Quinta-feira,
09 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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09/07/2026 Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate ...Autor de feminicídio é condenado a ressarcir ...
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09/07/2026 Marcello PerinoA dívida fiscal, durante muito tempo, foi tratada por parte do mercado como um problema a ser administrado no tempo. Parcelamentos, discussões judiciais, execuções longas e negociações ...Inclusão digital ainda é desigual no Brasil e ...
09/07/2026 Embora mais de 90% da população brasileira utilize a internet, a inclusão digital no país ainda ocorre de forma desigual, refletindo barreiras sociais, econômicas e tecnológicas que comprometem o aces ...Principais críticas à Lei Maria da Penha
09/07/2026 Gisele LeiteA Lei Maria da Penha é um dos principais instrumentos de estruturação de políticas públicas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A partir da leitura de b ...CNJ inicia missões nos estados para reforçar ...
09/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (8/7), no Pará, uma série de missões às unidades da federação para reforçar a execução de políticas públicas relacionadas a metas do Pen ...TJMA moderniza rotina de magistrados com nova ...
09/07/2026 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do Gabinete do Juízo, ferramenta que auCombate ao crime organizado exige mais que re ...
09/07/2026 Prender integrantes de facções criminosas, por si só, já não é suficiente para enfraquecer essas organizações. Estruturadas como redes complexas, com pisão de funções, capacidade de adaptação e susten ...Tribunais defendem no STF pagamentos acima do ...
09/07/2026 Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Rio de Janeiro (TJ-RJ), do Maranhão (TJ-MA) e de Rondônia (TJ-RO) encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-fe ...Senado aprova MP que direciona parte da arrec ...
09/07/2026 O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória nº 1.348/2026, que altera a destinação de parte dos recursos arrecadados com as apostas de quota fixa, conhecidas como ...Agente de aeroporto de Confins (MG) tem jorna ...
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09/07/2026 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) sugestão para criar um novo regime tributário simplificado, denominado Microempreendedor Profissional (MEP), destinado a profissiona ...Confaz publica Despacho 30 com novos Ajustes ...
09/07/2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de julho de 2026, o Despacho nº 30, de 8 de julho de 2026. O ato oficializa a pub ...Mais de 190 mil empresas gaúchas do Simples N ...
09/07/2026 Estabelecimentos que não fizerem a atualização no prazo terão a inscrição estadual suspensaAs empresas do Simples Nacional contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tê ...Mantida justa causa para zelador que abandono ...
09/07/2026 Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispensa imediata.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada pelo Con ...Uso de celular corporativo para envio de mens ...
09/07/2026 A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude de troca de mensagens com insinuações sexuais em face de colegas do sexo feminino, ofensas gra ...Segurado precisa manter contribuição à Previd ...
09/07/2026 Quem está sem exercer atividade remunerada pode contribuir como facultativo.trabalhador que fica sem contribuir à Previdência Social por muito tempo pode não ter direito aos benefícios previdenciários ...Órgão Especial do MPSP faz homenagem a Walter ...
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08/07/2026 Indenização fixada em 50 salários mínimos. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteveproc: unidades-piloto do ciclo 3 iniciam cap ...
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Fonte:
Juristas
09/07/2026 (00:00)
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