Segunda-feira,
25 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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CNJ lança A.DOT SNA e fortalece busca ativa p ...
25/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, neste Dia Nacional da Adoção (25/5), o lançamento do aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SN ...Mutirão Racial 2026 já mobiliza tribunais par ...
25/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou de forma permanente o esforço de julgamento e impulsionamento dos processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, encontram-se os que trata ...Estudantes de direito tiram dúvidas sobre urn ...
25/05/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu, nesta quinta (21), alunas e alunos de cinco cursos de direito do estado. Os estudantes acompanharam uma palestra sobre as funções da Justiç ...Justiça reconhece paternidade socioafetiva en ...
25/05/2026 4ª Câmara Cível Especializada manteve decisão da Comarca de Belo HorizonteA 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Belo HorizoO princípio da coordenação contratual: um ens ...
25/05/2026 Arnaldo Rizzardo FilhoO direito contratual clássico foi erigido sobre uma determinada imagem da economia: a troca. Durante séculos, consolidou-se a compreensão de que os contratos seriam instrumentos ...O silêncio da Lei Complementar nº 214, de 202 ...
25/05/2026 Letícia de Mello com co-autoria de Marciano BuffonA instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), por meio da Lei nº 15.042, de 2024, introduziu no ordena ...Homens são condenados por latrocínio após sim ...
25/05/2026 Penas fixadas em 30 anos de reclusão. A 2ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba condenou dois homens por latrocínio. As pProteção da infância e ‘contracheque único’ s ...
25/05/2026 A proteção da criança e do adolescente contra a revitimização institucional será o foco de dois atos normativos que serão analisados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-fei ...CNJ realiza sua 8.ª Sessão Ordinária de 2026 ...
25/05/2026 A proteção da criança e do adolescente contra a revitimização institucional será o foco de dois atos normativos que serão analisados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-fei ...TJSP na Mídia: Programa Adote um Boa-Noite é ...
25/05/2026 Dia Nacional da Adoção é celebrado hoje (25). O Dia Nacional da Adoção, celebrado hoje (25)CNJ debate impactos do trabalho de cuidado em ...
25/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/5), em Brasília (DF), o Circuito dos Cuidados, iniciativa que amplia o debate sobre os impactos sociais e institucionais do trabal ...Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comun ...
25/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de Mobilização do programa “Solo Seguro – Favela e Comunidades”. As ações seguem até a sexta-f ...Saiba como participar do sorteio especial de ...
25/05/2026 Os consumidores baianos que têm interesse em participar do sorteio especial de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia, agendado para o dia 16 de julho, têm até o dia 31 de maio para inserir na no ...Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre i ...
25/05/2026 O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o consumidor, como origem, autorizações sanitária ...Câmeras de vigilância em vestiário violam int ...
25/05/2026 Operador de máquinas receberá R$ 15 mil de indenização.A Segunda Turma do TST condenou a JBS S.A. a pagar indenização de R$ 15 mil a um operador de máquinas que se sentiu constrangido com a instalação ...Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo ...
25/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitQualificadora de violência de gênero também s ...
25/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista noQuarta Turma realiza no dia 2 sessão que havi ...
25/05/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 2 de junho, às 14h, a sessão ordinária de julgamento anteriormente transferida para o dia 9, às 9h. Na ocasião, serão julgado ...Inscrições abertas para três vagas no Órgão E ...
25/05/2026 Candidaturas até 3 de junho. Começa hoje (25) o período de inscrições para três vagas no Órgão Especial do Tribunal dSTJ e Interpol iniciam curso internacional in ...
24/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) iniciam, nesta terça-feira (26), na sede da entidade em Lyon, na França, o 1º Curso STJ–Interpol, ini ...TJSP mantém reparação a mulher submetida a ci ...
24/05/2026 Paciente precisou realizar novo procedimento. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantSemear analisa atividades em encontro e discu ...
23/05/2026 União e fortalecimento em prol de reeducandos e egressos. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução PeJustiça Itinerante encerra maior edição da hi ...
23/05/2026 Com serviços de cidadania, documentação e acolhimento social, a quarta edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizou, entre 18 e 22/05, ao menos 12.129 atendimentos no arquipéla ...Direitos dos Passageiros Aéreos: Novo Guia Pr ...
23/05/2026 Em um cenário de constante expansão do mercado de aviação civil brasileiro, os incidentes envolvendo falhas na prestação de serviços — como cancelamentos injustificados, atrasos severos e problemas co ...Agenda institucional_TJSP
22/05/2026 Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Lourei“Proteção, Dados, Ação e a Prevenção ao Femin ...
22/05/2026 Reunião teve a palestra da Professora Regina Helena Fonseca Fortes Furtado Na última quarta-feira, 20/05, o Grupo de Estudos de Gênero Selma Negrão Pereira dos Reis, de São Paulo, se reuniu no auditór ...Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de ...
22/05/2026 22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST)CNJ marca presença em casamento comunitário L ...
22/05/2026 O Fórum Cível da Comarca de Goiânia foi cenário, nesta quinta-feira (21/5), da 2ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e pela Corregedoria do ...Tribunais debatem novo modelo para segurança ...
22/05/2026 O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informação foi um dos destaques do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Segurança Cibernética e Governa ...Advocacia, Inteligência Artificial e Responsa ...
22/05/2026 Fabricia KoplinHá uma tendência perigosa no mercado jurídico atual de tratar a inteligência artificial como solução, sem compreender minimamente o seu funcionamento.Na prática, isso significa advogado ...Estudantes de direito tiram dúvidas sobre urnas e processo eleitoral em visita ao TRE-SP
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu, nesta quinta (21), alunas e alunos de cinco cursos de direito do estado. Os estudantes acompanharam uma palestra sobre as funções da Justiça Eleitoral e assistiram a uma parte da sessão de julgamentos da Corte, que, na ocasião, teve sua composição formada majoritariamente por magistradas mulheres. A visita monitorada foi organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do Tribunal.A servidora Nísia Pudwell, chefe da Seção de Publicações e Pesquisas da Ejep, recebeu os estudantes e falou sobre a importância da ação. “Durante a visita, apresentamos toda a logística e o planejamento do processo eleitoral e falamos sobre a segurança das urnas eletrônicas. Eles ainda puderam assistir à Corte atuando.”Para a estudante Leila Rocha, do último ano de direito do Centro Universitário Estácio, a visita foi uma oportunidade para conhecer as funções do Tribunal Eleitoral. “A gente só lembra do TRE-SP na época da eleição, mas, na verdade, não é bem isso. Eles começam muito antes e depois fazem toda a fiscalização dos candidatos, partidos e coligações. Não lembro de ver na faculdade alguma aula sobre o processo eleitoral.”Servidora do TRE-SP, Nísia Pudwell, em palestra a universitários do curso de DireitoEleições 2026: saiba quem pode atuar como mesário voluntário e inscreva-seDa mesma instituição, o aluno Leonardo Corrêa disse que esclareceu dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação. “Muita gente questiona o estudante de direito sobre algo que ainda não sabemos na prática, então achei muito interessante a cadeia de custódia da urna eletrônica, com seus três arquivos de memória, sendo cada um responsável por uma parte do processo, dificultando muito que haja alguma fraude.”Já o estudante da Universidade de São Paulo (USP) José Ricardo Kishi aprovou a votação simulada nas urnas. “A simulação de voto dá uma intimidade com a urna eletrônica, e a dinâmica de uma sessão com os desembargadores votando é elucidante”, relatou o aluno, que é presidente do Instituto de Estudos Políticos Eleitorais do Largo São Francisco (FDUSP), um grupo de estudos e pesquisas da faculdade.Composição da Corte majoritariamente femininaAs universitárias e universitários ainda estiveram presentes em um dia marcante para o TRE-SP, em uma sessão do Pleno formada por maioria feminina. “Estamos prestigiando a segunda sessão em que temos uma maioria feminina na composição da Corte”, disse a juíza Maria Cláudia Bedotti, integrante efetiva do Tribunal, ao se dirigir ao jurista Marcus Elidius Michelli De Almeida, que atuou como juiz efetivo no biênio 2017/2019 e acompanhava a plenária. “Algo que não era recorrente no vosso tempo, mas agora está se tornando cada vez mais”, acrescentou a juíza decana do TRE-SP.As juízas Maria Cláudia Bedotti, Domitila Prado Manssur e Lúcia Fonseca Fanucchi, em uma sessão marcada pela presença femininaDe acordo com a Coordenadoria das Sessões do TRE-SP, essa foi a segunda vez em que houve maioria feminina, considerando pelo menos uma parte da votação em plenário, e a primeira em que houve mais mulheres do que homens do início ao fim da sessão. Além da juíza decana, participaram do julgamento nesta quinta (21), a desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, a juíza Maria Domitila Prado Manssur, sendo as três de forma presencial, além da jurista Danyelle da Silva Galvão, que participou de forma virtual. A sessão resultou no primeiro acórdão da Corte proferido com a participação de quatro magistradas. Com exceção da juíza Maria Cláudia Bedotti, as outras magistradas são integrantes substitutas do Tribunal.Junto com as quatro mulheres, estavam presentes na Corte o presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, o juiz Claudio José Langroiva Pereira e o desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior, que observou maioria feminina também entre os estudantes. “Cumprimento, em especial, as alunas aqui presentes, que também são maioria. Hoje temos maiorias na Corte e também na plateia”, destacou.Como são escolhidos os juízes de um Tribunal Eleitoral? Saiba o que diz a legislaçãoO jurista Marcus Elidius, que atuou na Corte no biênio 2017-2019, em palestra aos estudantes de DireitoA visita teve a presença de universitárias e universitários da Estácio (campi Interlagos, Conceição e Santo Amaro), da São Francisco, do Grupo de Estudos de Direito Eleitoral (Gede) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp) e da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), bem como estagiárias da Câmara Municipal de Limeira. Além dos professores da PUC-SP Marcus Elidius Michelli de Almeida e Claudio José Langroiva Pereira, acompanharam os estudantes o professor Rodrigo Bertolazzi (Estácio) e o procurador-geral da Câmara de Limeira, Valmir Aparecido Caetano.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
25/05/2026 (00:00)
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