Quarta-feira,
25 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Ex-aluna que não concluiu mestrado restituirá ...
25/03/2026 Entrega da dissertação era prevista em contrato. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mCurso sobre acolhimento familiar será lançado ...
25/03/2026 Transmissão ao vivo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (31), às 14 horas, o lançamento doSupremo valida lei que classifica visão monoc ...
25/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Diret ...Rio de Janeiro recebe em abril primeira Seman ...
25/03/2026 Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro receberá a primeira Semana de Cultura do Sistema Prisional, coNota Fiscal Amazonense alcança 600 mil inscri ...
25/03/2026 A Campanha Nota Fiscal Amazonense atingiu, neste mês de março, a marca de 600 mil cidadãos cadastrados em todo o estado, número alcançado após o lançamento do aplicativo oficial da Campanha, que troux ...STF define que municípios não podem cobrar ju ...
25/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar índices de correção monetária e juros de mora superiores aos aplicados pela União para seus créditos tributários. A decisão foi ...Projeto que tipifica a misoginia como crime é ...
25/03/2026 O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023), prevendo pena de dois a cinco anos ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias real ...
25/03/2026 Resolução pacífica para litígios fundiários. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, nas últimasSefaz-TO alerta contribuintes sobre irregular ...
25/03/2026 Os alertas foram encaminhados por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), canal oficial de comunicação entre a Sefaz e os contribuintes.A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) alertou ...TJMT confirma restituição em dobro e indeniza ...
25/03/2026 A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a restituição em dobro de valores descontados de trabalhad ...Justiça Militar determina prisão de militares ...
25/03/2026 A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares do Exército Brasileiro condenados por participação em esquema de desvio de recursos públicos no Institu ...Governo de MS divulga calendário de recolhime ...
25/03/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23), a Resolução nº 3Governo do Brasil anuncia medidas para melhor ...
25/03/2026 Ações incluem transparência nos valores das corridas, criação de pontos de apoio e comitê interministerial.Após diálogo com trabalhadores por meio do GTT - Grupo Técnico de Trabalho Interministerial d ...Governo do Brasil reforça aplicação das regra ...
25/03/2026 Decreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do PAT.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego reforça que as regras doCâmera de vigilância instalada em copa não vi ...
25/03/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a instalação de uma câmera na copa de uma empresa de Salvador (BA) não violou a intimidade dos empregados. Para o colegiado, o monitoramento estava dentro do ...Dia Nacional do Oficial de Justiça: entre ris ...
25/03/2026 25/3/2026 - Em alguns dias, mensageiro de boas notícias, como a garantia de um direito ou a confirmação de uma decisão aguardada. Em outros, portador de recados difíceis que ninguém gostaria de recebe ...TST passa a garantir estabilidade a gestantes ...
25/03/2026 25/3/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contrata ...Seminário debate presença de mulheres no sist ...
24/03/2026 Os desafios da paridade de gênero no Poder Judiciário serão tema dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, nesta quinta-feira (26/3), a partir das 17h. Com o tema “Mulhe ...Magistratura deve atuar de forma integrada co ...
24/03/2026 No encerramento do encontro nacional sobre os “Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado”, realizado nesta terça-feira (24/3), o ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Ju ...Presidente do CNJ recebe ministra das Mulhere ...
24/03/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (23/03), com a ministra das Mulheres, Márcia Carvalho Lopes, ...Recomendação Nº 55, de 23 de março de 2026, d ...
24/03/2026 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO a competência para exercício de controle sobre a atuação administrativa e financeira ...Avalie o portal do STF e ajude a aprimorar o ...
24/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu portal, uma pesquisa de experiência do usuário para identificar oportunidades de melhoria na navegação e no acesso às informações. A iniciativa ...CNJ lança painel com dados de processos sobre ...
24/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (24), o Painel Nacional do Crime Organizado. A plataforma permite acesso público a informações processuais sobre organizações criminosas ...Juízes sofrem ataques racistas durante transm ...
24/03/2026 Dois magistrados foram alvo de manifestações racistas durante uma transmissão ao vivo promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no âmbito de evento institucional voltado à promoção da ig ...STF articula estratégia conjunta com BC, PF e ...
24/03/2026 O Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, reuniu-se nesta segunda-feira (23) com os presidentes do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e do BNDES ...Filmagens para instrução de ação judicial não ...
24/03/2026 Exercício do direito de ação. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daLei de Santo André que prioriza vítimas de vi ...
24/03/2026 Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidadSergipe atualiza valor da UFP/SE para abril d ...
24/03/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24), a Portaria nº 86/2026, queDisciplinado exame médico-pericial por meio d ...
24/03/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 13 MPS-INSS, de 23-3-2026, que entra em vigor em 30-3-2026, e disciplina aDiretores da APMP participam de reuniões sobre temas de interesse da classe em Brasília
Diretoria acompanhou reuniões na CONAMP, AMB, Frentas, CNMP e CNPG Na manhã de ontem (24/03), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) desembarcou em Brasília para tratar de temas de interesse da classe. Fizeram parte da comitiva o Presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, o 1º Secretário, Fernando Pereira da Silva, e o Diretor de Segurança, Alexandre Mourão Tieri.Um dos temas tratados foi a Nota Técnica elaborada pela Comissão de Assessoramento do STF (nº 54/2026), no âmbito do julgamento da Reclamação nº 88.319 e da ADI nº 6.606. O documento trata da remuneração das carreiras de Estado e da aplicação do teto constitucional.Os diretores participaram de reuniões na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na Frente Associativa da Magistratura e do Ministério (Frentas), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de reunião conjunta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da CONAMP.Neste momento, a Diretoria acompanha a sessão de julgamento que acontece no plenário do Supremo Tribunal Federal.
25/03/2026 (00:00)
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