Quinta-feira,
09 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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09/07/2026 Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate ...Advogado pede indenização após falso alerta d ...
09/07/2026 Um advogado do Rio de Janeiro ingressou com ação judicial contra a União buscando indenização por danos morais em razão do falso alerta emitido pelo sistema da Defesa Civil Nacional, que foi enviado p ...Marcello Perino explica quando dívida fiscal ...
09/07/2026 Marcello PerinoA dívida fiscal, durante muito tempo, foi tratada por parte do mercado como um problema a ser administrado no tempo. Parcelamentos, discussões judiciais, execuções longas e negociações ...Inclusão digital ainda é desigual no Brasil e ...
09/07/2026 Embora mais de 90% da população brasileira utilize a internet, a inclusão digital no país ainda ocorre de forma desigual, refletindo barreiras sociais, econômicas e tecnológicas que comprometem o aces ...Diálogos com as Juventudes mobiliza 760 estud ...
09/07/2026 Longe das bancadas imponentes, das vestes formais e da linguagem técnica que costumam ditar o ritmo dos tribunais, 86 magistradas e magistrados decidiram cruzar as portas das escolas públicas brasilei ...CNJ inicia missões nos estados para reforçar ...
09/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (8/7), no Pará, uma série de missões às unidades da federação para reforçar a execução de políticas públicas relacionadas a metas do Pen ...TJMA moderniza rotina de magistrados com nova ...
09/07/2026 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do Gabinete do Juízo, ferramenta que auSTJ afasta continuidade delitiva entre apropr ...
09/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.353), de que não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de ...Tribunais defendem no STF pagamentos acima do ...
09/07/2026 Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Rio de Janeiro (TJ-RJ), do Maranhão (TJ-MA) e de Rondônia (TJ-RO) encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-fe ...Senado aprova MP que direciona parte da arrec ...
09/07/2026 O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória nº 1.348/2026, que altera a destinação de parte dos recursos arrecadados com as apostas de quota fixa, conhecidas como ...Rádio Decidendi discute efeitos do depósito j ...
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09/07/2026 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) sugestão para criar um novo regime tributário simplificado, denominado Microempreendedor Profissional (MEP), destinado a profissiona ...Confaz publica Despacho 30 com novos Ajustes ...
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09/07/2026 Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispensa imediata.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada pelo Con ...Uso de celular corporativo para envio de mens ...
09/07/2026 A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude de troca de mensagens com insinuações sexuais em face de colegas do sexo feminino, ofensas gra ...Um dia no TJ — campanha aproxima filhos de se ...
09/07/2026 Visitas monitoradas ao Museu e Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, no mês de julho, maisÓrgão Especial do MPSP faz homenagem a Walter ...
08/07/2026 Diretoria da APMP destacou importante trajetória do Procurador de Justiça durante sessão ordinária O Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Walter Paulo Sabella foi homenageado duran ...TJSP instala estrutura estadual especializada ...
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08/07/2026 Termina nesta sexta-feira (10/7) o prazo para os tribunais brasileiros enviarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos exigidos na avaliação do Eixo Desempenho do 3º Prêmio Equidade Racia ...Equipe do CNJ inicia missão internacional par ...
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Fonte:
Juristas
09/07/2026 (00:00)
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