Terça-feira,
16 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
CNJ, AGU e PGF lançam iniciativa para acelera ...
16/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta segunda-feira (15/4) portaria conjunta para instituir o Desjudicializa Prev, iniciativa que pretende reduzir lit ...Em um mês, campanha arrecada mais de R$ 16 mi ...
16/04/2024 Mais de 21 mil pessoas que declararam o Imposto de Renda 2024 aderiram à campanha “Se renda à infância” e, em apenas um mês, já destinaram R$ 16,90 milhões a programas e projetos financiados pelos Fun ...Serp-Jud ultrapassa 460 mil acessos nos prime ...
16/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça pulgou, nesta segunda-feira (15/4), o balanço dos primeiros dias de funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que pretende conectar todas as ...Hamburgueria é responsável por acidente de tr ...
16/04/2024 Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva.A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da FCD Hambúrgue ...Trabalhador será indenizado após sofrer de as ...
16/04/2024 Um trabalhador de uma empresa de produtos alimentícios, com unidade em Belo Horizonte, receberá indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, após prestar serviço por cerca de 10 anos em câmara ...Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Ve ...
15/04/2024 ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE (cidade - UF) Auto de Infração de Trânsito (AIT) nº ******** Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF s ...Sustentação oral: para Simonetti, voz da advo ...
15/04/2024 Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, falou sobre o anúncio feito, na semana passada, de que a entidad ...CNJ trabalha para efetivar uso de formulário ...
15/04/2024 As Comissões Permanentes de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça ...Relatório apresenta resultados da Auditoria I ...
15/04/2024 Foi publicado na última sexta-feira (12/04) o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT) do exercício de 2023. O documento detalha os serviços de auditoria realizados em unidades do ST ...Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos ...
15/04/2024 Caixa pagará neste mês R$ 4 bilhões.Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do P ...Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de ...
15/04/2024 Em áreas urbanas, a imunidade do ITD alcança principalmente beneficiários de programas habitacionais de baixa renda, e nas áreas rurais abrange beneficiários da reforma agrária e trabalhadores contemp ...Portaria dispõe sobre identificação de perici ...
15/04/2024 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 15-4, a Portaria 1.059 SRGPS-MPS, de 11-4-2024, que dispõe sobre a identificação dos periciandos menoDir. Processual Civil É cab ...
15/04/2024 É cabível ação de exigir de contas ajuizada pelo alimentante, em nome próprio, contra a genitora guardiã do alimentado para obtenção de informações sobre a destinação da pensão paga mensalmente, desde ...Presidente do CNJ e conselheiros acompanham a ...
14/04/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a adesão ao Exame Nacional da Magistratura (Enam) realizado neste domingo (14), em todas as capitais do país. “Co ...Primeira edição do Exame Nacional da Magistra ...
14/04/2024 Mais de 32 mil pessoas compareceram para a prova da primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que aconteceu no último domingo (14/4), em todas as capitais brasileiras. Quase 6 milRecurso Administrativo - Lei Seca - Auto de I ...
14/04/2024 ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE XXXXXXX-UF Auto de Infração de Trânsito (AIT) nº **** NOME DO MOTORISTA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob nº. *******, re ...Modelo - Defesa contra Auto de Infração por R ...
14/04/2024 PREFEITURA DE XXXX – GERÊNCIA ADMINISTRATIVA Ilmº. Sr. Diretor Presidente (NOME DO MOTORISTA), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua (Endereço Completo), E-mail ...Modelo de Defesa de Autuação em Infração de T ...
14/04/2024 (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do CPF nº (informar) e RG nº (informar), residente no endereço (endereço completo), apresenta este Recurso de Multa de Trânsito pelas ...Cerca de 40 mil bacharéis em direito particip ...
14/04/2024 A primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) acontece neste domingo, 14 de abril, em todas as capitais brasileiras, reunindo cerca de 40 mil bacharéis em direito que buscam ingressar na ...Justiça & Direito Brasil pe ...
14/04/2024 Brasil em queda livre Sempre é tempo de repetir a informação: em 31 de janeiro deste ano, a Transparência Internacional pulgou que o Brasil perdeu dez posições no Índice de Percepção da Corrupção. Cai ...Modelo de contrato de prestação de serviços d ...
13/04/2024 Este contrato deve ser adaptado conforme as especificidades de cada serviço e as necessidades de ambas as partes envolvidas. Recomenda-se a consulta a um advogado para garantir que todas as disposiçõe ...O que é Europass?
13/04/2024 1. Introdução ao Europass O Europass é uma ferramenta desenvolvida pela União Europeia com o objetivo de promover a clareza e a transparência das competências e qualificações dos cidadãos europeus. E ...Como funciona a obtenção de múltiplas cidadan ...
13/04/2024 A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa p ...Uma pessoa pode ter diversos passaportes e na ...
13/04/2024 Sim, uma pessoa pode possuir persos passaportes e nacionalidades, em um arranjo conhecido como dupla ou múltipla cidadania. Isso significa que ela é reconhecida como cidadã por mais de um país e p ...Sistemas do TST enfrentam instabilidade neste ...
13/04/2024 13/04/2024 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (Setin/TST) informa que os links de internet do TST estão enfrentando problemas técnicos, afetando ...#ReciclaTJ: Comarca de São Caetano do Sul é d ...
13/04/2024 Iniciativa promove práticas sustentáveis. Na campanha #ReciclaTJ, a Comarca de São Caetano do Sul se destacou ao coletar 2,1Planalto aceita sugestões de veto da OAB para ...
13/04/2024 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas pelo Conselho Federal da OAB para o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que alterou a Lei de Execução Penal, incluindo a in ...Oito painéis encerram 4ª Conferência Nacional ...
12/04/2024 No segundo dia da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA), nesta sexta-feira (12/4), os cerca de 1,1 mil participantes preencheram os auditórios do Centro de Convenções de Bonito (MS) nos d ...4ª CNJA: OAB reforça a valorização da jovem a ...
12/04/2024 CARTA DE BONITO (MS)A Jovem Advocacia do Brasil, reunida nos dias 10,11 e 12, em sua 4ª Conferência Nacional realizada pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, ...STF restabelece direitos políticos de ex-pref ...
12/04/2024 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou os efeitos de decisão que havia suspendido, por cinco anos, os direitos políticos do ex-deputado federal e ex-prefeito de Olímpia (SP ...eSocial: Manual versão S-1.1 é retificado
Foi pulgada, no Portal do eSocial, retificação do Manual do eSocial, versão S-1.1.Foram realizadas as seguintes retificações:a) No item 7.2 do evento S-1010 – Tabela de Rubricas e b) Nos itens “Prazo de envio” e 1.2 do evento S-2500 - Processo Trabalhista.A versão retificada do Manual do eSocial pode ser acessada no Portal COAD, clicando aqui.Esclarecemos que o evento S-2500 - Processo Trabalhista, bem como os demais eventos realtivos ao Processo Trabalhista, somente entrarão em produção no eSocial em 16/01/2023, conforme o item 3.2 da Nota Técnica S-1.0 nº 06/2022.
06/12/2022 (00:00)
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