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09 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do Gabinete do Juízo, ferramenta que auxilia magistradas, magistrados, assessores e assessoras na organização e execução das atividades diárias dos gabinetes judiciais.
Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o Gabinete do Juízo reúne, num único local, funcionalidades que apoiam a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças, além de permitir a assinatura automática de atos e expedientes. A solução foi criada para otimizar fluxos de trabalho, aprimorar a gestão de tarefas e contribuir para uma tomada de decisões mais ágil e eficiente.
A ferramenta começou a ser utilizada na vara de Alcântara, unidade escolhida para a fase piloto após testes realizados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção é avaliar seu funcionamento no ambiente de trabalho e apoiar sua implantação gradual em todo o tribunal.
Para o juiz Rodrigo Otávio Santos, titular da unidade de Alcântara e responsável pela implementação do projeto piloto no Maranhão, a adoção do Gabinete do Juízo proporciona uma melhor experiência aos usuários por meio de uma ferramenta intuitiva, que oferece maior controle sobre as atividades.
“Com isso, ganham magistrados, servidores e, principalmente, os jurisdicionados, que passam a contar com decisões produzidas de forma mais célere e padronizada, fortalecendo a entrega da Justiça. Escolhemos a unidade de Alcântara por já possuir fluxos de trabalho consolidados, o que permitirá avaliar com mais precisão os resultados da implantação do Gabinete. Após essa etapa de validação, a expectativa é expandir os testes para outras unidades antes de disponibilizar a solução para todo o Judiciário maranhense”, afirma.
A plataforma também disponibiliza painéis de acompanhamento da produtividade e agenda de audiências, bem como recursos para atribuir tarefas e gerir prazos. Por meio de inteligência artificial (IA), sugere precedentes qualificados, indica movimentos e andamentos processuais e gera relatórios automáticos. Integrado aos sistemas processuais e compatível com diferentes plataformas, o Gabinete do Juízo pode ser acessado pelo portal Jus.br.
Resposta positiva
Atualmente, o Gabinete do Juízo está em operação em 40 varas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e em 19 varas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A ferramenta também está em fase de testes na corregedoria do CNJ e nos tribunais TJMT, TRF-1, TRF-3 e TRF-5.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Gabinete do Juízo, Adriano da Silva Araújo, o Gabinete resolve a dispersão de soluções e entrega aos tribunais uma plataforma com várias ferramentas de apoio à gestão cotidiana das unidades judiciais.
“O Gabinete do Juízo foi pensado para reunir e simplificar atividades essenciais da rotina das cortes, oferecendo uma solução integrada, estável e de simples implantação. Nosso objetivo é desenvolver uma ferramenta cada vez mais independente da infraestrutura tecnológica dos tribunais. Com isso, buscamos ampliar as possibilidades de adoção do Gabinete do Juízo por diferentes cortes e facilitar sua utilização no dia a dia”, afirma.
Tribunais interessados em aderir ao sistema podem entrar em contato com o canal de Suporte do CNJ.
Programa Justiça 4.0
A iniciativa resulta de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população.
Texto: Danielle Pereira
Edição: Ana Terra e Vanessa Beltrame
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
09/07/2026 (00:00)
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