Quinta-feira,
25 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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OAB-SP suspende registro profissional de Deol ...
25/06/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) determinou a suspensão preventiva da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos, medida que produz efeitos imediatos e a impede ...Vereador é preso em operação que apura lavage ...
25/06/2026 Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela Polícia Civil investiga suspeitas de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) por meio da empresa de ônibus ...PF amplia investigação sobre caso Americanas ...
25/06/2026 A Justiça Federal determinou o sequestro de bens no valor de até R$ 54 bilhões no âmbito das investigações relacionadas à fraude contábil envolvendo a Americanas. A decisão foi proferida pela 10ª Vara ...Estatal é condenada a indenizar analista de R ...
25/06/2026 Resumo: Uma analista de RH terceirizada da Celesc, de Blumenau (SC), foi feita refém e ameaçada com canivete por um colega desesperado pelos salários atrasados. A prestadora de serviços, contra ...Empresa de segurança deve incluir todos os ca ...
25/06/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a obrigação de uma empresa de segurança de calcular a cota de aprendizes levando em conta todos os cargos, inclusive os de vigilante. Segundo o MPT, a empresa ...Política Antimanicomial no Poder Judiciário é ...
25/06/2026 Encontro debateu fluxos normatizados por comunicado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário doPré-candidatos não podem apresentar programas ...
25/06/2026 A partir da próxima terça-feira (30), emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato às Eleições 2026. O descumpri ...Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei ...
25/06/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse tema, o tribunal definiu que as disposições da L ...Segunda Turma do TST presta homenagem à advoc ...
25/06/2026 25/6/2026 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou, na sessão desta quarta-feira (24), uma homenagem à advocacia trabalhista nesta quarta-feira, em celebração ao Dia do Advogad ...STF valida criação de feriado de Corpus Chris ...
25/06/2026 Por unanimidade, Corte verificou que a data tem relevância cultural e histórica para a população fluminense.O STF - Supremo Tribunal Federal manteve a validade da lei do Estado do Rio de Janeiro que ...STF reafirma validade de redutor do tempo par ...
25/06/2026 Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual.O STF - Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que é válida ...Terceira Turma valida alienação por iniciativ ...
25/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento previsto no artigo 880 do CódIndústria terá de promover igualdade entre ho ...
25/06/2026 Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Ortobom contra condenação moti ...Vítima de tentativa de feminicídio deve ser i ...
25/06/2026 A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil a profissional por tratá-la de forma indigna e desrespeitosa. De acordo com os autos, após sofrer ten ...Apoio direcionado eproc: Unidades participant ...
25/06/2026 Mais de 50 mil minutas automatizadas após o programa. Leia a matéria completa. Aperfeiçoar continuamente o usoSupremo retoma julgamento sobre uberização
24/06/2026 Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de empregoAndré Richter – Repórter da Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ...INSS estabelece diretrizes para cadastro de b ...
24/06/2026 Orientações são direcionadas a servidoresLuciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil. A medida traz orientações técnicas e procedimentos operacionais sobre a biometria por parte dos servidores do ...Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores ...
24/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (Desembargador Theodureto de Almeida Camargo N ...
24/06/2026 Mais de 40 anos dedicados à Magistratura. Diversas homenagens ao desembargador Theodureto de Almeida Camargo Neto forÓrgão Especial do TJSP define lista tríplice ...
24/06/2026 Lista é encaminhada à Presidência da República. Em 10 de junho, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) do TribunaIndústria terá de promover igualdade entre ho ...
24/06/2026 Resumo: Uma indústria de colchões deverá tomar medidas para promover mulheres a cargos de gerência. A medida foi tomada a partir da constatação de que todos os postos gerenciais eram ocupados por ...Anac autoriza novas companhias aéreas estrang ...
24/06/2026 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a entrada de novas companhias aéreas estrangeiras no mercado brasileiro, em medida voltada à ampliação da conectividade aérea internacional e ao fo ...STJ afasta validade de e-mail sem assinatura ...
24/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um e-mail programado para ser enviado após a morte da autora da herança, sem assinatura e sem testemunhas, não pode ...CNJ realiza seminário sobre direitos das pess ...
24/06/2026 O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (25/6), mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciári ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e a Escóci ...
24/06/2026 A Copa do Mundo reúne culturas, tradições e histórias de diferentes partes do planeta. E, além das disputas dentro de campo, a competição também é uma oportunidade para conhecer como os países organiz ...Divulgada lista de oradores da audiência públ ...
24/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a lista dos oradores que participarão da audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da susten ...Alesp aprova PLC para conversão de 30 cargos ...
24/06/2026 Adequação à Resolução 664/25 do CNJ. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, ontem (23), o PEleições 2026: TRE-SP renova acordo para aten ...
24/06/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta terça ...Atendimento ao eleitor: polo com cinco cartór ...
24/06/2026 Eleitoras e eleitores da capital paulista contam com um novo espaço para acessar os serviços da Justiça Eleitoral. Nesta terça (23), foi aberto ao público o Polo Sudoeste de cartórios, que passa a reu ...Empresas do Mato Grosso devem adequar sistema ...
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Nova alíquota do ICMS de 2,4% busca ampliar a competitividade dos produtores goianos e fortalecer a produção estadualA carga tributária do feijão in natura comercializado para outros estados foi reduzida para 2,4%, medida que busca estimular a produção e aumentar a competitividade dos produtores goianos. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 24.363, sancionada pelo governador Daniel Vilela.Para que a nova alíquota entre em vigor, falta apenas a publicação do decreto regulamentador. O texto, previsto para ser publicado nesta semana, repetirá as regras já previstas na lei, publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado de 22 de junho.Até então, a carga tributária incidente sobre o produto era de 6,06%. A redução corresponde a 60,4% e terá vigência de cinco anos. A medida foi fundamentada em estudos técnicos que apontaram a necessidade de eliminar desvantagens competitivas enfrentadas pelos produtores goianos em relação a outras unidades da federação.Goiás é atualmente o quinto maior produtor de feijão do país, responsável por 9,7% da produção nacional. Também está entre os estados com maior produtividade da cultura. Conforme estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2025/2026, a produção goiana deve alcançar 281,2 mil toneladas em uma área de 109,2 mil hectares.O feijão é cultivado em 91 municípios goianos. Entre os principais produtores estão Cristalina, São João d’Aliança, Jussara, Luziânia, Paraúna, Catalão, Água Fria de Goiás, Planaltina, Campo Alegre de Goiás e Formosa.A lei dispõe sobre a adesão de Goiás aos benefícios fiscais previstos na legislação do Distrito Federal e em convênio de ICMS do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
25/06/2026 (00:00)
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