Quinta-feira,
09 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Anna Normanton e Thimotie Aragon assinam arti ...
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09/07/2026 Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de PrevidênciaA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria ...PEC da aposentadoria de agentes de saúde pass ...
09/07/2026 Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate ...Advogado pede indenização após falso alerta d ...
09/07/2026 Um advogado do Rio de Janeiro ingressou com ação judicial contra a União buscando indenização por danos morais em razão do falso alerta emitido pelo sistema da Defesa Civil Nacional, que foi enviado p ...Marcello Perino explica quando dívida fiscal ...
09/07/2026 Marcello PerinoA dívida fiscal, durante muito tempo, foi tratada por parte do mercado como um problema a ser administrado no tempo. Parcelamentos, discussões judiciais, execuções longas e negociações ...Inclusão digital ainda é desigual no Brasil e ...
09/07/2026 Embora mais de 90% da população brasileira utilize a internet, a inclusão digital no país ainda ocorre de forma desigual, refletindo barreiras sociais, econômicas e tecnológicas que comprometem o aces ...Diálogos com as Juventudes mobiliza 760 estud ...
09/07/2026 Longe das bancadas imponentes, das vestes formais e da linguagem técnica que costumam ditar o ritmo dos tribunais, 86 magistradas e magistrados decidiram cruzar as portas das escolas públicas brasilei ...CNJ inicia missões nos estados para reforçar ...
09/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (8/7), no Pará, uma série de missões às unidades da federação para reforçar a execução de políticas públicas relacionadas a metas do Pen ...TJMA moderniza rotina de magistrados com nova ...
09/07/2026 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do Gabinete do Juízo, ferramenta que auSTJ afasta continuidade delitiva entre apropr ...
09/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.353), de que não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de ...Tribunais defendem no STF pagamentos acima do ...
09/07/2026 Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Rio de Janeiro (TJ-RJ), do Maranhão (TJ-MA) e de Rondônia (TJ-RO) encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-fe ...Senado aprova MP que direciona parte da arrec ...
09/07/2026 O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória nº 1.348/2026, que altera a destinação de parte dos recursos arrecadados com as apostas de quota fixa, conhecidas como ...Rádio Decidendi discute efeitos do depósito j ...
09/07/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito de recursos repetitivos.Nesse julgamento, o tribunal definiu ...Sugestão para simplificar regime tributário d ...
09/07/2026 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) sugestão para criar um novo regime tributário simplificado, denominado Microempreendedor Profissional (MEP), destinado a profissiona ...Confaz publica Despacho 30 com novos Ajustes ...
09/07/2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de julho de 2026, o Despacho nº 30, de 8 de julho de 2026. O ato oficializa a pub ...Contribuição previdenciária: repetitivo veda ...
09/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Mantida justa causa para zelador que abandono ...
09/07/2026 Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispensa imediata.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada pelo Con ...Uso de celular corporativo para envio de mens ...
09/07/2026 A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude de troca de mensagens com insinuações sexuais em face de colegas do sexo feminino, ofensas gra ...Um dia no TJ — campanha aproxima filhos de se ...
09/07/2026 Visitas monitoradas ao Museu e Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, no mês de julho, maisÓrgão Especial do MPSP faz homenagem a Walter ...
08/07/2026 Diretoria da APMP destacou importante trajetória do Procurador de Justiça durante sessão ordinária O Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Walter Paulo Sabella foi homenageado duran ...TJSP instala estrutura estadual especializada ...
08/07/2026 Unidades funcionarão na Capital. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (8), a instalação da nova estruturTST lança Boletim de Precedentes para facilit ...
08/07/2026 08/07/2026 - Acompanhar os precedentes qualificados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficou mais simples. O Tribunal lançou, no dia 1º de julho, oeproc: unidades-piloto do ciclo 3 iniciam cap ...
08/07/2026 Varas participantes terão prazos suspensos por uma semana. O Tribunal de Justiça segue avançando na implantação do ep85% das medidas protetivas são analisadas em ...
08/07/2026 Mais de oito em cada dez pedidos de medidas protetivas de urgência receberam a primeira resposta do Judiciário em até 24 horas nos 12 meses encerrados em maio de 2026. Isso corresponde a 85% do total ...Prazo para envio de documentos do Eixo Desemp ...
08/07/2026 Termina nesta sexta-feira (10/7) o prazo para os tribunais brasileiros enviarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos exigidos na avaliação do Eixo Desempenho do 3º Prêmio Equidade Racia ...Equipe do CNJ inicia missão internacional par ...
08/07/2026 A equipe do Projeto Espiral Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia está em Portugal, primeira parada da missão que reunirá, em uma jornada de inovação judicial, magistrados, servidores e e ...Ministro Fachin participa da instalação de va ...
08/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8/7), em São Paulo, que a criação de varas especializadas no ...Polícia Civil investiga divulgação de lista q ...
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08/07/2026 A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de tutela de urgência apresentado pela farmacêutica Novo Nordisk em ação ajuizada contra a EMS, permitindo, por ora, a continuidade da comercialização do med ...Mesários: saiba como verificar se você foi co ...
08/07/2026 A Justiça Eleitoral paulista já conta com mais de 154 mil mesárias e mesários confirmados para as Eleições 2026. A convocação segue em andamento pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ...Anna Normanton e Thimotie Aragon assinam artigo no Jota sobre a Resolução 16/26 CNJ/CNMP
Resolução Conjunta assegura prevenção da revitimização e prioridade de tramitação A Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo Anna Normanton e o Promotor de Justiça no MP do Paraná Thimotie Aragon Heemann publicaram, na segunda-feira (6/7), no JOTA, veículo de comunicação especializado no cenário jurídico e institucional, o artigo: “Depoimento especial pormenorizado: comentários à Resolução 16/26 CNJ/CNMP”.O artigo apresenta as novas modificações da Resolução Conjunta CNJ/CNMP 16/2026 que confere efetividade à produção antecipada de prova (PAP) por meio do DE, assegurando oitiva única, prevenção da revitimização e prioridade de tramitação.Clique aqui para ler o artigo completo
09/07/2026 (00:00)
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