidade aos esforços para percorrer todos os estados do Brasil, a terceira edição do Fonajus Itinerante acontece, nesta quinta-feira (10/10), na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. ...STJ entende que execução fiscal é extinta qua ...
10/10/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recursos repetitivos do tema e entendeu que, quando execução fiscal é extinta, a Fazenda não é obrigada a pagar pelos honorários de sucumb ...STJ: Extinção de execução fiscal por prescriç ...
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10/10/2024 Estelionatários usaram informações sobre o estado de saúde da mulher A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e condenou um hosp ...Homem com deficiência que caiu em via pública ...
10/10/2024 Reparação de R$ 20 mil por danos morais. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deDireito Civil Seguradora é condenada a pagar indenização por falta de clareza nas cláusulas contratuais do contrato de seguro
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, a apelação do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos para anulação das cláusulas contratuais fir ...
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Fonte:
Correio Forense
13/09/2024 (00:00)
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